Manaus – Parentes e familiares da deputada estadual Joana Darc (UB) já receberam da Assembleia Legislativa e Secretarias de governo do Estado do Amazonas mais de R$ 1 milhão em salários. Um levantamento feito pelo Portal do Alex Braga, mostra que os parentes da deputada já receberam os proventos de R$ 1.008,238,10 (um milhão, oito mil, duzentos e trinta e oito reais e dez centavos) do Estado.
O Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga, buscou por informações e descobriu um verdadeiro cabideiro de empregos ofertados pela deputada estadual Joana Darc Cordeiro de Lima, tendo nomeado sua irmã e cunhado, além de suas primas, que até hoje fazem parte da equipe de seu gabinete. Joana teve seu cunhado como ex-secretário de Estado, assim como suas cunhadas lotadas em outras secretarias e o marido da prima em outra.
Agora, Joana Darc tenta emplacar o marido, empresário e médico veterinário Aldenor Lima para a Câmara Municipal de Manaus (CMM).
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Cabide de emprego na Aleam, pode!
A irmã da parlamentar, Edilene Barros passou por seu gabinete em 2019, logo no primeiro mandato de Joana, assim como o marido dela, Luciano Barros, que faleceu em abril deste ano. Confira as nomeações.
Ainda no mesmo ano, em 2019, a irmã da parlamentar foi para o cargo de APC-9, deixando o antigo cargo de Assessor de Diretoria 3, CC-6. (Abaixo a nova nomeação de Edilene Barros).
A irmã de Joana Darc ficou até o ano de 2020 lotada no seu gabinete. Na consulta de vencimentos nominais em fevereiro de 2020, Edilene já aparecia como Assistente de gabinete Parlamentar APC-1. (Imagem abaixo Joana Darc e sua irmã Edilene Barros)
Em buscas por informações salariais no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Amazonas, detectamos a desatualização na aba de Recursos Humanos e na consulta de vencimento nominal. Diante disso, a falta de informações salariais de Edilene Barros não foram publicadas, o que demonstra inconsistência no site da Assembleia do Amazonas.
Os salários publicados foram de dezembro de 2019, onde Edilene Barros aparecia como APC- 9, e sua remuneração líquida era de R$ 1.500,00. Seu último salário, em fevereiro de 2020, Barros aparecia como APC-1, ano em que deixou o gabinete da irmã e seu salário foi de R$ 1.045,00 .
Na imagem abaixo, segue os três valores recebidos por Edilene Barros da Casa Legislativa. Além do salário base, a Assembleia do Amazonas paga um vale alimentação de R$ 1.500 mensalmente, então, além do salário, cada servidor recebe este extra.
No total, Edilene Barros recebeu os proventos de R$ 8.084,00, somente desses três salários publicados, mas com a falta de transparência, não foi possível fazer o levantamento correto dos valores.
Cunhado de Joana Darc também passou pela Assembleia:
O cunhado da deputada estadual e defensora dos animais, também passou pelo gabinete da parlamentar na Assembleia do Amazonas. Em buscas por informações, identificamos que Luciano Pereira Barros foi exonerado do cargo Assessor de Diretoria 3 CC-6, em setembro de 2019. (Confira abaixo).
A nomeação de Luciano Barros não foi encontrada por nossa equipe, assim como a informação de sua remuneração na consulta de vencimentos nominal. No Diário Oficial do Legislativo, edição 1389, o nome de Luciano Pereira Barros aparece junto com sua exoneração.
Luciano Barros faleceu em abril deste ano. Nas redes sociais da parlamentar e no perfil oficial do gabinete de Joana Darc, ela lamentou a morte precoce do cunhado e afirma que “Luciano foi mais que um colaborador, foi um companheiro incansável na jornada de sucesso para a reeleição. Sua ausência deixa um vazio enorme, que jamais será preenchido“, afirmou.
