Autor: Ingrid Silva

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), teve o nome cotado para assumir o Ministério da Justiça. Após a recente indicação de Flávio Dino ao cargo STF (Supremo Tribunal Federal). Simone Tebet é advogada e professora de Direito, e mestre em Direito do Estado, pela PUC de São Paulo. Segundo analistas, a ida de Tebet para o Ministério da Justiça amenizaria a pressão sobre o presidente Luís Inácio Lula da Silva, para nomeação de um mulher ao STF, no lugar de Rosa Weber. Com Dino no STF, terá apenas Cármen Lúcia como mulher entre os integrantes. Entre outros…

O Pleno Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), confirmou, na última quarta-feira (22), a decisão que determina o bloqueio de R$ 8,4 milhões das contas da empresa organizadora da Exposição-Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr). Para a execução do contrato, o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras) recebeu adiantado do Governo de Roraima o valor R$ 17 milhões. Segundo a conselheira Cilene Salomão, a Expoferr faz parte do calendário de eventos de Roraima há décadas. Portanto a sua realização já era prevista e por isso não há razões que justifiquem uma contratação direta para essa despesa. A…

O deputado federal de (MDB-RR), afirmou, nesta sexta-feira (24), que recebeu graves denúncias de uma licitação do Governo de Roraima por mais de R$ 117 milhões destinada à empresa de Tocantins. A licitação em questão com o valor de R$ 117 milhões é para a manutenção de prédios da Secretaria do Estado de Saúde (Sesau). Segundo o deputado, a empresa já alvo da Polícia Federal, que possui contrato vigente com o governo de Roraima. “Valor absurdo de cento e dezessete milhões e segundo a denúncia essa licitação está direcionada para a mesma empresa que, agora em agosto, ganhou uma licitação…

No dia Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil, 23 de novembro, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reafirma seu compromisso com as crianças, adolescentes e seus familiares na luta contra o câncer. O parlamentar possui lei já sancionada e projeto em tramitação que reforçam as ações que permitem o diagnóstico precoce da doença. “O diagnóstico precoce é fundamental no processo de tratamento, por isso, antes de mais nada, é preciso que pais e responsáveis se mantenham vigilantes, atentos a qualquer sintoma. Isso é importante tanto para o câncer, como para outras doenças…

Em entrevista, nesta quinta-feira (23), o deputado estadual Delegado Péricles (PL), confirmou que o Partido Liberal terá candidato à prefeito, nas eleições de 2024, em Manaus. A confirmação veio após uma reunião em Brasília com lideranças do partido, incluindo o presidente da sigla no Amazonas, Alfredo Nascimento. O deputado estadual Delegado Péricles (PL) confirmou que o Partido Liberal terá candidato ao cargo de prefeito em Manaus nas eleições municipais do ano que vem. A declaração, feita durante entrevista realizada na tarde desta quinta-feira (23), foi assegurada pelo parlamentar após reunião em Brasília com lideranças do partido e com o presidente…

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (22), do Projeto de Lei nº 4416/21, que prorroga os incentivos para as áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A matéria foi enviada à sanção presidencial. Com o fim dos benefícios a empresas do Centro-Oeste, área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Áreas que existem desde 2000 e que acabaria sua primeira versão, em 2013, até ser prorrogada para 2018 e depois até 2023. Sem orçamento, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) criticou a rejeição da emenda que estendia os benefícios também para o…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga o ex-prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira, por possíveis indícios de má gestão na saúde e ilegalidades por omissão. A representação nº 80/2019 feita por meio do Ministério Público de Contas, em razão de irregularidades na saúde. No documento é citado má gestão, omissão de ilegalidades. Histórico O ex-prefeito teve processo interposto pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em razão à atos de improbidade administrativa configurada na desobediência do cumprimento de decisões judiciais. O que levou ao seu afastamento em 2020. A promotora de Justiça Tânia Feitosa, autora da processo, disse,…

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu, na manhã desta quarta-feira (22), a sessão que julgaria um novo pedido de cassação do governador do Estado, Antônio Denarium (PP). A sessão contou com a presença de advogados de defesa e acusação, que demostraram seus respectivos argumentos, mas foi suspensa por pedido de vista …. Antônio Denarium é acusado promover campanha política com o programa social Morar Melhor, nas últimas eleições. Segundo Representação Especial do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O Ministério Público de Roraima (MPRR), também se manifestou no caso. Da mesma maneira o relator leu o relatório do caso, que…

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um internauta de Pernambuco por difamação e incitação ao crime contra a deputada federal Talíria Petrone (Psol/RJ). De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira (21), o acusado usou sua conta na rede social X (antigo Twitter) para ofender a reputação da parlamentar e incitar publicamente a prática de crime, ao afirmar que gostaria que a deputada fosse vítima de um homicídio. Além da condenação pelos crimes cometidos, o MPF pede que o internauta pague à deputada R$ 10 mil a título de reparação mínima por danos morais. De acordo com a…

Após diversas menções do nome do Instituto Socioambiental (ISA) em depoimentos anteriores à CPI das ONGs, o colegiado ouviu nesta quarta-feira (22) o presidente do Conselho Diretor da organização não governamental, Márcio Santilli. Os senadores questionaram sobre denúncias de irregularidades que envolveriam o instituto, entre elas falhas na prestação de contas, uso de recursos públicos, recursos recebidos do exterior e possível manipulação e exploração de indígenas. O ISA foi fundado em 1994 e fechou o ano de 2022 com orçamento de quase R$ 70 milhões segundo seu diretor provenientes de 63 financiadores, dos quais 84% são doações estrangeiras e 16% de…