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Autor: Ingrid Silva
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), cobrou o Governo Federal. Por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que atue efetivamente na recuperação dos trechos da BR-319. Que foram prejudicados com a queda de duas pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, em setembro do ano passado. O parlamentar reclamou da falta de atenção e diálogo do órgão federal com o legislativo estadual e com os executivos municipais. “Estivemos reunidos com representantes do Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Autazes, Nova Olinda do Norte e Manaquiri, municípios diretamente atingidos pela…
A economia criativa é um dos setores de maior crescimento na economia mundial. Incentivando a geração de lucro, emprego, produção e circulação de bens e serviços. E como forma de fortalecer essa cadeia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 13/23. Que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas. “A partir do nosso PL, o Poder Executivo poderá instituir a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa, estabelecendo os parâmetros para auxiliar no fortalecimento da produção, individual ou coletivo; distribuição, circulação e consumo de…
O prefeito do munícipio de Canutama, José Roberto Torres de Pontes, confirma a contratação da empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pelo valor global de R$ 4.789.590,95 (quatro milhões,setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais e noventa e cincocentavos). Para a pavimentação das ruas do distrito de Belo Monte, zona rural do munícipio. O prefeito confirmou o contrato, nesta segunda-feira (20), de homologação e adjudicação da empresa. Responsável pelo serviço de pavimentação de calçadas em concreto e drenagem. Em uma publicação anterior do documento oficial, divulgada na última quarta-feira (15), o prefeito assinou o extrato de contrato de…
As demandas relacionadas aos direitos do consumidor estão cada vez mais em evidência, e em consonância com o momento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor de leis que contemplam a população na busca de direitos. Dentre as leis apresentadas pelo parlamentar estão a n° 5.900/22, que estabelece que os usuários do serviço de água e esgotamento sanitário, que forem vítimas de furto de seus hidrômetros, terão reposição do equipamento gratuitamente pela concessionária; a Lei n° 5.544/21, que dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços…
O vereador Lissandro Breval (Avante) afirmou, na manhã dessa quarta-feira (15), que todos os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) devem deixar as questões partidárias de lado e lutar contra o caos que a concessionária Águas de Manaus tem ofertado aos moradores da capital amazonense. De acordo com o parlamentar, é absurdo ver o que a população sofre atualmente com o descaso da prestadora de serviços e tentar argumentar ‘legalidade’ para questionar a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Eu assinei a CPI e está claro a brincadeira que essa concessionária faz com a população. Falar em legalidade com…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação a Cidade(CCC), informa que até às 17h, desta segunda-feira (13), o Comitê de Gestão de Crise interditará mais de 130 imóveis da área atingida por um deslizamento de barranco no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. Os moradores deverão ser encaminhados para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), para serem inseridos no Auxílio Aluguel. Pelo menos 13 órgãos estaduais e municipais estão atuando em conjunto em uma força-tarefa que iniciou com a busca pelos desaparecidos no soterramento que destruiu 20 casas. De acordo com os órgãos integrados,…
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), irá reapresentar o Projeto de Lei que institui o “Cadastro Estadual de Municípios com Áreas Turísticas Suscetíveis a Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos”. O objetivo do projeto, que será proposto ao Governo do Amazonas por meio de indicativo, é dar atenção às áreas suscetíveis a deslizamentos, inundações bruscas, áreas de risco e outros. “Infelizmente, desde ontem à noite estamos vivendo essa tragédia que se abateu sobre os moradores do Jorge Teixeira e que deixou oito mortos e tantos…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), uma proposta que institui pensão aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres que foram vítimas de feminicídio. O Senado ainda analisará o texto. O Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outras sete parlamentares do PT. Foi aprovada na forma substitutivo, pelo relator, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). “Trouxe aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão inicial” destacou o deputado. O benefício será destinado aos filhos e dependentes menores de 18 anos que tenham a renda familiar mensal per capita igual ou menor de…
Vereador Sassá da Construção Civil, apresentou nesta terça-feira (7), um Requerimento para a criação de uma Frente Parlamentar na Câmara Municipal de Manaus. Para acompanhar o movimento da população que manifesta contrária aos medidores aéreos da Amazonas Energia. O parlamentar tem apoiado a mobilização popular contra a instalação dos equipamentos. Na última sexta-feira ele esteve presente no Dom Pedro, quando os moradores foram pra rua impedir o avanço dos veículos da concessionária. Ontem, segunda-feira, o vereador Sassá esteve no Conjunto Ajuricaba, onde ouviu os relatos dos moradores. A maioria idosos e mulheres que têm desconfiança sobre o novo sistema. A…
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher começou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira (6), a instalação da Procuradoria Especial da Mulher do parlamento estadual. A reunião presidida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), contou com a presença do presidente da Procuradoria, deputada Alessandra Campêlo (PSC), e das deputadas membros Mayra Dias (Avante), Dra. Mayara (Republicanos), Débora Menezes (PL) e Joana Darc (UB). A procuradoria criada por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022, de autoria das deputadas da 19ª Legislatura, Alessandra Campêlo (PSC), Joana Darc (UB) e Therezinha Ruiz. A meta é…