Autor: Valmir Souza

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deve apresentar nesta quarta-feira (15), às 9h, o relatório final do colegiado, criado do por meio de requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora no afundamento do solo em vários bairros de Maceió (REQ 952/2023).  A Braskem extrai sal-gema — utilizado, por exemplo, na fabricação de PVC — desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. A CPI funcionou de março a maio deste ano, período em que realizou 16 reuniões, sendo 12 audiências públicas para oitiva de 26…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, afirmando que a tecnologia um dia pode escrever sentenças.  Barroso elencou como o Supremo já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento de casos em teses de repercussão geral. Em seguida, ele acrescentou os próximos passos, afirmando que o tribunal trabalha no desenvolvimento de uma ferramenta capaz de localizar precedentes e que, no futuro, acredita que sentenças podem ser escritas por computadores. “Em breve, tenho certeza que teremos…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir o inquérito aberto a pedido do governo federal para investigar a disseminação de notícias falsas envolvendo as enchentes no Rio Grande do Sul. A apuração, que tramita em sigilo, foi distribuída ao gabinete da ministra por sorteio. Como relatora, ela tem a atribuição de analisar todos os pedidos de produção de provas — como depoimentos, buscas, quebras de sigilo e prisões — que venham a ser apresentados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Embora o ministro Alexandre de Moraes já esteja à frente do inquérito das…

A cinco meses das eleições municipais, a federação composta por PT, PCdoB e PV em Manaus não chegou a um consenso em torno do nome que representará o grupo partidário. Na noite desta segunda-feira, 14, os três partidos se reuniram e, por 2 votos (PT e PV) a 1 (PCdoB), optaram por Marcelo Ramos como pré-candidato. No entanto, a decisão teria que ser unânime, conforme estabelecido no regimento da federação partidária. O PCdoB manteve o nome de Eron Bezerra. Participaram da reunião o presidente municipal do PT, Valdemir Santana; Edilson Queiroz, presidente da federação municipal PT-PCdoB e PV; e o…

Presidente do Legislativo Estadual, o deputado Roberto Cidade (UB) participou nesta segunda-feira, 13/5, da posse da nova corte eleitoral do Amazonas. Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton Luís Corrêa Gentil irão conduzir o pleito municipal no Estado, nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), respectivamente. Os magistrados exercerão a titularidade do TRE-AM até dezembro de 2024. “Participo deste ato como presidente do Poder Legislativo e em reconhecimento à importância dessa Corte Eleitoral para o processo democrático. Desejo sucesso aos desembargadores João Simões e Airton Gentil, que serão os responsáveis por conduzir o TRE-AM…

O Instituto Marupiara de Pesquisas e Estatísticas divulgou estudo que mostra a quantidade de votos, por bairro, dos candidatos na última eleição municipal realizada em 2020 em Manaus. A estatística foi desenvolvida pelo Profº M. Sc. João Guilherme de Moraes Silva, com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Japiim De acordo com os dados, entre os 100 candidatos mais votados, na zona sul foram os candidatos, Jander Lima (Cidadania), foi o mais votado, com 1.047 votos válidos. Seguido pelo segundo colocado no ranking aparece Irailton Sena (Pros), com 883 votos. Os votos brancos e nulos somam 2.935…

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, prestigiou nesta segunda-feira (13) a solenidade de posse do desembargador João de Jesus Abdala Simões como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil como novo vice-presidente e corregedor eleitoral. A cerimônia foi realizada no Auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Também marcaram presença na posse, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), o conselheiro Júlio Pinheiro e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda…

Deve chegar ao Congresso ainda nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que tratará da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião no Palácio do Planalto, da qual participou o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. A situação do Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias, é tratada com prioridade pelo Congresso Nacional. — De nossa parte, no Parlamento, cuidaremos de ter toda a atenção como um tema absolutamente prioritário neste instante para…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (13).  Naime estava preso desde 7 de fevereiro do ano passado, sob suspeita de não ter cumprido seus deveres funcionais durante os atos golpistas. Em fevereiro deste ano, ele se tornou réu no caso, junto com outros seis integrantes da…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que deve ir ao Rio Grande do Sul novamente na próxima quarta-feira (15) e prometeu o anúncio de medidas de apoio financeiro direto às pessoas para a recuperação de parte dos bens perdidos durante as enchentes que varreram diversas regiões do estado e deixaram centenas de milhares de famílias desabrigadas e desalojadas. A declaração foi dada após reunião virtual com o governador do Rio Grande do Sul, na tarde desta segunda-feira (13), em que o governo federal oficializou o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei com a suspensão da dívida do estado…