Quarta-feira, 24 Julho

O Projeto de Lei (PL) que visa o aumento da pena de prisão aos crimes de estupro, foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na última quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados.

O texto de autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), esteve parado desde abril de 2022 na Câmara. A proposta voltou a pauta, após a grande repercussão do aborto ser equiparado como crime com pena de 20 anos de prisão.

Sob a relatoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto propõe o aumento da pena de prisão contra estupradores de 15 a 20 anos, e com o aumento para 24 anos, em caso de lesão corporal.

O PL foi adiado após o deputado Luiz Couto (PT-PB) pedir mais tempo para analisar o texto da proposta.

A próxima votação esta prevista para a próxima semana, mas sem data marcada para acontecer no plenário da Câmara.