Autor: Ingrid Silva

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º), a emenda constitucional, aprovada durante o Governo Bolsonaro. A emenda visava aumentar em pleno período eleitoral, os benefícios sociais nas eleições de 2022. Com a maior parte do votos, os ministro concordaram que emenda não é constitucional por permitir a liberação de recursos durante o ano eleitoral. A emenda foi aprovada no período eleitoral de 2022, quando Jair Bolsonaro concorria à reeleição. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permitiu que o pagamento de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil de R$ 600, auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás e…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, visitou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), na última terça-feira (30), após preocupações sobre estiagem no Amazonas, durante as eleições municipais deste ano. A visita aconteceu após um pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), sobre as dificuldades impostas pela estiagem na região e os desafios para a plena realização do pleito, nos 20 municípios em situação de emergência. Segundo dados informados ao TSE, indica que cerca de mais de cem locais de votação já estão prejudicados pelo decida dos rios da bacia amazônica. E ainda que a seca poderá dificultar a locomoção…

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou, em nota divulgada pelo Senado, a falta de transparência do processo eleitoral da Venezuela. Na declaração realizada nesta terça-feira (30), o senador apontou ausência de “clareza” nas eleições presidenciais venezuelanas. Segundo a nota, divulgada pela assessoria de imprensa, o presidente do Senado além de declarar falta de confiança no processo eleitoral, ele também defende a “prevalência da vontade do povo”, sobre processos a favor da democracia. “Numa democracia, a lisura e a transparência do processo eleitoral que assegure a prevalência da vontade do povo são base essencial e insuperável. O governo…

A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), reconheceram no fim da noite desta segunda-feira (29), o resultado das eleições dado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ao atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, realizada no último domingo (28). O partido do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva – que ainda não se pronunciou sobre o resultado das eleições venezuelanas – publicou uma nota de reconhecimento e apoio à “vitória” de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais na Venezuela. Por outro lado, o Governo Lula declara esperar a confirmação do resultados para se pronunciar sobre a eleição. A Executiva do PT,…

Os políticos da direita brasileira reagiram contra os resultados das eleições presidenciais na Venezuela, nesta segunda-feira (29). Eles pediram ainda um posicionamento do Governo brasileiro sobre as eleições venezuelanas. As eleições que ocorreram no último domingo (28), no país vizinho, reelegeu o atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, com 51,2% dos votos. Por sua vez, os parlamentares de oposição ao Governo Lula criticaram em suas redes sociais a falta de transparência nas eleições venezuelanas. Entre os parlamentares, o presidente nacional do Partido Progressista (PP), o senador Ciro Nogueira publicou em suas redes sociais que as eleições venezuelanas devem ser “severamente”…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposta injúria do parlamentar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado é apontando pela PGR após um discurso feito por Nikolas Ferreira na ONU (Organização das Nações Unidas), onde chamou o presidente Lula de “ladrão”. O discurso também foi publicado em suas redes sociais. O vice-procurador, Hidenburgo Chateubriand, diz na denúncia, que o inquérito feito pela Polícia Federal (PF), por conta do compartilhamento das falas nas redes sociais do autor, estando ainda “disponíveis para visualização de…

A Justiça Federal do Amazonas, suspendeu, através de liminar, as obras de asfaltamento na BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. As justificativas para a suspensão foi sobre possíveis perigos ambientais à Amazônia, após pedido do Observatório do Clima. A decisão aconteceu após a organização não-governamental, alegar que as obras na BR-319, não respeitariam análises científicas, estudos e dados técnicos sobre impactos climáticos que poderiam afetar a região. A licença prévia foi emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ainda no Governo Bolsonaro, em julho…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, decidiu pelo cancelamento de enviar técnicos brasileiros à Venezuela, responsáveis pela observação do andamento das eleições presidenciais no país, prevista para o próximo domingo (28). Cármen Lúcia decidiu pelo cancelamento, na última quarta-feira (24), após as declarações do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, contra a lisura das urnas eleitorais brasileiras. A presidente do TSE ainda, destacou a “integridade” do processo eleitoral realizado no Brasil. “A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ironizou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (24), uma suposta narrativa “bolsonarista” feita pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em que criticou o sistema eleitoral brasileiro na última terça-feira (23). Em suas redes sociais, Bolsonaro escreveu em inglês: “Maduro is my friend”, traduzido em português: “Maduro é meu amigo”. Na publicação, o texto legenda uma imagem do título de uma coluna do UOL, que aponta a declaração de Nicolás Maduro como “bolsonarista”.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez críticas ao sistema eleitoral brasileiro, na última terça-feira (23), durante comício no estado de Aragua. Maduro disse que as urnas eleitorais não são fiscalizadas no Brasil. Segundo o presidente venezuelano, no Brasil “nem um único boletim de urna é auditado”. E ainda que a Venezuela tem o “melhor” sistema eleitoral, com 16 auditorias em tempo real em 54% das urnas. “Temos o melhor sistema eleitoral do mundo, temos 16 auditorias […] Em que outra parte do mundo se faz isso?”Nicolás Maduro No discurso, Nicolás Maduro ainda aproveitou para disparar críticas aos processos eleitorais…