Autor: Ingrid Silva

O documento com o passo a passo para um golpe de Estado no Brasil encontrado pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres foi um dos principais temas desta terça-feira (8) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. “Em razão da sobrecarga de trabalho, eu normalmente levava a pasta de documentos para casa. Os documentos importantes eram despachados e retornavam ao ministério, sendo os demais descartados. Um desses documentos deixados para descarte foi o texto chamado de minuta do…

Para conciliar e, consequentemente, facilitar a vida de pais ou responsáveis e alunos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é autor do Projeto de Lei nº 674/2023, que garante aos filhos ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual de ensino, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal. De acordo com a proposta, a prioridade está condicionada ao perfil de atendimento da respectiva escola, bem como à disponibilidade de vagas em consonância com sua capacidade física. A exceção na…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), notifica servidor do município de São Gabriel da Cachoeira. Segundo a notificação o mesmo possui irregularidades no acúmulo de cargo na Secretaria de Educação municipal, a SEDUC. O servidor José Nilton dos Santos Barreto, recebe a notificação do TCE, por acumular cargos na Secretaria. Os cargos ocupados pelo servidor notificado, são o cargo de merendeiro na SEDUC e Auxiliar de Ensino na P.M.S.G. O documento publicado nesta terça-feira (8), determinou o prazo de 30 (trinta) dias para enviar resposta sobre o caso, que deverá ser encaminhada pelo DEC (Domicílio Eletrônico de Contas do…

No município de Barreirinha, o prefeito em exercício, Ridson Barbosa, pretende gastar mais de R$ 1 milhão de reais para a construção de Centro de Convivência para o idoso. Para a construção, que será realizada na sede do município, o vice-prefeito Ridson Barbosa, vai gastar o valor total de R$ 1.424.788,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos). A responsável pela obra é a empresa ALANK BATISTA VIANA LTDA, pelo nome fantasia “Coman Construtora” inscrita no CNPJ 19.911.286/0001-95. A homologação recebeu a assinatura do prefeito em exercício, Ridson Barbosa, no…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), multa o ordenador de Despesa, do município de Careiro da Várzea, Raimundo Nonato. Segundo a publicação, a nota trata-se de irregularidades na Prestação de Contas da Prefeitura do município. O Ordenador de Despesa à época, Raimundo Nonato, terá o prazo de 30 (trinta) dias para recolher a multa emitida pelo TCE. Pelo valor total de R$ 38.936,47 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). A multa emitida pelo Conselheiro Relator Josué Cláudio Neto, ainda registra que ordenador do município, destine aos Cofres do Estado do…

No início deste mês de agosto, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovadas seis leis de sua autoria. As propostas do parlamentar contemplam as áreas do empreendedorismo, saúde, educação e cultura. É de autoria de Cidade a Lei nº 6.370/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar. A iniciativa visa impulsionar a economia primária por meio de melhorias nos métodos de cultivo incentivando o acesso a formas mais produtivas e com tecnologias mais modernas. “Nossa lei tem o objetivo de proporcionar mecanismos que permitam ter uma…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), notifica o ex-prefeito de Manacapuru, Angelus Cruz Figueira, para repor a glosa de mais de R$ 12 milhões de reais, aos cofres públicos do município. O TCE emitiu nota ao ex-prefeito de Manacapuru, Angelus Figueira, para que dentro do prazo de 30 (trinta) dias, destine aos cofres públicos a glosa (valor em débito) de R$ 12.688.108,20 (doze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, cento e oito reais e vinte centavos). Para atender o despacho da Conselheira Relatora, Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, através do processo de Cobrança Executiva nº 15798/2019, que…

No município de Eirunepé, o prefeito Raylan Barroso, pretende gastar mais de R$ 1 milhão na construção de escola. Segundo o Diário Oficial dos Municípios publicado nesta sexta-feira (4), a escola será construída na zona rural do município. O prefeito Raylan Barroso, resolve contratar a empresa H A DE AGUIAR LTDA E AGUIAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para a construção de escola padrão FNDE, no bairro de Fátima, localizado na zona rural do município. A empresa irá receber o valor total de R$ 1.654.423,29 (um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e…

O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Paiva, vai gastar mais de R$ 1 milhão em manutenção de transporte fluviais no município. O prefeito Dennis Linder Paiva, resolve contratar a empresa RETIFICA CARVALHO EIRELI, sob o CNPJ nº 20.352.955/0001-15, para o fornecer peças para transportes fluviais e terrestres, que segundo publicado no Diário Oficial dos Municípios, será para atender as secretarias do município. A empresa receberá o valor total de R$ 1.113.500,00 (um milhão, cento e treze mil,quinhentos reais). O documento assinado pelo prefeito, no último dia 8 de agosto, tem o prazo de vigência de 12 (doze) meses.…

O prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso Alencar, vai destinar mais de R$ 1 milhão de reais para a construção de praça no município. O prefeito Raylan Barroso, resolve destinar o valor milionário à empresa H A DE AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001- 41. Para a construção da “Praça Municipal Amazonino Armando Mendes”, que será localizada no município. A empresa receberá o valor total R$ 1.699.429,39 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). Com o prazo de 6 (seis) meses de vigência e de 4 (quatro) meses…