Autor: Ingrid Silva

A Reforma Tributária (PEC 45/2019) é aprovada no 1º turno, nesta quarta-feira (8), no Plenário do Senado. A proposta venceu com 53 votos favoráveis e 24 contrários, sem abstenções. A reforma agora ser votada no segundo turno no Plenário. A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou novos contornos nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que incorporou uma série de mudanças. A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens…

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, diz que liberação de licenças para a recuperação da BR-319, depende do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Rodrigo Agostinho afirma que a liberação dos recursos ambientais para a recuperação da BR-319, no Amazonas, está ligada a conclusão dos estudos de impacto ambiental da obra por parte do Dnit, que empreende a obra. De acordo com Agostinho, a licença prévia emitida pelo Ibama, desde o governo de Jair Bolsonaro, cabe ao órgão de infraestrutura e transportes, realizar os estudos necessários para o impacto ambiental…

Para ajudar a oportunizar um futuro melhor para os jovens amazonenses, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado pelo plenário da Casa, o Projeto de Lei nº 14/2023, que cria o programa “Oportunidade Jovem”. A medida pretende gerar oportunidades de empregos aos jovens com idades entre 15 e 29 anos. “Temos que elaborar políticas públicas amplas e abrangentes que possam garantir, de fato, qualificação, emprego e renda para os amazonenses.Nossa proposta visa também encorajar os empregadores a contratarem os jovens que fazem parte do programa, especialmente, os de famílias com…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, aprovada na última terça-feira (7), mantém incentivos ficais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo o senador Jaques Wagner, a PEC será votada no plenário da Casa, nessa quarta-feira (8). Se aprovada, a proposta voltará à Câmara. Debate O debate da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durou cerca de 7 horas, apresentando os principais pontos propostos pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto foi aprovado pelo placar de 20 votos contra 6. Braga manteve ainda, a manutenção dos incentivos fiscais concedidos a ZFM, para preservar a competitividade…

Intermediado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB). O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (6), a convocação de mais de 1 mil aprovados nos concursos da área de Segurança Pública. “O governador Wilson Lima fez hoje um anúncio extremamente importante para a Segurança Pública do nosso Estado. Há mais de 10 anos não era realizado um concurso para segurança. Com a sustentabilidade da Assembleia Legislativa, com o trabalho em conjunto, é que estamos fazendo esse anúncio que beneficia Manaus e todo o interior do Amazonas. A convocação de 1.704 concursados diminui…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), busca discutir e votar nesta terça-feira (7), a Reforma Tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme a pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A CCJ analisará as três Propostas de Emendas à Constituição (PEC) sobre o tema que tramitam em conjunto. Braga propõe um outro texto (substitutivo) à PEC 45/2019, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. E rejeita a PEC 46/2022, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e da PEC 110/2019, do…

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, realizará nesta terça-feira (7), seminário para debater o chamado “fator amazônico”, referente aos custos adicionais de logística e transporte que empresas e governos arcam para realizar ações na região amazônica. A deputada Professora Goreth (PDT-AP), é a autora do requerimento para realizar o seminário. Segundo ela o seminário é uma ferramenta para debater sobre esses investimentos públicos, para uma distribuição “justa e equitativa”, segundo as características das diferentes regiões do Brasil. Necessidades”Os investimentos devem ser distribuídos de forma proporcional às necessidades e potencialidades de cada região ou setor,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), abre processo contra a Prefeitura Municipal de Parintins. Segundo, o Diário Oficial do TCE, a Manifestação n°720/2021, refere-se a possível contratação de funcionários fantasmas e benefícios ilegais. A Prefeitura comandada pelo prefeito, Frank Luiz da Cunha Garcia, mais conhecido “Bi Garcia” é apontado pela Secretaria do Controle Externo (Secex) do TCE, por suspeita de haver funcionários fantasmas e benefícios ilegais na prefeitura. Veja o documento:

A ex-ministra do Esporte, Ana Moser, terá outro cargo como membro titular do Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc). Nomeada pelo governo federal, substituirá o atual ministro da Previdência, Carlos Lupi. A nomeação de Ana Moser e a dispensa de Carlos Lupi, foram publicadas nesta terça-feira (31), no Diário da União. Conselho Fiscal do Sesc O Conselho Fiscal do Sesc tem a responsabilidade de fiscalizar e examinar a prestação de contas da entidade. Também representa e faz proposições ao Conselho Nacional, no caso de identificação de irregularidades no orçamento. Remuneração do Sesc No Sesc, Ana Moser poderá receber…

O Partido Liberal do Amazonas (PL-AM), terá que prestar esclarecimentos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) sobre irregularidades em contas nas eleições de 2022. A sigla comandada pelo Alfredo Nascimento tem o prazo de cinco dias para responder à Justiça Eleitoral. Segundo o Diário do TRE-AM, disponibilizado nesta quarta-feira (1), as prestações contas do partido dificultam a análise da prestação anual, por isso, o PL deverá esclarecer isso à Justiça. Conforme consulta feita, o Parecer Técnico do TRE-AM, afirmou que o PL-AM registrou em recursos e arrecadações 324.046,34 (trezentos e vinte e quatro mil, quarenta e seis reais e trinta e…