Primas de Joana Darc seguem lotadas no gabinete:
As primas da deputada estadual Joana Darc, seguem lotadas em seu gabinete até hoje. Victoria Dantas e Fabiola Cordeiro compõem seu quadro de funcionários na Assembleia Legislativa.
A nomeação de Fabiola de Almeida Cordeiro ocorreu em outubro de 2019 para o cargo de confiança APC – 12, (Confira).
A segunda prima da parlamentar, Victoria Walesca Dantas, não teve sua nomeação publicada no Diário do legislativo, mas em fevereiro de 2020, saiu no diário de edição n° 1446, a exoneração de Dantas do cargo de Assessor Especial de Comissão Técnica, porém Victoria Walesca faz parte da equipe de gabinete da deputada até hoje.
Valores que cada prima recebe no gabinete de Joana Darc:
Fabiola Cordeiro
Fabiola Cordeiro: entrou em outubro de 2019, no cargo de APC-12 recebendo R$ 2.500,00, mais o vale alimentação de R$ 1.500,00, totalizando R$ 4.000,00. De outubro a dezembro de 2019, Fabiola recebeu o montante de R$ 14.000,00.
Em 2020, de janeiro até dezembro o valor total recebido de salários e vales deram o total de R$ 55.156,72.
Em 2021, de janeiro até dezembro recebeu o valor total de R$ 55.000,00.
Em 2022, de janeiro até dezembro ocorreram algumas alterações de valores e o total de pagamentos com vales foram de R$ 52.712,00.
Em 2023, de janeiro até dezembro recebeu o valor total de R$ 54.957,37.
Já neste ano, em 2024, os valores de salários publicados foram até maio, e o total foi de R$ 27.833,53.
Ao total, a prima de Joana Darc recebeu o valor global de R$ 259.659,62, da Assembleia Legislativa.
A imagem a seguir mostra o primeiro e último salário registrado na Consulta de Vencimentos Nominal.
Victoria Dantas
Victoria Dantas: possivelmente nomeada em fevereiro de 2020 (levando em consideração seu primeiro salário publicado na consulta de vencimento nominal), foi direcionada ao cargo de Assistente Parlamentar APC-10, recebendo R$ 2.266,67 mais vale alimentação de R$ 1.500,00 totalizando R$ 3.766,67.
A imagem a seguir mostra o primeiro e último salário registrado em junho de 2021 na aba de Vencimento Nominal que se encontra desatualizado até hoje.
No ano de 2020, desde sua nomeação, em fevereiro, até dezembro, todos os pagamentos de Victoria Walesca Dantas foram publicado. Somando o valores de salários e vales alimentação, Victoria Dantas recebeu ao ano o total de R$ 36.198,01.
Em 2021, as publicações de pagamento de Victoria Dantas foram até junho; neste ano ela recebeu os proventos de R$ 19.766,67.
Ao total, a prima de Joana Darc recebeu o valor global de R$ 55.964,68. Vale relembrar que o site da Assembleia Legislativa do Amazonas, não tem atualizações, o que gera grandes conflitos nas informações.
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Se tiver vaga no Governo, eu quero!
Outro cunhado da deputada Joana Darc, foi nomeado em março de 2022, para assumir a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Emerson José Rodrigues de Lima assumiu a pasta em substituição à ex-titular, Mirtes Salles.
Emerson Lima foi anunciado como o novo titular da pasta da Secretaria de Estado (SEJUSC), e teve sua nomeação publicada no Diário Oficial no dia 31 de março na edição nº 34.714, como secretário titular no primeiro mês ele recebeu R$ 11.700,00 e em seu último mês como manda chuva recebeu o total de R$ 49.105,00. (Confira a imagem abaixo).
Durante o ano de 2022, no primeiro mês ele recebeu R$ 11.700,00; no mês seguinte, Emerson Lima recebeu dois salários, sendo um de R$ 28.060,00 e outro de R$ 15.925,00 totalizando R$ 43.985,00. (Confira a seguir);
Nos seguintes meses: de maio a dezembro ele recebeu os proventos de R$ 28.060,00 mensal e em janeiro de 2024 recebeu R$ 49.105,00.
