Autor: Ingrid Silva

As demandas relacionadas aos direitos do consumidor estão cada vez mais em evidência, e em consonância com o momento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor de leis que contemplam a população na busca de direitos. Dentre as leis apresentadas pelo parlamentar estão a n° 5.900/22, que estabelece que os usuários do serviço de água e esgotamento sanitário, que forem vítimas de furto de seus hidrômetros, terão reposição do equipamento gratuitamente pela concessionária; a Lei n° 5.544/21, que dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços…

O vereador Lissandro Breval (Avante) afirmou, na manhã dessa quarta-feira (15), que todos os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) devem deixar as questões partidárias de lado e lutar contra o caos que a concessionária Águas de Manaus tem ofertado aos moradores da capital amazonense. De acordo com o parlamentar, é absurdo ver o que a população sofre atualmente com o descaso da prestadora de serviços e tentar argumentar ‘legalidade’ para questionar a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Eu assinei a CPI e está claro a brincadeira que essa concessionária faz com a população. Falar em legalidade com…

A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação a Cidade(CCC), informa que até às 17h, desta segunda-feira (13), o Comitê de Gestão de Crise interditará mais de 130 imóveis da área atingida por um deslizamento de barranco no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. Os moradores deverão ser encaminhados para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), para serem inseridos no Auxílio Aluguel. Pelo menos 13 órgãos estaduais e municipais estão atuando em conjunto em uma força-tarefa que iniciou com a busca pelos desaparecidos no soterramento que destruiu 20 casas. De acordo com os órgãos integrados,…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), irá reapresentar o Projeto de Lei que institui o “Cadastro Estadual de Municípios com Áreas Turísticas Suscetíveis a Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos”. O objetivo do projeto, que será proposto ao Governo do Amazonas por meio de indicativo, é dar atenção às áreas suscetíveis a deslizamentos, inundações bruscas, áreas de risco e outros. “Infelizmente, desde ontem à noite estamos vivendo essa tragédia que se abateu sobre os moradores do Jorge Teixeira e que deixou oito mortos e tantos…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), uma proposta que institui pensão aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres que foram vítimas de feminicídio. O Senado ainda analisará o texto. O Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outras sete parlamentares do PT. Foi aprovada na forma substitutivo, pelo relator, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). “Trouxe aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão inicial” destacou o deputado. O benefício será destinado aos filhos e dependentes menores de 18 anos que tenham a renda familiar mensal per capita igual ou menor de…

Vereador Sassá da Construção Civil, apresentou nesta terça-feira (7), um Requerimento para a criação de uma Frente Parlamentar na Câmara Municipal de Manaus. Para acompanhar o movimento da população que manifesta contrária aos medidores aéreos da Amazonas Energia. O parlamentar tem apoiado a mobilização popular contra a instalação dos equipamentos. Na última sexta-feira ele esteve presente no Dom Pedro, quando os moradores foram pra rua impedir o avanço dos veículos da concessionária. Ontem, segunda-feira, o vereador Sassá esteve no Conjunto Ajuricaba, onde ouviu os relatos dos moradores. A maioria idosos e mulheres que têm desconfiança sobre o novo sistema. A…

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher começou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (6), a instalação da Procuradoria Especial da Mulher do parlamento estadual. A reunião presidida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), contou com a presença do presidente da Procuradoria, deputada Alessandra Campêlo (PSC), e das deputadas membros Mayra Dias (Avante), Dra. Mayara (Republicanos), Débora Menezes (PL) e Joana Darc (UB). A procuradoria criada por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022, de autoria das deputadas da 19ª Legislatura, Alessandra Campêlo (PSC), Joana Darc (UB) e Therezinha Ruiz. A meta é…

Menos de uma semana depois do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), cobrar celeridade na aprovação Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, o PL avançou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa e deve ser analisado já nesta quarta-feira (08/03). O pedido de agilidade que partiu do presidente Caio André foi direcionado ao presidente da CCJR, vereador Gilmar Nascimento (União Brasil) no dia 1º de março, no plenário Adriano Jorge, da CMM. “O prejuízo é muito grande. Nós temos visto diariamente a…

Segundo o Diário Oficial da União (DOU), publicado, nesta terça-feira (28). O ministro da casa civil nomeou João Pedro Gonçalves Costa, ex-senador suplente do Estado do Amazonas. Para exercer o cargo de Diretor de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), João Pedro elegeu-se deputado estadual em 1982. Foi vereador de Manaus de 1989 a 1992, ingressou no Partido dos Trabalhadores (PT) em 1991. Foi candidato a deputado federal em 1998, obtendo a suplência. Em 2002 foi candidato ao governo do Amazonas, ficando em quarto lugar com 5,7% dos votos. Em 2003 foi superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agrária, no primeiro governo Lula.…

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) dá início, na próxima semana, à tramitação da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI), no plenário Adriano Jorge. Para investigar a concessionária Águas de Manaus. A comissão irá apurar possíveis irregularidades cometidas pela empresa na prestação de serviços de para a população. Os procedimentos para a instalação da comissão serão exibidos durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (24/02). Na CMM, na avenida Padre Agostinho Caballero Martin, bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus. Além do presidente da Casa, vereador Caio André (PSC). Outros sete parlamentares que assinaram o requerimento participaram da coletiva:…