Quinta-feira, 25 Julho

Nos últimos dias, a redação do Portal do Alex Braga teve acesso à supostas novas irregularidades cometidas pelo prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida (PSC), na obra da escola municipal ‘Ducirene Pinheiro Chaves’, construída em 2022 na Comunidade Novo Paraíso.

Escola Municipal ‘Ducirene Pinheiro Chaves’ na Comunidade Novo Paraíso

Leia mais: Prefeito de Tapauá gasta R$ 1 milhão em escola de madeira; valor pagaria outras 43

Segundo o proprietário da empresa WMS Engenharia e Construções LTDA, outrora contratada para construir um centro de ensino na Comunidade Novo Paraíso, o projeto básico fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – previa a construção de uma escola de alvenaria com 4 salas em uma área com cerca de 1.500 metros quadrados, que custaria pouco mais de R$ 1 milhão, conforme extrato de contrato publicado em Diário Oficial.

Contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios – 09/05/2022

A equipe investigativa do portal Alex Braga encontrou a empresa que aparece no contrato e questionou sobre o serviço. A assessoria jurídica da WMS Engenharia informou para a nossa redação que, após realizar visita técnica para a verificação do terreno, constatou que não havia área ociosa para a construção da escola, ou seja, não tinha espaço físico suficiente para edificar um prédio com as medidas previstas, no local.

direito de resposta da empresa WMS Engenharia

A partir daí a empresa solicitou o cancelamento do contrato após 4 meses da sua publicação e afirmou que não recebeu nenhum pagamento em dinheiro e nem deu prosseguimento à construção do prédio. Porém, essa rescisão não foi publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Solicitação de rescisão da empresa WMS Engenharia

O Executivo Municipal não publicar a rescisão em Diário Oficial pode configurar como irregularidade, tendo em vista a obrigação do Poder Público de ser transparente com suas ações, conforme diz a Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011:

“A lei assegura a todos os cidadãos o direito fundamental de acesso à informação pública, previsto na Constituição Federal. Esta lei estabelece a obrigatoriedade de União, Estados, Distrito Federal e Municípios divulgarem, independentemente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo, garantindo a confidencialidade prevista no texto legal. Seus dispositivos são aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público. ”

Nossa equipe consultou o Portal da Transparência e o Diário Oficial dos municípios para tentar identificar se foi aberta uma nova licitação para a construção da escola, mas nada foi encontrado. No entanto o centro de ensino foi construído, mas diferente do plano básico previsto, que visava uma edificação de alvenaria, e foi feito de madeira.

Opinião da população

Os habitantes de Tapauá questionam os atos do prefeito e afirmam que a conta não fecha.

“Ele (prefeito) não foi transparente nessa situação. A gente não saberia nada da obra, se não procurasse por informações. Obra sem placa, sem construtor, sem data de início e prazo de entrega”, contou o tapauense.

Os moradores afirmam que a escola foi construída por mão de obra da prefeitura e por pessoas comuns da cidade, o que justificaria a ausência de novo contrato com outra empresa. Os denunciantes alegam, ainda, que o mestre de obras dessa construção é um servidor da prefeitura que exerce função de auxiliar de serviços gerais. Confira.

O maior questionamento dos tapauenses é:

  • “Quem construiu a escola?”
  • “Onde foi aplicado o valor de R$ 1.291.585,98 originado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)?”
  • “Quanto a Prefeitura gastou para construir a escola de madeira? ”

O que diz a prefeitura:

Após matéria publicada no último dia 29 de fevereiro sobre a construção de uma escola de madeira por mais de R$ 1 milhão, no município de Tapauá, a prefeitura da cidade falou com a redação do Portal do Alex Braga por meio do Secretário de Governo do Município, Paulo Adnael Andrade de Almeida, mais conhecido como ”Paulinho”, que também é irmão do prefeito Gamaliel Andrade de Almeida.

Paulo Adnael Andrade de Almeida

“Foi feita uma escola de madeira na comunidade que tinha sido contemplada com uma escola de alvenaria, certo?! Só que não foi utilizado o recurso de alvenaria padrão como está no modelo do FNDE. Não foi utilizado, não foi feito, não foi gasto o dinheiro”, afirmou Adnael.

A equipe investigativa do Portal do Alex Braga ainda descobriu que a prefeitura construiu outras 9 escolas (também de madeira) nos moldes da edificada em Novo Paraíso, onde os casos são similares ao da comunidade outrora citada. Continuaremos a investigação para saber quanto cada escola custou, como foram realizadas as obras e para onde foi destinada a verba do FNDE.

Por Caio Freire

Jornalista político-investigativo com meia década de carreira.