Autor: Ingrid Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de tropas militares federais às cidades do país, durante o 1º turno das eleições municipais, que acontece no próximo domingo (6). O envio contou com o apoio unânime dos ministros que aprovaram o pacote de 11 processos para enviar os soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte. No último mês, o TSE, foram aprovados 53 processos para enviar militares federais ao municípios dos estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Tocantins. Ao todo,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende combater “vício” dos brasileiros em jogos de apostas online. Em encontro com ministros Lula diz que as pessoas estão “se endividando” e se tornando “dependentes” das chamadas bets, que se popularizaram no país. Em reunião com os ministros, nesta quinta-feira (3), Lula afirmou que a dependência dos brasileiros deve ser uma questão tratada pelo governo. “Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem, e nós achamos que isso tem a que ser tratado como uma questão de dependência, ou seja, as pessoas são dependentes, estão viciadas”…

A Procuradoria-Geral da União (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito contra os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), após não haver indícios de corrupção em suposto favorecimento de propinas ao grupo de farmacêutico Hypera Pharma no Senado Federal. O presidente da PGR, Paulo Gonet enviou na última quarta-feira (2) um parecer ao Supremo, afirmando que os indícios apontados pela Polícia Federal, “não foram suficientes, no entanto, para corroborar o envolvimento de José Renan Vasconcelos Calheiros e Carlos Eduardo de Souza Braga no ilícitos”. “Não há evidências que demonstrem que os parlamentares foram os…

O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira criticou, nesta quarta-feira (2), falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as ações de Israel na guerra no Oriente Médio. Carlos Siqueira rebate críticas do presidente Lula contra Israel, em uma nota nas redes sociais. Ele destaca a disposição de Israel de dialogar na guerra, contrariando a fala de Lula, que afirma a resistência do governo israelense em uma negociação na guerra. “Ao contrário do que afirma o presidente Lula, Israel tem demonstrado, ao longo de sua história, capacidade tanto para dialogar diplomaticamente quanto para se defender,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aproveitou os recentes acontecimentos no Oriente Médio, para fortalecer a sua proposta de reformulação da Organização das Nações Unidas (ONU). A mudança recebeu o apoio inédito divulgado em setembro pelos ministros das Relações Exteriores. A proposta de Lula é aumentar os integrantes do Conselho de Segurança da ONU, adicionando os representantes da África e América do Sul. Ele propõe ainda que a presença de mulheres na Assembleia Geral da ONU e o fortalecimento da obediência das internacional. Na próxima reunião do G20, no Rio de Janeiro, prevista para novembro, o presidente pretende…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino cobrou o Governo Federal e Congresso, na última segunda-feira (30), sobre a agenda do fim do orçamento secreto e marca audiência pública para a próxima semana. O ministro se indignou com o não cumprimento da decisão da Corte, sobre o esquema divulgado no Estadão, que não foi cumprido mesmo depois de dois anos após o julgamento. Ele destacou ainda que o tramite do orçamento secreto se prolongará o tempo necessário para “adequação das práticas orçamentárias aos ditames da Constituição Federal”. Dino marcou a audiência pública para o próximo dia 10 de…

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, nesta terça-feira (01), os representantes do setor produtivo criticam pontos que não mantêm certas vantagens competitivas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e no Simples Nacional. A comissão presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), faz parte dos discursos sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que propõe mudanças nas regras de cobrança de imposto. Seguindo a Emenda Constitucional 132, os tributos PIS, Confins, IPI, ISS e ICMS, serão substituídos pelos Impostos sobre os Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto…

Segundo assessores do Governo, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende criar restrições em jogos de apostas online aos beneficiários do Programa Bolsa Família. Segundo o Banco Central, no último mês de agosto, os usuários do programa já enviaram R$ 3 bilhões às empresas de apostas. Apesar de Lula ainda evitar um posicionamento público sobre o tema, ele pediu à Casa Civil e à Fazenda a elaboração de um controle aos beneficiários do programa social e considera criar um limite financeiro para apostas online ou de corte do benefício, em caso ultrapassagem no valor determinado. Segundo a proposta…

Na 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou, na última quarta-feira (25), não confiar no posicionamento do Brasil e da China nas propostas de paz entre os dois países na guerra. O presidente ucraniano diz duvidar do “real interesse” dos dois países para mediar o diálogo entre Kiev e Moscou. Segundo ele, as supostas soluções de paz propostas pelos países não atende aos interesses dos ucranianos. “Quando alguns propõem alternativas, planos de acordo pouco entusiasmados, isso não apenas ignora os interesses e o sofrimento dos ucranianos […] não apenas ignora a realidade, mas…

Na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) representantes de diferentes setores da economia pediram, na última quarta-feira (24), por tratamento especial na leitura do texto da PEC da Reforma Tributária. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que busca regulamentar as mudanças na aplicação de tributos sobre o consumo. O projeto foi indicado pelo governo e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e segue em debate no CAE. O presidente do colegiado, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), foi quem sugeriu a audiência pública, sob a coordenadoria do senador Izalci Lucas (PL-DF). Com a Emenda Constitucional 132,…