Autor: Ingrid Silva

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga o ex-prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira, por possíveis indícios de má gestão na saúde e ilegalidades por omissão. A representação nº 80/2019 feita por meio do Ministério Público de Contas, em razão de irregularidades na saúde. No documento é citado má gestão, omissão de ilegalidades. Histórico O ex-prefeito teve processo interposto pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em razão à atos de improbidade administrativa configurada na desobediência do cumprimento de decisões judiciais. O que levou ao seu afastamento em 2020. A promotora de Justiça Tânia Feitosa, autora da processo, disse,…

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu, na manhã desta quarta-feira (22), a sessão que julgaria um novo pedido de cassação do governador do Estado, Antônio Denarium (PP). A sessão contou com a presença de advogados de defesa e acusação, que demostraram seus respectivos argumentos, mas foi suspensa por pedido de vista …. Antônio Denarium é acusado promover campanha política com o programa social Morar Melhor, nas últimas eleições. Segundo Representação Especial do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O Ministério Público de Roraima (MPRR), também se manifestou no caso. Da mesma maneira o relator leu o relatório do caso, que…

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um internauta de Pernambuco por difamação e incitação ao crime contra a deputada federal Talíria Petrone (Psol/RJ). De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira (21), o acusado usou sua conta na rede social X (antigo Twitter) para ofender a reputação da parlamentar e incitar publicamente a prática de crime, ao afirmar que gostaria que a deputada fosse vítima de um homicídio. Além da condenação pelos crimes cometidos, o MPF pede que o internauta pague à deputada R$ 10 mil a título de reparação mínima por danos morais. De acordo com a…

Após diversas menções do nome do Instituto Socioambiental (ISA) em depoimentos anteriores à CPI das ONGs, o colegiado ouviu nesta quarta-feira (22) o presidente do Conselho Diretor da organização não governamental, Márcio Santilli. Os senadores questionaram sobre denúncias de irregularidades que envolveriam o instituto, entre elas falhas na prestação de contas, uso de recursos públicos, recursos recebidos do exterior e possível manipulação e exploração de indígenas. O ISA foi fundado em 1994 e fechou o ano de 2022 com orçamento de quase R$ 70 milhões segundo seu diretor provenientes de 63 financiadores, dos quais 84% são doações estrangeiras e 16% de…

O prefeito de Benjamin Constant, David Bemerguy (MDB), contrata locadora por mais de R$ 3 milhões, para serviços de mão de obra no município. A empresa é uma velha conhecida dos contratos milionários no município. A empresa NPJ Construções, será responsável pelos serviços de mão de obra, para atender as necessidades das secretarias do município, sem informar quais secretarias serão completadas. A fornecedora situada no centro de Benjamin Constant, receberá o valor total de R$ 3.477,120,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e vinte reais). No prazo de vigência de 12 meses. Veja o documento na íntegra:

Lançada nesta terça-feira, 21/11, pelo Governo do Amazonas, a campanha “Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!” reforça a importância do Projeto de Lei nº 419/2023 do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece medidas de prevenção ao abuso e exploração sexual em clubes e academias esportivas. A proposta aguarda sanção governamental. “Parabenizo ao Governo do Estado pela iniciativa e reforço a importância do nosso projeto que foi aprovado por unanimidade pelos 24 deputados e está em vias de ser sancionado pelo governador Wilson Lima. Nossa proposta vai garantir a estrutura jurídica para…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo assume, nesta terça-feira (21), a corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro ocupa o lugar do ministro Benedito Gonçalves, que se aposentou no início do mês. A corregedoria do TSE que o papel de fiscalizar a regularidades dos serviços eleitorais em todo o país. Araújo passa a assumir sete processos em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e três contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo corregedor eleitoral, foi o ministro que mais favoreceu a Bolsonaro (PL), em votos contra o processo de inelegibilidade do…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou a programação de doação de sangue realizada nesta terça-feira, 21/11, na sede do Legislativo Estadual. A campanha, realizada em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), ocorre dentro do programa “Doador Legal”, reativado na primeira gestão do parlamentar como presidente da Casa. “Logo no primeiro ano, nós reativamos o “Doador Legal”, programa que é extremamente importante para que a gente possa suprir ou minimizar as baixas de estoque de sangue no Hemoam. Isso é fundamental para que a gente possa colaborar…

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, nesta segunda-feira, 20 de novembro. A data é alusiva ao dia de morte do herói da resistência contra a escravidão no Brasil e líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi. Iniciativas institucionais e propostas legislativas visando combater o racismo e também defender direitos da população negra são pautas constantes na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que se tornam ações, Projetos de Leis e novas Legislações voltadas ao tema. É originária da Casa Legislativa, por exemplo, a Lei nº 6.344, de 31 de julho de 2023, que instituiu o Dia Estadual de Combate ao…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), reforçou, nesta sexta-feira (17), a necessidade de implantação de programas sociais para reduzir as desigualdades, em especial entre os moradores dos municípios do interior. Roberto Cidade manifestou-se durante solenidade de adesão do Governo do Estado ao programa Brasil sem Fome, do Governo Federal, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com as presenças do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do governador Wilson Lima. “Quem conhece o nosso interior sabe o que a nossa gente passa. Sabe da pobreza…