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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual…

O Governo do Amazonas marcou presença em Brasília nesta quarta-feira (10/04) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB) no lançamento das modalidades “Rural” e “Entidades” do programa Minha Casa Minha Vida. O Secretário da SEDURB, Fausto Santos Jr., destacou que o governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias pelo programa, e que 18 municípios do Amazonas foram contemplados na modalidade Rural. Ele também informou que o programa Amazonas Meu Lar do Governo do Estado, estudará as possibilidades de adaptar e expandir as modalidades do Minha Casa Minha Vida para áreas rurais.…

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na quinta-feira, 11/4, a nomeação de Wagno Oliveira como novo secretário municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, em substituição a Radyr Júnior, que esteve à frente da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), por três anos e três meses. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Wagno Oliveira já atuou como secretário-executivo da Prefeitura de Manaus, subsecretário municipal de Infraestrutura e secretário de Articulação Política da gestão. Durante um ano, foi subsecretário da Semtepi. Ele é empresário na área de tecnologia, entretenimento e produtor de eventos.…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou a entrega, nesta quinta-feira (11/4), da primeira “Praça PET” da cidade. O espaço, que estava abandonado há 20 anos, foi totalmente revitalizado. O Prefeito David Almeida, destacou a importância de entregar mais um espaço a população. “A prefeitura, através da Seminf, revitalizou, criou uma praça totalmente humanizada, com um espaço pet, um parquinho para as crianças, lanchonete, uma iluminação diferenciada. E com isso, a gente revitaliza mais um espaço, entregando para a população, para o uso dos nossos moradores”, disse David Almeida. De acordo com o…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quinta-feira (11) o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”. Lira deu a declaração ao ser questionado por jornalistas, em evento no Paraná, se a decisão da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido – RJ) indica um possível enfraquecimento da liderança dele na Casa. “Essa notícia foi vazada pelo governo, basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, e incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que a votação de ontem é de cunho individual,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto. Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.…

Na última segunda-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, emitiu uma recomendação ao Governo do Amazonas, para que recomponha o quadro de professores titulares das disciplinas obrigatórias em toda a rede estadual de ensino no município de Manacapuru. A medida leva em consideração o déficit do quadro de professores da educação básica, nos níveis fundamental e médio, demostrado e comprovado pela Promotoria de Justiça, para garantia dos direitos dos alunos usuários quanto à qualidade do serviço educacional prestado no município de Manacapuru. “Na denúncia acerca da falta de…

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) informou nesta quarta-feira (10), que irá investigar a distribuição do empréstimo de R$805,7 milhões solicitado pelo Governo de Roraima. Alegações sugerem uma possível incompatibilidade com as normas de conduta fiscal e financeira. A investigação teve início após após o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), apontar que o governador Antonio Denarium modificou o plano de aplicação do empréstimo. De acordo com o parlamentar, o plano de aplicação inicial previa R$ 110 milhões para a Saúde, mas teria sido modificado ficando apenas com R$ 20 milhões. O chefe do Executivo…

A primeira rodada da pesquisa Genial/Quaest mostrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem conseguido aumentar a aprovação do governo em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás, estados onde o atual chefe do Executivo recebeu menos votos nas eleições de 2022. Os índices de desaprovação variam entre 47% a 54%, e representaram um aumento em comparação ao número de votos do último pleito. Além disso, a pesquisa também avalia os governos estaduais das regiões, possíveis candidatos à presidência em 2026, devido à inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). Foram realizadas 1.506 entrevistas presenciais em Minas Gerais, 1.121 no Paraná, 1.127 em…

Os deputados Alberto Neto e Saullo Vianna se opuseram à prisão preventiva de Chiquinho Brazão, suspeito de ser o mandanta da morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara.  Durante a votação no plenário da Câmara, os deputados Alberto Neto e Saullo…