Autor: Ingrid Silva

O candidato à prefeitura de Manaus, o deputado federal Alberto Neto (PL), foi multado em R$ 10 mil por realizar propaganda proibida no período de pré-campanha. A sentença foi assinada na última segunda-feira (19), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). A Justiça Eleitoral determinou duas multas de R$ 5 mil a Alberto Neto, a primeira foi por estender um banner na Ponte Jornalista Phillipe Daou, em divulgação da sua pré-candidatura e a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Manaus. A segunda multa determinada, foi pela publicação de vídeo, em que o então pré-candidato, convida o público para participar do evento,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, mais uma vez, a pauta de julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP) e do seu vice, Edilson Damião (Republicanos), por usar programas sociais em autopromoção política. O julgamento, que começou na terça-feira passada (13), foi remarcado para acontecer hoje (20); porém, o caso foi retirado da pauta do TSE pela ministra Carmen Lúcia. A previsão é que o processo seja julgado nas próximas semanas, mas ainda sem data definida.

O Senado Federal já reuni 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo contra o ministro Alexandre de Moraes. Após reportagem indicar que o ministro teria manipulado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para investigar aliados de Jair Bolsonaro (PL). Os pedidos são registrados desde o início de 2021, após a entrada do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Desde então, segundo a assessoria do Senado, os pedidos estão sendo verificados pela Advocacia da Casa. O assunto veio à torna, após o Jornal Folha de São Paulo, revelar em reportagem conversas entre o ministro e o…

Nas eleições municipais no interior, o atual prefeito de Anori, Régis Nazaré (Republicanos), foi o único a se registrar como candidato à prefeitura do município, com o apoio do União Brasil de Wilson Lima e outras siglas partidárias. O prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar a candidatura terminou na última quinta-feira (15). Como o único candidato nas eleições, Regis Nazaré, precisa de apenas um voto para se reeleger ao cargo de prefeito. O município tem 10.388 eleitores cadastrados no sistema eleitoral. Conforme lei da Justiça Eleitoral, um candidato apenas se torna eleito, se obtiver a maioria dos…

O governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e seu vice Edilson Damião (Republicanos), foram convocados nesta quinta-feira (15), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para responderem em julgamento, na próxima terça-feira (20) às acusações feitas pela Coligação Roraima Muito Melhor por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Segundo a pauta de julgamento, a coligação Roraima Muito Melhor acusa Denarium e Damião por usarem o poder político e o dinheiro público em ações de autopromoção e publicidade institucional em pleno período eleitoral, incluindo o uso de programas sociais como “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para obter vantagens…

Os parlamentares da oposição do Governo no Congresso Nacional analisam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A ação dos políticos se deu, após o Jornal Folha de São Paulo divulgar conversas do ministro com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A manifestação dos políticos foi motivada, após informações serem divulgadas informações de conversas informais do ministro com o Supremo Tribunal Eleitoral, entre agosto de 2022 até maio de 2023. Segundo informações, o ministro teria usado o seu poder para investigar bolsonaristas. O líder da oposição…

O governador de Buenos Aires, Axel Kiclioff, principal opositor do presidente argentino Javier Milei, revelou interesse de unir esforços com o Governo do Brasil em setores produtivos. Sem considerar quesitos ideológicas com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um encontro recente, Axel Kiclioff se reuniu com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, juntamente com o assessor de Relações Internacionais do Brasil, Celso Amorim e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o governador de Buenos Aires, ele destacou no encontro propostas de investimentos e ainda trataram sobre indústria e comércio, principalmente nas áreas de produção de energia…

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), é contra a suspensão das ‘emendas pix’ e em vez disso, defende mais transparência no envio do dinheiro. A fala é uma resposta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu transferências parlamentares via pix, na última semana. Pacheco defende a criação de um projeto de lei que fiscalize as transferências via pix. Em comum acordo também, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que a tomada de decisão deve ser do próprio Congresso e não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo os parlamentares, a decisão foi…

Os parlamentares do Congresso Nacional recorreram contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, sobre a limitação da execução das conhecidas “emendas pix”, protocolada de forma monocrática na última quinta-feira (8). As chamadas ‘emendas pix’ são emendas orçamentárias individuais repassadas diretamente aos cofres públicos estaduais e municipais do Brasil, sem necessidade de indicar justificativas sobre a destinação. No último 1º de agosto, Dino determinou que as emendas fossem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), assim como pela Controladoria-Geral da União (CGU). Por outro lado, as Casas Legislativas afirmaram que “se o recurso é incorporado…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expulsa, nesta quinta-feira (8), a representante da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matu. A decisão aconteceu após Daniel Ortega retirar a embaixada brasileira na última quarta-feira (7). O presidente da Nicarágua se irritou com a atitude do representante brasileiro na Nicarágua, Breno de Souza, após o mesmo não prestigiar o aniversário da Revolução Sandinista, comemorado no dia 19 de julho no país. A situação causou um desconforto no presidente, em relação ao apoio do Brasil à Nicarágua. Lula já vinha sendo orientando pelo Papa Francisco, para viabilizar relação de ajuda aos…