Autor: Ingrid Silva

Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho. O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para mães solo. O Programa de Incentivo ao Emprego para mães solo do Estado do Amazonas pretende estimular a contratação de mulheres que sejam mães solo. Entende-se como mãe solo todas as mulheres responsáveis integralmente pela criação e educação de uma criança, tanto nas questões financeiras, quanto na dedicação do tempo.…

Prefeito de Manaquiri, Jair Souto, gastará mais de 4 milhões de reais na pavimentação para atender as ruas e avenidas do município. Segundo o Diário Oficial, divulgado hoje (26), a contratação cobrirá 3 bairros e serviço complementar de obras em Manaquiri. Segundo o documento oficial, a empresa contratada COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA sob o CNPJ nº 07.228.748/0001-95, receberá o valor milionário pelos serviços de pavimentação de ruas e avenidas do bairro Castanhal, bairro da Torre e bairro Novo II e serviços complementares das obras do município. O contrato tem o valor global de R$ 4.824.191,40 (quatro milhões, oitocentos e vintee quatro…

O prefeito do município de Tonantins, Francisco Sales de Oliveira, gastará mais de 1 milhão de reais em alimentos em unidades de ensino do município. Segundo o Diário Oficial publicado nesta quarta-feira (26). De acordo com o edital, a contratação da empresa F DA S AMORIM – ME, CNPJ 37.444.215/ 3. Receberá o valor global de R$ 1.581.211,00 (um milhão quinhentos e oitenta e um mil duzentos e onze reais). Realizada para o fornecimento de gêneros alimentícios, para as unidades de ensino do município. O fornecimento seguirá o prazo de acordo com o ano letivo de 2023. A contratação da…

Após a conclusão da fiscalização realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), em escolas dos municípios do Estado do Amazonas. Notificou os prefeitos dos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, por irregularidades da infraestrutura das unidades de ensino. A fiscalização de ação nacional, realizada simultaneamente em todo o Brasil, em mais de mil escolas será concluída até esta quarta-feira (26). No Amazonas, após a conclusão das fiscalizações presenciais feitas pelos técnicos de controle externo da Corte de Contas nas escolas públicas. Alertou aos prefeitos dos municípios, para que tomem as providências de correção dos problemas…

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que vai acionar o Ministério Público do Estado (MPE-AM) para que a propaganda veiculada pela Amazonas Energia seja retirada do ar. Contrariando Projeto de Lei sancionado pela Prefeitura de Manaus e a opinião pública, a empresa afirma, em campanha publicitária, que pessoas que não são a favor dos medidores aéreos defendem o crime. De acordo com o parlamentar, o pedido ao MPE será feito nesta terça-feira (25/04) em forma de representação, tanto pelos moradores da cidade quanto pela Câmara Municipal de Manaus, Assembleia Legislativa do Estado do…

O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas, pretende gastar mais de 1 milhão de reais na recuperação de móveis e a aquisição de peças movelaria. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta terça-feira (25), é para atender as secretárias do município. Segundo o edital, a empresa contratada a H. P. AHUANARI, sob o CNPJ: 41.001.711/0001-68, receberá o valor global de R$ 1.981.280,00 (Um Milhão, Novecentos e oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais) pelos serviços de recuperação de móveis e a obtenção de peças movelaria para atender as secretárias municipais de Atalaia do Norte/Am. A empresa contratada…

Como forma de incentivar a agricultura familiar e o cooperativismo no Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 18/2023, que visa impulsionar a economia primária por meio de melhorias nos métodos de cultivo incentivando o acesso a formas mais produtivas e por meio de tecnologias mais modernas. “Nossa proposta tem o objetivo de proporcionar mecanismos que permitam ter uma maior produtividade por área cultivada ou explorada, dentro dos padrões legais de exploração. Queremos resguardar o produtor que cultiva para o consumo próprio e para comercialização, além…

O prefeito de Fonte de Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, gastará mais de 4 milhões de reais em uma empresa individual de advocacia. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta segunda-feira (24), a contratação é para atender demandas da Prefeitura, no âmbito jurídico. Segundo o documento oficial, a empresa BALBINO & TRINDADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 30.936.635/0001-66, receberá o valor de R$ 4.412.820,64 (quatro milhões, quatrocentos e vinte um mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Pela prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica, especializada na áreas de Direito Tributário, para tornar mais eficiente…

O prefeito de Juruá, José Maria Rodrigues, pretende gastar quase 1 milhão de reais em manutenção de prédios na área rural e urbana. De acordo com o Diário Oficial, publicado nesta quinta-feira (20). Segundo o documento oficial, a empresa contratada AGUIAR SERVIÇOS DE OBRAS E DE OBRAS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 31.506.064/0001-92, receberá o valor de R$ 984.869,23 (novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e novereais e vinte e três centavos). Pelo serviço de manutenção predial da área rural e urbana do município. A contratação considera a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura…

O prefeito do município de Maués, Carlos Roberto de Oliveira Júnior, recebeu Medida Cautelar do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). Pela ausência de divulgação de procedimentos licitatórios. Segundo, publicado no Diário Oficial do TCE, nesta quinta-feira (20). O TCE notifica o prefeito de Maués, pelo Pregão Presencial de nº 19/2023, realizado sem a divulgação do processo de licitação no Portal de Transparência Municipal. A decisão monocrática se deu a pedido da Empresa Agrícola Rio Preto LTDA, diante de possíveis irregularidades do Pregão Presencial. A representação foi protocolada dia 30 de março deste ano e admitida por intermédio…