Autor: Ingrid Silva

O prefeito de Juruá, José Maria Rodrigues, compra cestas básicas e kits de higiene por quase R$ 4 milhões de reais. As empresas contratadas prestam serviços de festas e eventos e itens de escritório. Segundo o documento, publicado nesta segunda-feira (4), a aquisição é para atender as necessidades do município, após a grave estiagem no Estado. Porém as empresas escolhidas para o fornecimento, apresenta diversos serviços como empresa ‘Faz-tudo’. A primeira empresa descrita no contrato, é a L DA S FRANCAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.384.502/0001-50, especializada em “Serviços de organização de feiras, congressos e exposições e festas”. A…

O defensor Rafael Barbosa teve maioria dos votos favoráveis, na eleição para o cargo de defensor público-geral (DPE) do Amazonas. A eleição ocorreu na última sexta-feira (1º). Com 84 dos votos da preferência do colegiado eleitoral, deixou a defensora Caroline Souza, em segundo lugar com 59 votos. E em seguida Messi Castro, com 46. O eleitorado é composto pelos próprios defensores públicos. Ao todo, com 144 aptos a votar. “Foram dias de intensa campanha, em que discutimos projetos para a defensoria, ouvimos propostas e colocamos nossas ideias para avaliação. Acreditamos que a democracia foi plenamente exercida nesta eleição e entendemos…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), compôs a mesa de honra da cerimônia que oficializou a conselheira Yara Lins dos Santos como a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Além da nova presidente, foram empossados, para o biênio 2024-2025, os conselheiros Luis Fabian Barbosa, como vice-presidente; Josué Cláudio Neto, como corregedor-geral; Mario de Mello, como ouvidor, e Júlio Pinheiro, como coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM). “A conselheira Yara Lins é funcionária de carreira do TCE-AM há 48 anos, uma mulher que dedicou grande parte de sua…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), recebe denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, Jacob Pereira da Silva. Segundo o Diário Oficial do TRE, da edição da próxima segunda-feira (4). A proposta do vereador Raimundo Nonato Conde da Costa, trata-se de uma ação de investigação Judicial Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral requereu a realização da perícia para fins de identificação. Porém, apesar de comparecer na sede da Polícia Federal (PF), não contribuiu para realização da perícia. Por conta disto, o TRE intima a Câmara do municípios para prestar esclarecimentos, incluindo o envio de vídeos, áudios da manifestação…

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), o projeto de lei que diminui o controle sobre licitações de prefeituras. A medida criticada por especialistas, aponta para o aumento de desvios, falta de transparência em contratos. O projeto apresentado, pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), permite que os prefeitos peguem “carona” em licitações de outros municípios, sem a necessidade de abrir um novo procedimento licitatório. O modelo da proposta, indica a ausência do registro de preços, apenas, para compras de coisas comuns. Como por exemplo: copos descartáveis, materiais de limpeza e alimentos. Por outro lado, especialistas defendem que…

A Câmara Municipal de Parintins, pretende gastar quase meio milhão de reais em materiais de escritório. O documento foi publicado, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial dos Municípios. Para a compra desses materiais a Câmara contratou cerca de três empresas que serão responsáveis para o fornecimento de “material de expediente e escritório e acessórios e suprimentos de informática”. A Câmara pagará o valor total R$ 428.519,25 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) as empresas. O extrato de contrato foi assinado pelo presidente da Câmara do município no dia 27 de novembro…

O prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Guedes, publica, nesta quinta-feira (30), extrato de contrato de mais de R$ 5 milhões, para a pavimentação de uma estrada no município. Segundo a publicação no Diário Oficial dos Municípios, o prefeito assinou o contrato milionário com a empresa JL Galvão Gonçalves – EPP, inscrita no CNPJ n°10.679.901/0001-05. A empresa vai receber o valor total de R$ 5.196.313,59 (cinco milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), para a prestação de serviços de pavimentação na estrada do Cambixe, localizada no município. O contrato recebeu a…

Para promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado, o deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 11/2023, que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”. A proposta segue à sanção governamental. “Queremos incentivar esse segmento econômico que tem muito potencial, mas que precisa ser ordenado e melhor direcionado para que reverta nos ganhos sociais e econômicos que todos nós sabemos que podem acontecer. Confio na sensibilidade…

A secretária de Saúde de Roraima (Sesau), Cecília Lorezon, recebeu, na última quarta-feira (28), prêmio “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região”, na edição de 2023. A cerimônia aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a presença de juízes, ao lado de outras mulheres homenageadas pela Justiça do Trabalho. A protegida do governador cassado de Roraima, Antônio Denarium, Cecília é denunciada regulamente por desprezo e abandono à unidades de Saúde do Estado. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a auditoria de suposto contratos irregulares da Sesau. Veja aqui. A…

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA) é exonerado, nesta quinta-feira (30). Segundo a publicação do Diário Oficial da União, a saída aconteceu após um pedido do então ministro. Para ocupar o seu lugar, o Governo, nomeou de forma temporária, o ex-assessor do ex-deputado Eduardo Cunha, Carlos Henrique Menezes. O Ministério do Turismo, ainda não se pronunciou sobre o motiva da saída de Sabino. Com a nomeação de Menezes Sobral, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, o novo ministro cumprirá o exercício por apenas quatro dias. Carlos Henrique Menezes Sobral já cumpria exercício no Ministério do Turismo, atuando na…