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Autor: Ingrid Silva
A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes Miranda assinou contrato milionário para fornecer bicicletas e capacetes a alunos da rede de ensino do município. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial dos Municípios. O contrato foi firmado com a empresa Hadar Manutenção Conservação e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.577.025/0001-55, a fim de fornecer “bicicletas e capacetes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino”, conforme diz o documento. Segundo o que registrou o contrato, a empresa receberá o valor total de R$ 1.495.934,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil,…
O governador Wilson Lima, visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro, no hospital Santa Júlia, no último domingo (5). Após visita em Manaus em para cumprir agenda, na última sexta-feira (3). Em publicação feita em sua rede social, o governador mostrou solidariedade ao ex-presidente que estava internado desde de sábado (4), em hospital do centro da cidade. “Deixei nossa equipe à disposição para ajudar no que for necessário. Ele afirmou que está bem e daqui a pouco já está 100%!” Wilson Lima Veja: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Wilson Lima (@wilsonlimaam)
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desaprovou, nesta segunda-feira (6), a prestação de contas eleitorais do presidente estadual do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento. A Corte determinou em julgamento a devolução de R$ 125 mil aos cofres eleitorais. Na sessão desta segunda, colocou na mesa o processo PJE nº 0601921-56.2022.6604.000, sob a relatoria do juiz Marcelo Pires Soares. O processo é referente à irregularidades na campanha eleitoral de 2022. O caso voltou a julgado após dois pedidos de vista em 21 de julho e 19 de setembro de 2023, pelos magistrados Pedro de Araújo Ribeiro e Diogo Oliveira Nogueira…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará visitar o município de Autazes, após receber várias denúncias acerca de suposta violência obstétrica no município. A audiência pública no município está prevista para a próxima quinta-feira (9). Como representante do Comitê Estadual de Enfretamento de Violência Obstétrica, por meio da defensora pública Caroline Souza, o DPE-AM afirmou que irão presencialmente à Autazes, para ver de perto o atendimento obstétrico, alvo de diversas denúncias ao órgão. “O comitê tem recebido denúncias de violência obstétrica que ocorrem na cidade. Então, nós estamos indo pessoalmente entender como é que funciona o atendimento obstétrico…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Câmara Municipal de Manaus (CMM). O documento foi movido pela empresa de comunicação, acerca de suposta irregularidade no processo de concorrência do contrato. A Representação feita pela empresa Digital Comunicação Ltda, segundo a mesma, a Concorrência Pública nº 01/2023-SRP/CMM, em que o objeto é para a “contração de 1(uma) agência de propaganda” incluindo os serviços de “planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo” para atender a Câmara Municipal de…
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, recebeu ordem de soltura, nesta sexta-feira (3), e deixa o Batalhão da Polícia do Exército, Brasília onde estava preso. O ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória, com medidas cautelares, também impostas na primeira vez em que foi solto, entre elas a necessidade do uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar à noite, visita semanal à Justiça, e ainda a proibição de deixar o país, usar redes sociais e se comunicar com outros investigados, exceto a esposa, a filha e o seu pai. Mauro Cid estava preso desde…
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria da Comarca de Itapiranga, instaurou um inquérito civil baseado na notícia de fato Nº234.2023.000042, para apurar a suposta ausência de fiscalização dos agentes de saúde no município. O inquérito foi publicado no Diário Oficial do MP na última sexta (26). Segundo o promotor de Justiça Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, o MPAM tem atribuição institucional de zelar pelos serviços de relevância pública e garantir os direitos assegurados pela Constituição, promovendo medidas necessárias na ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais. No Inquérito Civil, o…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) notifica o prefeito do município de Borba, Simão Peixoto. Conforme o documento publicado, nesta terça-feira (30), o chefe do município tem 30 dias para se apresentar na Corte de Contas. Segundo a notificação divulgada, o processo contra Simão Peixoto trata-se de uma representação realizada pela Manifestação nº 778/2021, referente a indícios de irregularidades na compra de materiais médico-hospitalares pela prefeitura de Borba. O despacho da notificação foi realizada pelo conselheiro da Corte, Josué Cláudio de Souza Neto, que concedeu o prazo de 30 (trinta) dias para o prefeito comparecer ao TCE-AM. Veja o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirma presença juntamente de com seus ministros, em evento de celebração do Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (1º). O ato é promovido pelas centrais sindicais do país. O evento acontecerá no Itaquerão, o Estádio do Corinthians, às 12h. As sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical e Públicas que estão à frente do evento, reivindicam a correção da tabela de Imposto de Renda, redução da taxa de juros, valorização dos serviços públicos, dos servidores e servidoras, salário igual para o mesmo cargo e melhoria na aposentadoria. Divisão entre os Poderes…
Um banner de divulgação da pré-candidatura de Alberto Neto (PL) colocado na estendido na Ponte do Rio Negro, na última segunda-feira (29), foi retirado pelo Governo do Amazonas. Segundo a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) afirma que é proibida a veiculação de propaganda política de qualquer natureza em obras públicas, sem a devida permissão do poder público. Além disso, a ação pode ser considerada como propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato Alberto Neto. O que será permitido somente a partir de 16 de agosto.