No total, enquanto estave à frente da SEJUSC, Emerson Lima recebeu o valor global de R$ 329.270,00.
Todos os valores podem ser conferidos na página da Transparência do governo na aba (remuneração de servidores).
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Marido da prima é lotado na Secretaria de Estado de Administração e Gestão (SEAD)
O servidor público Altair Cunha é marido da prima de Joana Darc, Victoria Dantas. Ele está lotado na Secretaria de Administração e Gestão desde maio de 2020.
Altair Ferreira da Cunha foi nomeado em maio de 2020 para o cargo de assessor 2. (Confira a nomeação).
No primeiro salário em junho de 2020, Altair Cunha recebeu R$ 2.511,87; nos demais meses até dezembro ele passou a receber R$ 4.709,79, totalizando, em 2020, o valor total de R$ 30.770,61.
De janeiro até março de 2021, Altair Cunha recebia R$ 4.709,79; nos demais meses passou a receber R$ 4.209,79 e em apenas um único mês recebeu os proventos de R$ 5.613,05, total do ano foi de R$ 53.420,74.
Em 2022, o salário de Cunha continuou de R$ 4.209,79 e em apena um mês recebeu R$ 5.613,05, total do ano foi de R$ 51.920,74.
O ano de 2023 foi a mesma coisa de 2022, salário igual e o mês de salário com aumento, totalizando R$ 51.920,74.
Este ano, o primeiro salário foi de R$ 5.613,05 e os demais no valor mencionado acima, totalizando até agora R$ 26.662,00.
No total, o marido da prima da parlamentar já recebeu o montante de R$ 214.694,83. Todos os valores podem ser conferidos na página da Transparência do governo na aba (remuneração de servidores).
Cunhadas de Joana Darc em secretarias do Estado:
A cunhada da deputada Joana Darc, Luciana Fabiola Lima esteve lotada na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), entre maio de 2020 a dezembro de 2021. (Confira nomeação e exoneração):
Luciana Lima foi nomeada em 2020 como assessor 3, durante os meses de junho até dezembro daquele ano recebeu salários distintos entre R$ 1.975,06, R$2.202,00, R$ 1.702,00 e R$ 4.500,00 sendo este último por alteração de cargo, antes AD-3 para AD-2.
Durante esses 7 meses, Luciana Lima recebeu os proventos de R$ 15.985,06.
Durante o ano de 2021, Luciana Lima estava no cargo de assessor 2, recebendo R$ 3.000,00 e seu último salário em novembro daquele ano foi R$ 4.000,00 o total de 2021 foi de R$ 34.000,00.
No total, a cunhada da parlamentar recebeu R$ 49.985,06 do estado.
Todos os valores podem ser conferidos na página da Transparência do governo na aba (remuneração de servidores).
A segunda cunhada de Joana Darc, Milena Lima foi nomeada em outubro de 2020 na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), como assessor 3; ela ficou até abril de 2022 quando foi substituída por outro servidor. (Confira abaixo a nomeação e substituição).
Milena Lima foi nomeada em outubro de 2020, na época ela recebia os proventos de R$ 2.591,80. Como a irmã mais nova de Aldenor Lima entrou faltando 3 meses para acabar o ano de 2020, ela só recebeu o total de R$ 7.775,40.
No ano seguinte, Milena Lima já estava ocupando outro cargo, em janeiro de 2021 ela foi nomeada como assessor 1, os proventos já eram de R$ 5.229,77, esse foi o valor recebido por ela em onze meses, tendo alteração em apenas um mês para R$ 6.973,03, no total ela recebeu o montante de R$ 64.500.50.
Em 2022. Milena recebeu nos três primeiros meses o valor R$ 5.229,77 e no seu último mês lotada recebeu R$ 2.614,89, somando-se tudo ela recebeu o total de R$ 18.304,20.
