Autor: Ingrid Silva

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs a Lei nº 5.8530, foi sancionada. A nova lei obriga as instituições públicas e privadas de ensino a realizarem junto ao diploma regular, uma via em Braille, destinada para alunos com deficiência visual, concluintes do ensino médio ou superior. “A defesa e a promoção de direitos devem ser uma obrigação dos legisladores. A inclusão das pessoas com deficiência em todas as esferas é uma ação que fortalece a sociedade. Nossa lei, aparentemente simples, guarda em si reconhecimento de importância ao tratar todos de forma igualitária…

A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani que está entre os responsáveis pelo julgamento que pode levar a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Aparece em imagem revelada, em que ela está ao lado de Moro. Mesmo com a divulgação, o TRE-PR afirmou que a juíza não será afastada do caso. O imagem foi trazida à torna, após a juíza fazer um pedido de vista no processo, que adiou o julgamento para a próxima segunda-feira (8). Em nota, o TRE-PR declara que a juíza esclareceu que é “uma imagem antiga de magistrados que trabalhavam no mesmo prédio e que não…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão liminar retirou da diretória do partido Solidariedade, o vereador Elissandro Bessa – colocado no cargo, após uma ação do presidente da Comissão Nacional que removeu a então presidente da sigla em Manaus, Layanne Raquel de Oliveira do comando. A decisão liminar foi tomada pelo ministro do TSE, Raul Araújo, que derrubou a decisão do presidente nacional da legenda, Eurípedes Júnior. O ministro determinou após um mandado de segurança cível solicitado por Layanne de Oliveira. Layanne era a presidente da Comissão Executiva Provisória em Manaus desde do dia 25 de janeiro desde ano, conforme…

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidão de nascimento apenas o nome da mãe. Diante dessa sobrecarga e da necessidade de incentivar a autonomia financeira da mãe solo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei nº 6.817/2024 a proposta que determina a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo. “Criar e formar um cidadão são tarefas desafiadoras e complexas. E quando é exercida sem auxílio, se torna ainda mais difícil.…

O ex-deputado federal Zé Ricardo (PT), disse, nesta quinta-feira (4), que uma boa alternativa para Anne Moura (PT) seria integrar a classe dos vereadores, caso seja substituída por Marcelo Ramos, na pré-candidatura à Prefeitura pela sigla. Zé Ricardo usou suas redes sociais para apresentar a sua proposta de ter Anne Moura na chapa do PT, como vereadora na Câmara Municipal de Manaus. Pré-candidatura mantida Na última quarta-feira (3), em entrevista, a secretária nacional de Mulheres do PT, declarou que não é “candidata de mentira”, mantendo sua pré-candidatura à Prefeitura. “Eu sou do projeto e do time do presidente Lula e…

Um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei nº 6.798/2024, que o classifica como Patrimônio Histórico e Cultural visa garantir a proteção e a preservação do espaço icônico da capital do Amazonas, permitindo que sua rica história e influência na cultura local sejam transmitidas às gerações futuras. Ao ser declarado como Patrimônio Histórico e Cultural ficam limitadas quaisquer tipos de modificações e/ou alterações estruturantes. “Ao torná-lo,…

Virou lei a proposta do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Amazonas. A partir de agora, mediante a Lei nº 6.806/2024, tendem a diminuir as ocorrências físicas, emocionais e psicológicas contra as mulheres durante atendimento médico-hospitalar. “Essa lei chega para garantir mais proteção à mulher, uma vez que inibe violências física, emocional e psicológica. Infelizmente, não é incomum recebermos relatos de mulheres que sofreram violência ou importunação. Nossa lei chega para…

O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu, nesta quarta-feira (3), o julgamento de cassação do mandado de Sérgio Moro (União Brasil – PR), após pedido de vista. A votação será retomada na próxima segunda-feira (8). Após o desembargador José Rodrigo Sade votar a favor da cassação de Moro, a desembargadora Cláudia Cristina fez um pedido de vista, ou seja mais tempo para analisar o caso. O voto a favor desta quarta-feira, diverge com o voto feito pelo relator do caso, Luciano Falavinha, que pediu pela rejeição do pedido cassação. Com a votação empatada, o processo precisa dos votos dos desembargadores Cláudia Cristina,…

O filho mais novo do presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, 39, foi acusado pela companheira, uma médica de 29 anos, por agressão física e psicológica. O registro de ocorrência foi feito na tarde desta segunda-feira (2), na Delegacia da Mulher, em São Paulo. Em depoimento por telefone, a denunciante disse que desde do fim de janeiro tem tido desentendimento com Luís Cláudio e que entre elas teria sido agredida fisicamente com uma cotovelada na barriga. A médica ainda revelou que em várias ocasiões sofrem xingamentos como “vagabunda, gorda, feia e doente mental”. Ela disse também aos policiais, que…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou nesta terça-feira (2/4), mais uma etapa da ação do Governo do Amazonas que tem efetuado o pagamento de indenizações e realizado o reassentamento de famílias em diversos bairros de Manaus. Desta vez, foram beneficiadas com indenizações mais de 200 famílias que moravam nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, zonas Leste e Sul, respectivamente. “A habitação é um dos principais problemas do país, mas no Amazonas essa questão vem sendo tratada com serenidade, compromisso e determinação. E eu, enquanto deputado estadual, estou nesse projeto para que…