Autor: naief queiroz

O prefeito do município de Maués, Junior Leite divulgou nessa quarta-feira (01) o extrato de contratações voltadas para o aluguel de lanchas e pequenas embarcações. De acordo com extratos divulgados no Diário Oficial dos Municípios (DOM), o valor das locações deve ultrapassar R$ 1,2 milhão. De acordo com os extratos, o Processo administrativo nº 0194/2023, tem por finalidade o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para locação de lanchas e embarcações de pequeno porte. A vencedora do processo segundo os documentos oficiais foi a PHK SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EINTERNET LTDA – ME. Inscrita no…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, obteve, na última quinta-feira (23/2), decisão liminar que determina a suspensão de quatro procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Manicoré. A decisão foi concedida no curso de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza. O prefeito de Manicoré, é Lúcio Flávio do Rosário. “A Prefeitura fez a publicação de quatro avisos de licitação no Diário Oficial do Município, sem anexar os documentos respectivos e indicando o portal da transparência de Manicoré para acesso aos editais e anexos. Tal prática contraria as…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), parabenizou a Zona Franca de Manaus (ZFM) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que completam nesta terça-feira, dia 28, 56 anos de existência.“Esse modelo proporciona ao nosso Estado uma economia forte, pujante, que ajuda a preservar a nossa biodiversidade e contribui com a sociedade na geração de emprego, renda e oportunidades. Esta Casa Legislativa já demonstrou que possui mulheres e homens comprometidos e que farão todo possível para fortalecer nossa economia e proteger nossos empregos. A Zona Franca é a principal matriz econômica do…

O ex-vice governador do Amazonas e defensor público Carlos Alberto Souza de Almeida Filho voltou a atuar na Defensoria Pública do Estado do Amazonas mas continua na mira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A Corte de Contas aceitou uma representação que investiga contratos firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES, ex-Susam) e o Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (ICEA) quando ele esteve à frente da pasta, entre janeiro a março de 2019. Após esse período, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho foi chefe da Casa Civil de abril de 2019 a maio de 2020.…

O senador Eduardo Braga (MDB) apresentou, nesta terça-feira (28), durante a primeira sessão ordinária da 57ª legislatura, no plenário do Senado Federal, uma homenagem especial ao ex-governador Amazonino Mendes que faleceu no dia 12 e fevereiro deste ano depois de 54 dias internado com quadro de pneumonia, em um hospital na capital paulista. Da tribuna da Casa, o parlamentar leu voto de pesar e condolências aos filhos do ex-governador (Armando, Lívia e Cristina Mendes) apresentado à Mesa Diretora. No documento, Braga lembrou a brilhante trajetória política de Amazonino Mendes, que nasceu em Eirunepé, município às margens do rio Juruá e…

O Tribunal de Contas do estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma representação contra o chefe da Comissão de Licitações da prefeitura de Manacapuru. O processo convertido em medida cautelar aponta irregularidades no processo de licitação voltado para o fornecimento e gerenciamento de profissionais da saúde no município. O Pregão Presencial n.º 001/2023-CPL, alvo do processo, tem por objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área de saúde. De acordo com documentos publicados no Diário Oficial da Corte de Contas, os profissionais atenderiam o Hospital Geral Lázaro Reis, Policlínica,…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) intimou o vereador Valdeir Malta (PL), de Humaitá, para participar de uma audiência sobre um inquérito civil em que o órgão apura uma suposta improbidade administrativa por irregularidades em diárias concedidas para o parlamentar. O despacho foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (24). Conforme o documento, a Promotoria investiga diárias concedidas para Malta no período do Exercício de 2018. Ele requereu diárias para visitar comunidades da Zona Rural sem especificar datas no dia 18 de dezembro do referido ano, o que foi concedido. “Contudo, sem qualquer menção nos autos do processo instaurado para…

População denuncia que a VOARE TÁXI AÉREO abandonou o povo yanomami ainda durante a vigência do contrato milionário. Segundo o documento, obtido com exclusividade pelo Portal Alex Braga, a proprietária na época, deputada federal Helena da Asatur, afirmou que suspendeu os voos em razão de outra empresa ter vencido o novo contrato para o serviço. Em agosto de 2019, a gestora da VOARE TÁXI AÉREO, Maria Helena Teixeira Lima, encaminhou um ofício ao senhor Francisco Dias Nascimento Filho, Coordenador Distrital de Saúde Indigena do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Yanomami), informando que: “VOARE TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ n°…

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito do município de Manicoré, Lúcio Flavio (PSD), que suspenda contratos voltados para a aquisição de materiais esportivos. Os contratos buscavam atender as necessidades da prefeitura, mas preços superfaturados foram reconhecidos pelo órgão de fiscalização. O Portal do Alex Braga trouxe no último dia 30 de janeiro, detalhes sobre a licitação de Lúcio Flávio que soma mais R$ 3 milhões com materiais esportivos.  Bolas superfaturadas De acordo com o inquérito publicado no Diário Oficial do MP-AM, os itens listados nas aquisições iriam abastecer a Secretaria de Esporte e Lazer do município. Para…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou representações do Ministério Público de Contas (MPC) a respeito de possível omissão de prefeitos do interior na prevenção a desastres naturais. Os despachos das admissões processuais foram publicados no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (23).De acordo com os documentos, os prefeitos dos municípios de: Anamã, Atalaia do Norte, Lábrea, Santa Isabel do Rio Negro, Manacapuru e Manaquiri.O MPC aciona a corte de contas sob a suspeita de que os prefeitos dos municípios citados não estariam realizando contenções mínimas em estruturas para prevenção de desastres naturais. Veja admissões na íntegra