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A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal discute nesta terça-feira (28) reforço no esquema de segurança da capital devido ao retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, previsto para esta quinta-feira (30). A pasta vai discutir a possibilidade de fechar a Esplanada dos Ministérios e outras vias da capital e aumentar o efetivo policial. Depois de três meses nos Estados Unidos, ex-presidente Jair Bolsonaro deve desembarcar em Brasília na quinta-feira (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil) O ex-presidente está nos Estados Unidos desde o final de dezembro e teve seu retorno ao Brasil confirmado em entrevistas e também pelo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. Durante a audiência, a Corte vai ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão. Os debates serão abertos às 9h e contarão com a exposição…

Mesmo com a tendência de queda das pressões inflacionárias demonstrada nos últimos meses, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) reviu para cima a expectativa de inflação para 2023. Na nova projeção do instituto, divulgada nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegaria a 5,6% em 2023, ante projeção de 4,9% feita em dezembro. A revisão do IPCA ocorreu por causa do “desempenho menos favorável dos preços administrados e dos serviços, especialmente os relativos à educação”, segundo o Ipea. A projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor…

A Promotoria de Justiça de Itamarati, ajuizou, nesta segunda-feira (27), Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Itamarati (localizado a 983 quilômetros de Manaus) realize concurso público para os cargos de Procurador Jurídico, Consultor e Assessor, a fim de evitar irregularidades nos serviços públicos. O MPAM entende que a estruturação de uma Procuradoria Jurídica, por meio de concurso público, com profissionais independentes e autônomos, só tem a contribuir para a melhoria dos serviços públicos no município, garantindo independência para analisar licitações, contratações e outros procedimentos. A promotoria relata que nunca houve concurso público para ocupação dos cargos mencionados,…

O prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, pretende gastar R$ 1.497.600,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais), para o fornecimento de internet de uma secretaria do município. A empresa vencedora do processo licitatório é a LSN FERREIRA & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.149.900/0001-06, que fica localizada no Centro de Rio preto da Eva. O registro de preço nº 008/2023 pelo prefeito no dia 8 de março deste ano e publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Veja documento:

A Prefeitura de Carauari, sob a gestão do prefeito Bruno Ramalho, pode vir a gastar mais de R$ 4.657.632,50 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), com combustíveis e derivados de petróleo para atender as demandas das secretarias municipais nos próximos 12 meses. O processo licitatório teve duas empresas vencedoras com o registro de preços de nº 007/2023 realizado pela Comissão de Licitação do Município. O valor maior ficou para o Posto Gavião no valor de e R$ 2.748.502,50 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dois…

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram depois de duas sessões de forma unânime o Projeto de Lei nº 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos. O texto agora segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). O projeto foi aprovado em votação final, depois de ter passado por duas comissões na Casa Legislativa, atestando a constitucionalidade da matéria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). Após aprovação o presidente da Casa Legislativa e autor da lei Caio André disse que a expectativa dos vereadores e da população da…

O deputado estadual Mario Cesar Filho foi o entrevistado desta sexta-feira (24), no programa Fiscaliza Geral com Alex Braga, na Rede Onda Digital. O parlamentar protocolou um projeto de lei para redução da conta de energia elétrica na Câmara do Deputados em Brasília. Para o consumidor alcançar o desconto máximo de 65% da tarifa social, só pode consumir até 30 kWh/mês, ou seja, o consumo apenas de uma geladeira. A maioria dos brasileiros e, principalmente os amazonenses que vivem sempre no calor amazônico, tem um consumo sempre superior a média para conseguir o desconto. “E aí qual foi a minha…

Nesta quinta-feira (23), entidades que representam os consumidores, comercializadores e produtores de gás natural lançaram o Ranking do Mercado Livre de Gás (RELIVRE), ferramenta que avalia a qualidade das normas estaduais referentes à abertura do mercado livre de gás. Criada pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), foi aprimorada em uma iniciativa conjunta com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e com a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP). Apontou uma tendência preocupante para o Amazonas. Após a publicação da Lei Estadual nº 5.420/2021, em março de 2021,…

O Presidente da CMM cumpre agenda oficial em São Paulo, onde participa de feira com stand de Manaus, montado para divulgar potencial turístico da capital amazonense. O objetivo da visita é fortalecer o turismo como matriz econômica e atrair novos investimentos para a capital amazonense, Caio André participa da feira “Pesca & Companhia” junto aos vereadores João Carlos (Republicanos) e William Alemão (Cidadania), que têm emendas parlamentares destinadas ao segmento. No evento, os parlamentares estiveram no estande de Manaus, organizado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult). O evento movimenta a economia do setor de pesca esportiva, área…