Autor: Ingrid Silva

PL que instituía a implementação do Botão do Pânico em ônibus de Manaus teve veto mantido pela maioria dos vereadores, mesmo após ter sido aprovado na Casa anteriormente. O veto ao Projeto de Lei 262/2021, que obrigava a implementação do Botão do Pânico no transporte coletivo em Manaus, foi mantido, na manhã dessa segunda-feira (28), pela Câmara Municipal de Manaus. Autor do PL, a vereador Lissandro Breval (Avante) foi contra a decisão e disse que não “carrega o sangue de usuários do transporte coletivo” nas mãos. “O sangue de quem usa o transporte coletivo em Manaus eu não carrego nas…

O prefeito de Codajás, Antônio Ferreira, pretende destinar mais de R$ 1,4 milhão de reais na locação de embarcações. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta segunda-feira (28), a homologação milionária é para atender os órgãos da Secretaria de Administração Pública do município. O prefeito do município, adjudica a empresa PJS COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ: 18.537.174/0001-53. Para a locação de embarcações. Em um lote enumerado de 1 a 20, porém sem a identificação de quais produtos serão eventualmente adquiridos. Segundo informações, a empresa tem com sua principal função: comércio e varejo de peças e…

A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições Públicas do Amazonas. Projeto aprovado pelo Plenário Ruy Araújo segue para sanção governamental. Conforme a proposta, a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital terá por objetivos promover o aprendizado do conceito da cibercidadania, estimulando-os à análise das relações sociais nos ambientes digitais e virtuais; conscientizar sobre os riscos presentes nos ambientes digitais, tais como…

A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), instituí o “Dia do Patriota” no calendário do município, o dia será comemorado todo dia 8 de janeiro. Mesma data dos atos extremistas nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. A data foi promulgada dia 7 de agosto, pelo presidente da Câmara de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB). A data fará parte das datas comemorativas do município e de conscientização da cidade. O vereador Alexandre Bobadra (PL) apoiador do ex-presidente Bolsonaro e idealizador do projeto de lei. Afirma a importância do dia do patriota no Brasil. Na redação inicial do projeto não é…

A Lei nº 5.607/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas foi expandido, por meio do Projeto de Lei n º 260/2022, e agora compreende outros produtos rurais, tais como produtores de queijo, leite, doces, compotas, ração para pets e outros. A medida aguarda sanção governamental. “Nosso objetivo é fazer com que outros produtores do Estado também sejam beneficiados, uma vez que, com o selo, o consumidor tende a prestigiar ainda mais a produção regional, incentivando a…

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol, cassado em junho, depõe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (25). Em uma investigação sobre a Lava Jato, operação que ele próprio comandou, após pedido do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão. Deltan, ex-procurador da Operação Lava Jato, iniciou seu depoimento à Justiça às 13h, em Curitiba. Segundo a assessoria de Dallagnol, ele recebeu a intimação apenas para ser testemunha de Salomão, corregedor do CNJ. O caso que tramita em sigilo. Segundo Dallagnol, o processo instaurado pelo CNJ visa, “de modo genérico, apurar o que aconteceu na Lava Jato”. Ele também…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, nesta quarta-feira (23/8), Inquérito Civil (IC) para investigar possíveis irregularidades no Pregão Presencial com registro de Preço (nº 55/2023-PMM), para a aquisição de três veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré. O IC foi instaurado pelo Promotor de Justiça Vinícius de Souza, que está respondendo pela 1ª Promotoria do município. Durante a investigação, foi averiguado possível sobrepreço, tendo em vista que o preço dos veículos de passeio (veículos referência Grand Siena 1.6 e Voyage Trendline 1.6 MSI 104CV), é de R$116.1 mil, e o da Caminhonete 4X4, cabine dupla, é R$388.092…

A construção de um aterro sanitário na Área de Preservação do Tarumã e suas consequências para o meio ambiente de Manaus foi o principal tema abordado pelos deputados estaduais, na Sessão Plenária, desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A deputada Alessandra Campêlo (Podemos) abordou a construção da lixeira na área de preservação do Tarumã pela empresa Marquise que, segundo ela, destruirá o meio ambiente na região. “Há pouco tempo estávamos discutindo a retirada dos flutuantes no rio Tarumã e agora somos surpreendidos com a construção dessa lixeira. Essa Casa precisa se pronunciar, não podemos permitir que a…

Na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a deputada estadual, Débora Menezes, discursa na tribuna contra o deputado federal, Capitão Alberto Neto (PL). Após expulsão do Coronel Menezes do Partido Liberal (PL), pai da deputada. A deputada revela seu repúdio pela saída do pai, o Coronel Menezes do PL, e afirma que o presidente do Diretório Municipal do PL, Capitão Alberto Neto, financia sites e blogs de esquerda que atacam o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eu já achava estranho o fato do Capitão Alberto Neto financiar alguns blogs de esquerda, comunistas que todos os dias batem no presidente Bolsonaro e agora um…

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), despacha Carta de Ordem Cível a prefeitos e servidores do interior do estado. Segundo o documento, os representantes utilizaram recursos públicos para promover campanhas eleitorais em municípios. O TRE-AM realiza a publicação, após o Ministério Público Eleitoral (MPE), constatar a realização de campanha eleitoral antecipada, por parte de prefeitos e servidores dos municípios de Itacoatiara, Coari e Tefé. O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, e o filho, o deputado estadual Thiago Abrahim uniram-se ao deputado federal Adail Filho para realizarem campanhas antecipadas, para as eleições de 2022. A campanha incluíam ainda, visita a…