Autor: Ingrid Silva

A nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, comandará pela primeira vez a sessão ordinária do plenário, na próxima terça-feira (5). Empossada na última sexta-feira (1º), em cerimônia realizada no Teatro Amazonas. A 43º Sessão do Tribunal Pleno, a penúltima ano de 2023, contará com um total de 121 processos, sendo 18 adiados e 103 da pauta do dia. Os processos retornam a julgamento após pedido de vista. Entre os 18 processos adiados, 4 são de prestações de contas anuais, entre eles o de exercício de 2020 da Câmara de Itacoatiara entre outros.

Os dados do Censo confirmaram o que o senso comum já tinha como certo: as mulheres são a maior parcela da população brasileira, inclusive no Amazonas. Diante disso e da necessidade de gerar maior proteção para esse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.584/2023, a medida que estabelece o “Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres”. A Lei propõe o debate sobre o assunto e também garantir que mulheres que fazem uso excessivo de bebida alcoólica tenham acompanhamento específico por parte do Poder Público.…

O prefeito de Juruá, José Maria Rodrigues, compra cestas básicas e kits de higiene por quase R$ 4 milhões de reais. As empresas contratadas prestam serviços de festas e eventos e itens de escritório. Segundo o documento, publicado nesta segunda-feira (4), a aquisição é para atender as necessidades do município, após a grave estiagem no Estado. Porém as empresas escolhidas para o fornecimento, apresenta diversos serviços como empresa ‘Faz-tudo’. A primeira empresa descrita no contrato, é a L DA S FRANCAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.384.502/0001-50, especializada em “Serviços de organização de feiras, congressos e exposições e festas”. A…

O defensor Rafael Barbosa teve maioria dos votos favoráveis, na eleição para o cargo de defensor público-geral (DPE) do Amazonas. A eleição ocorreu na última sexta-feira (1º). Com 84 dos votos da preferência do colegiado eleitoral, deixou a defensora Caroline Souza, em segundo lugar com 59 votos. E em seguida Messi Castro, com 46. O eleitorado é composto pelos próprios defensores públicos. Ao todo, com 144 aptos a votar. “Foram dias de intensa campanha, em que discutimos projetos para a defensoria, ouvimos propostas e colocamos nossas ideias para avaliação. Acreditamos que a democracia foi plenamente exercida nesta eleição e entendemos…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), compôs a mesa de honra da cerimônia que oficializou a conselheira Yara Lins dos Santos como a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Além da nova presidente, foram empossados, para o biênio 2024-2025, os conselheiros Luis Fabian Barbosa, como vice-presidente; Josué Cláudio Neto, como corregedor-geral; Mario de Mello, como ouvidor, e Júlio Pinheiro, como coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM). “A conselheira Yara Lins é funcionária de carreira do TCE-AM há 48 anos, uma mulher que dedicou grande parte de sua…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), recebe denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, Jacob Pereira da Silva. Segundo o Diário Oficial do TRE, da edição da próxima segunda-feira (4). A proposta do vereador Raimundo Nonato Conde da Costa, trata-se de uma ação de investigação Judicial Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral requereu a realização da perícia para fins de identificação. Porém, apesar de comparecer na sede da Polícia Federal (PF), não contribuiu para realização da perícia. Por conta disto, o TRE intima a Câmara do municípios para prestar esclarecimentos, incluindo o envio de vídeos, áudios da manifestação…

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), o projeto de lei que diminui o controle sobre licitações de prefeituras. A medida criticada por especialistas, aponta para o aumento de desvios, falta de transparência em contratos. O projeto apresentado, pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), permite que os prefeitos peguem “carona” em licitações de outros municípios, sem a necessidade de abrir um novo procedimento licitatório. O modelo da proposta, indica a ausência do registro de preços, apenas, para compras de coisas comuns. Como por exemplo: copos descartáveis, materiais de limpeza e alimentos. Por outro lado, especialistas defendem que…

A Câmara Municipal de Parintins, pretende gastar quase meio milhão de reais em materiais de escritório. O documento foi publicado, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial dos Municípios. Para a compra desses materiais a Câmara contratou cerca de três empresas que serão responsáveis para o fornecimento de “material de expediente e escritório e acessórios e suprimentos de informática”. A Câmara pagará o valor total R$ 428.519,25 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) as empresas. O extrato de contrato foi assinado pelo presidente da Câmara do município no dia 27 de novembro…

O prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Guedes, publica, nesta quinta-feira (30), extrato de contrato de mais de R$ 5 milhões, para a pavimentação de uma estrada no município. Segundo a publicação no Diário Oficial dos Municípios, o prefeito assinou o contrato milionário com a empresa JL Galvão Gonçalves – EPP, inscrita no CNPJ n°10.679.901/0001-05. A empresa vai receber o valor total de R$ 5.196.313,59 (cinco milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), para a prestação de serviços de pavimentação na estrada do Cambixe, localizada no município. O contrato recebeu a…

Para promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado, o deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 11/2023, que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”. A proposta segue à sanção governamental. “Queremos incentivar esse segmento econômico que tem muito potencial, mas que precisa ser ordenado e melhor direcionado para que reverta nos ganhos sociais e econômicos que todos nós sabemos que podem acontecer. Confio na sensibilidade…