Autor: Ingrid Silva

Lançada nesta terça-feira, 21/11, pelo Governo do Amazonas, a campanha “Assédio Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!” reforça a importância do Projeto de Lei nº 419/2023 do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece medidas de prevenção ao abuso e exploração sexual em clubes e academias esportivas. A proposta aguarda sanção governamental. “Parabenizo ao Governo do Estado pela iniciativa e reforço a importância do nosso projeto que foi aprovado por unanimidade pelos 24 deputados e está em vias de ser sancionado pelo governador Wilson Lima. Nossa proposta vai garantir a estrutura jurídica para…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo assume, nesta terça-feira (21), a corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro ocupa o lugar do ministro Benedito Gonçalves, que se aposentou no início do mês. A corregedoria do TSE que o papel de fiscalizar a regularidades dos serviços eleitorais em todo o país. Araújo passa a assumir sete processos em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e três contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo corregedor eleitoral, foi o ministro que mais favoreceu a Bolsonaro (PL), em votos contra o processo de inelegibilidade do…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou a programação de doação de sangue realizada nesta terça-feira, 21/11, na sede do Legislativo Estadual. A campanha, realizada em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), ocorre dentro do programa “Doador Legal”, reativado na primeira gestão do parlamentar como presidente da Casa. “Logo no primeiro ano, nós reativamos o “Doador Legal”, programa que é extremamente importante para que a gente possa suprir ou minimizar as baixas de estoque de sangue no Hemoam. Isso é fundamental para que a gente possa colaborar…

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, nesta segunda-feira, 20 de novembro. A data é alusiva ao dia de morte do herói da resistência contra a escravidão no Brasil e líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi. Iniciativas institucionais e propostas legislativas visando combater o racismo e também defender direitos da população negra são pautas constantes na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que se tornam ações, Projetos de Leis e novas Legislações voltadas ao tema. É originária da Casa Legislativa, por exemplo, a Lei nº 6.344, de 31 de julho de 2023, que instituiu o Dia Estadual de Combate ao…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), reforçou, nesta sexta-feira (17), a necessidade de implantação de programas sociais para reduzir as desigualdades, em especial entre os moradores dos municípios do interior. Roberto Cidade manifestou-se durante solenidade de adesão do Governo do Estado ao programa Brasil sem Fome, do Governo Federal, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com as presenças do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do governador Wilson Lima. “Quem conhece o nosso interior sabe o que a nossa gente passa. Sabe da pobreza…

A Reforma Tributária aprovada no Senado na semana passada, tem causado preocupação, referente a importação de petróleo e combustíveis na Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto do relator, o senador Eduardo Braga (MDB), concede isenção fiscal do processo. Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a proposta que isenta o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pode levar um aumento de práticas irregulares do petróleo na Zona Franca. O texto da reforma visa a retirada da vedação que exclui atividades de óleo, combustíveis e lubrificantes dos benefícios fiscais destinados à ZFM. A mudança…

O Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (17), pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília. Em plenário virtual, as ações penais são julgadas por votos remotos em que os ministros tem um período de votação, que durar até as 23h59 do dia 24 de novembro. No momento o relator, Moraes, foi o único a votar. O ministro votou pelo julgamento dos réus, Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro…

Em meio a maior crise da seca, o prefeito de Manaquiri, Jair Souto contrata serviços de pavimentação por mais de R$ 10 milhões. O documento de extrato foi publicado no Diário Oficial do Municípios, nesta quinta-feira (16). O município diante ainda de problemas causados pela vazante no Amazonas, o prefeito resolve destinar milhões para a pavimentação de ruas. A empresa contratada é a SCM Construções, registrada no CNPJ nº 10.741.182/0001- 05. O valor total do contrato é de R$ 10.540.968,45 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). A licitação é…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apura possíveis irregularidades no acúmulo de cargo de servidores no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Segundo o edital, publicado nesta terça-feira (14). De acordo com a Representação feita pelo Sistema de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, os servidores Hermogenes Rabelo, Maria Luana Araújo Vinhote e Antônio Ademir Stroski, são alvos de apuração de possível acúmulo de cargo no instituto. Veja o documento na íntegra: A nossa equipe de reportagem tentou contato com o IPAAM, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.

O Tribunal Eleitoral de Contas do Amazonas (TCE-AM), investiga atos de gestão da prefeitura de Caapiranga. O prefeito em exercício, Francisco Andrade Braz terá o prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos. Segundo o edital publicado no Diário Oficial do TCE-AM, nesta segunda-feira (13), o prefeito mais conhecido como “Tico Braz” foi notificado para apresentar justificativas com a prestação de contas anual da Prefeitura de Caapiranga, referente ao ano de 2019. O prefeito tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa, acerca da notificação, com provas necessárias e respostas ao edital eletrônico do TCE. Veja a notificação na íntegra: