O prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida (PSC), construiu uma escola de madeira sem licitação, em uma comunidade local, em 2022. No portal da transparência, consta um contrato com valor de mais de R$ 1 milhão para a construção dessa escola, mas em alvenaria.
Segundo o extrato assinado no dia 04 de maio de 2022 e publicado no dia 09 do mesmo mês, no Diário Oficial dos Municípios, o certame tinha como objeto: “Contratar empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construir escola de 04 salas na Comunidade Novo Paraíso”.
Ao todo, foi pago R$ 1.291.585,98 à empresa WMS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.552.742/0001-09, que tem como sócios Wanderlan de Souza Martins e Sandro Wallace Pereira de Souza, e está localizada no bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus, capital do Amazonas.
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Suspeita de Superfaturamento
Nossa equipe falou com engenheiros civis que afirmaram haver uma diferença muito acima do valor real para esse tipo de obra. Segundo os especialistas, uma escola de alvenaria, nos mesmos padrões da construída na gestão de Gamaliel, custaria aos cofres tapauenses cerca de R$ 190 mil. Em contraste com o valor total pago no contrato, daria para construir aproximadamente outras 7 escolas.
Já utilizando madeira (material usado nesse caso) o cenário é ainda pior. Os profissionais da construção afirmam que uma escola, como a solicitada, custa em torno de R$ 30 mil, ou seja, seria possível construir mais 43 escolas com o padrão previsto no contrato, o que configura possível superfaturamento.
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Insatisfação Local
Nossa equipe foi procurada por um morador do município que alega haver insatisfação entre os habitantes de Tapauá. A fonte informou à redação do Portal do Alex Braga que, para a construção desta escola, foi utilizada mão de obra da própria prefeitura. Além disso, a madeira usada na obra foi adquirida de um morador local que afirma não ter recebido seu dinheiro, mesmo após a finalização do imóvel.
“Foi usada mão de obra da prefeitura, nessa construção. Teve até um morador de uma comunidade que recebeu uma quantia em dinheiro pra fornecer a madeira dessa escola, mas eles (prefeitura) ainda estão devendo o rapaz.”, afirmou.
Outra denúncia apresentada foi a falta de informações sobre a obra.
“A gente não saberia nada da obra, se não procurasse por informações. Obra sem placa, sem construtor, sem data de início e prazo de entrega”, contou o morador.
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Recurso Federal – FNDE
Outro ponto crítico nesse caso é a utilização de verba federal para a obra em questão. Ao visualizar o extrato do contrato é possível notar que a fonte dos recursos empenhados veio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE.
Adalberto dos Santos é especialista em direito administrativo e explica que o prefeito pode responder em diversas esferas, caso seja evidenciado algum crime em suas ações.
“Ele (prefeito) pode responder perante o Código Penal (Brasileiro) por eventual ‘Peculato’, caso seja comprovado que ele desviou recursos; pode responder, também, pela Lei Própria de Apropriação de Recursos Federais da Educação, além de sofrer possível mandado de busca e apreensão, por parte da Polícia Federal, e possivelmente ser enquadrado por improbidade administrativa, se o Ministério Público do Estado der prosseguimento à denúncia, que deve ser feito pela mídia ou pela população.”, afirmou o advogado.
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Histórico de Gamaliel
O Chefe do Executivo Municipal de Tapauá já esteve envolvido em outros episódios que repercutiram, como por exemplo: denúncias de Nepotismo e um caso ocorrido em junho de 2023, onde a Polícia Federal apreendeu R$ 100.000,00 em espécie em posse do prefeito, que afirmou que o dinheiro não era verba pública. Também foi informado, na época, que o município de Tapauá não possuía agência bancária, o que justificava as movimentações em dinheiro vivo.
No entanto, moradores da cidade afirmam que existe uma agência do banco Bradesco no município há pelo menos 5 anos, o que refuta a afirmação de que Tapauá é desprovida de agência bancária.
Procuramos pelo prefeito da cidade para questionar sobre o contrato em questão, mas até o fechamento desta matéria, não tivemos nenhum posicionamento por parte do Chefe do Executivo de Tapauá. O espaço segue aberto para a manifestação do gestor.
Direito de Resposta
Após a publicação da matéria, a empresa WMS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, citada no texto, entrou em contato com a redação do Portal do Alex Braga e pediu direito de resposta.
Segundo o corpo jurídico da construtora, a empresa solicitou rescisão do contrato em questão e afirma que não construiu a escola citada na matéria, além de não saber qual construtora deu prosseguimento ao contrato.
Leia a nota a seguir:
Por Caio Freire
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