No total, a cunhada da parlamentar recebeu R$ 90.580,10, do Estado.
Todos os valores podem ser conferidos na página da Transparência do governo na aba (remuneração de servidores).
Joana Darc tenta emplacar marido na CMM
Além de fazer um festival de empregos para seus familiares e parentes, Joana Darc tenta emplacar o marido, Aldenor Lima para ser vereador na Câmara Municipal de Manaus.
Aldenor Lima, que sempre foi muito reservado agora escancarou-se à vida pública, tendo modificado seu perfil nas redes sociais, agora ele é adepto a fazer reels, posts sobre o bem-estar dos animais e aparições em eventos sociais.
Antes, o perfil do marido da deputada era assim: algumas fotos, sem muitas aparições e revelações sobre sua vida pessoal.
Agora desde o inicio do ano, Aldenor adotou um novo modelo para a vida, muitos reels, histórias sobre sua vida passada, pai atípico e defensor da causa animal. O perfil do pré-candidato pelo Partido União Brasil, está recheado de publicações nunca vistas antes. (Veja a imagem).
Na busca para entrar para a política amazonense, caso eleito, Aldenor Lima receberá um salário mensal de mais de R$ 18.000,00, além de receber uma quantia pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecida como “cotão”.
Conforme a legislação, a Ceap é destinada à cobertura de gastos relacionados à atividade parlamentar, como combustíveis, locação de veículos e telefonia. O benefício também existe no Congresso e outros legislativos do país.
A família Darc-Lima estará com o queijo e a faca na mão.
Entenda sobre o Nepotismo
O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
O que diz o Decreto 7.203/10 ou Lei do Nepotismo?
O Decreto 7.203/10 tem o mérito de ser a principal legislação sobre nepotismo no Brasil. Ela ajudou a definir, de modo mais claro, o que caracteriza esse ato. E, embora se aplique especificamente à administração pública federal, ela tem uma abrangência bastante ampla.
No que diz respeito à definição de nepotismo nessa esfera, devemos atentar ao artigo 4º da Lei do Nepotismo (Decreto 7203):
Art. 3º No âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento, para:
I – cargo em comissão ou função de confiança;
II – atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, salvo quando a contratação tiver sido precedida de regular processo seletivo; e
III – estágio, salvo se a contratação for precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.
§ 1º Aplicam-se as vedações deste Decreto também quando existirem circunstâncias caracterizadoras de ajuste para burlar as restrições ao nepotismo, especialmente mediante nomeações ou designações recíprocas, envolvendo órgão ou entidade da administração pública federal.
§ 2º As vedações deste artigo estendem-se aos familiares do Presidente e do Vice-Presidente da República e, nesta hipótese, abrangem todo o Poder Executivo Federal.
§ 3º É vedada também a contratação direta, sem licitação, por órgão ou entidade da administração pública federal de pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção, familiar de detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda ou contratação ou de autoridade a ele hierarquicamente superior no âmbito de cada órgão e de cada entidade.
“Deputada das cachorras e gatinhas”
Em 2022, na campanha de reeleição o jingle [que se refere a uma mensagem musical publicitária e elaborada com um refrão simples e de curta duração], da deputada foi uma das mais tocadas.
“A deputada das cachorras, a deputada das gatinhas, vota, vota, na nossa Joaninha”, era o refrão do jingle da deputada na época.
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Sem resposta
O Núcleo Investigativo do Portal do Alex Braga, entrou em contato com a parlamentar através do e-mail institucional questionando sobre o favorecimento de cargos.
Até o fechamento da matéria, nossa equipe não obteve retorno. O espaço continua aberto para possíveis explicações por parte dos mencionados.
O Portal do Alex Braga reitera que todas as informações são provenientes de denúncias feitas de forma anônima e apuradas com cautela pelo núcleo de investigação do veículo.
Envie sua denúncia ou sugestão para nossa linha direta pelo número (92) 98144-6017.
