Segundo assessores do Governo, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende criar restrições em jogos de apostas online aos beneficiários do Programa Bolsa Família. Segundo o Banco Central, no último mês de agosto, os usuários do programa já enviaram R$ 3 bilhões às empresas de apostas.
Apesar de Lula ainda evitar um posicionamento público sobre o tema, ele pediu à Casa Civil e à Fazenda a elaboração de um controle aos beneficiários do programa social e considera criar um limite financeiro para apostas online ou de corte do benefício, em caso ultrapassagem no valor determinado.
Segundo a proposta do Governo, a restrição aconteceria por meio do CPF dos contemplados e familiares. Porém, segundo a avaliação do Palácio do Planalto, a ação pode diferenciar os beneficiários e dos outros cidadãos, em relação da realização das apostas online.
A proposta antecipa a portaria do Ministério da Fazenda que proibirá, em janeiro de 2025, o uso de cartões de crédito em apostas online. Em ação voluntária, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que reúne 70% do mercado de apostas esportivas, baniu o uso de cartões de crédito.
