Quarta-feira, 29 Maio

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir o inquérito aberto a pedido do governo federal para investigar a disseminação de notícias falsas envolvendo as enchentes no Rio Grande do Sul. A apuração, que tramita em sigilo, foi distribuída ao gabinete da ministra por sorteio. Como relatora, ela tem a atribuição de analisar todos os pedidos de produção de provas — como depoimentos, buscas, quebras de sigilo e prisões — que venham a ser apresentados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Embora o ministro Alexandre de Moraes já esteja à frente do inquérito das fake news, que se debruça sobre notícias falsas e ameaças antidemocráticas, a nova investigação a respeito de desinformação envolvendo as enchentes foi instaurada como um processo autônomo. A apuração que está nas mãos de Moraes foi instaurada por ordem do então presidente do tribunal, Dias Toffoli, e se tornou uma das primeiras ofensivas do STF contra a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O inquérito completou cinco anos.

A investigação que ficará nas mãos de Cármen Lúcia foi aberta após um pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), que cobrou providências do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra “narrativas desinformativas e criminosas” que estariam afetando a “credibilidade” de instituições como as Forças Armadas e o governo federal.

O documento menciona publicações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e de influenciadores de direita. Opositores do governo reagiram e acionaram a PGR. Eles alegam que há uma tentativa de “censura” a críticas legítimas.

O combate à desinformação tem sido um dos temas prioritários do trabalho da ministra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela assume a presidência da Corte em junho, para organizar as eleições municipais. Foi Cármen Lúcia quem elaborou, por exemplo, a resolução que proibiu a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial, as chamadas deep fakes, e abriu caminho para punir plataformas que não removerem conteúdos falsos com agilidade.