Autor: Ingrid Silva

O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira a votação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23). O texto principal foi aprovado na noite de ontem, mas é preciso discutir os destaques apresentados pelos partidos para alterar pontos do texto. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem. A proposta simplifica a prestação de contas, altera regras de financiamento e tempo de televisão de candidaturas femininas e exige transporte público gratuito nos dias de eleição, entre outros pontos. Os destaques tratam de candidaturas coletivas; cálculo das sobras nas…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pela Corte pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nunes Marques divergiu do voto apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de Aécio a 17 anos em regime fechado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Nunes Marques votou somente pela condenação do acusado a 2…

O Projeto de Lei nº 289/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas avança nas comissões da Casa. A proposta fortalece as recentes ações anunciadas pelo Governo do Estado, que visam minimizar os danos causados pela vazante deste ano. De acordo com o parlamentar, o objetivo é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos dos períodos de chuvas, cheia e vazante dos rios…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou corte de R$ 706 milhões de reais nos recursos voltados para a prevenção e o combate à criminalidade. O valor reduziu 31,5%. De acordo com informações oficiais, o governo propôs um corte de R$ 708 milhões nos recursos voltados para a prevenção e combate à criminalidade, bem como para o desenvolvimento de políticas de segurança pública. Esse valor representa uma redução drástica de 31,5% em comparação com o Orçamento de 2023, que destinou R$ 2,2 bilhões para essas iniciativas. Os programas relacionados à segurança pública e ao combate à violência abrangem…

Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian mostram que, em janeiro deste ano, foram registradas 284.198 mil tentativas de fraude. Isso significa que a cada 9 segundos um brasileiro foi vítima desse crime.E, para minimizar as ocorrências no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), propôs e teve aprovado em plenário o Projeto de Lei nº 220/23, que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições Públicas do Amazonas.…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), realiza Inquérito Civil contra o vereador de Juruá, Raimundo Nonato Marques de Souza, por nepotismo. Conforme publicado no Diário Oficial do MPAM, o vereador destinou a filha ao cargo comissionado na Câmara do município. O vereador Nonato Marques, nomeou a própria filha, Tifane da Silva Marques, como Controladora Interna da Câmara dos vereadores. A nomeação, ocorrida dia 12 de janeiro de 2023, foi assinada pelo presidente da Casa, Emanuel Rodrigues da Silva, também citado no processo. De acordo com a Promotora de Justiça do MPAM, Adriana Monteiro Espinheira, a da filha do parlamentar nomeação…

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), reivindica a climatização de quase 80 escolas estaduais e municipais. Segundo o sindicato, as escolas tem refrigeradores precários ou inexistente nas unidades. O Sinteam, após reclamações sobre o assunto, decidiu abrir uma “caixa de perguntas” no Instagram, e se surpreendeu com o número de reclamações recebidas em menos de 24h. “Foram dezenas de respostas. Borramos os nomes para preservar os trabalhadores e evitar o ‘assédio moral’. Mas encaminharemos todos os nomes das escolas para que seja verificado o problema, seja da rede municipal ou estadual.” disse o Sinteam em uma publicação.…

Entusiasta do programa habitacional “Amazonas Meu Lar”, por enxergar nele uma oportunidade de resgate da dignidade por meio da regularização fundiária, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta segunda-feira, 11/9, de mais uma etapa de entrega de títulos e de reassentamento de famílias. Na ação, o governador Wilson Lima formalizou a entrega de 355 títulos definitivos e o reassentamento de 22 famílias. “Ver a alegria e o entusiasmo das pessoas ao pegar seus títulos definitivos nos impulsiona a buscar fazer mais, a trabalhar mais para que um número maior de pessoas possam…

A Câmara Municipal de Borba realizará a recondução de Simão Peixoto ao cargo de prefeito. Em Sessão Extraordinária marcada às 19h, desta sexta-feira (8). A ação segue a ordem judicial feita pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, na 2º Sessão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1). Após uma votação acirrada, o Pleno do TRF1 decidiu na última quarta-feira (6), o retorno imediato de Simão Peixoto à prefeitura de Borba. Depois do afastamento no dia 23 de maio. O prefeito foi afastado após investigações do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por suspeita de desvio de dinheiro em licitações irregulares…

O prefeito do município de Guajará, Ordean Gonzaga, contrata construtora por mais de R$ 4 milhões, para realizar os serviços de pavimentação no município. Segundo o Diário Oficial publicado nesta sexta-feira (8). O prefeito Ordean Gonzaga, resolveu contratar a construtora E. M. T. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.036.194/0001-07. De acordo com informações, a empresa tem como principal serviço a construção de edifícios. A empresa foi a vencedora da Concorrência nº 002/2023, pelo objeto de “empresa especializada para executar a pavimentação, recapeamento asfáltico”. A E. M. T. Construtora, receberá o valor total de R$ 4.804.530,81 (quatro milhões oitocentos e…