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Autor: Ingrid Silva
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), emite processo contra os municípios de Borba e Beruri. Segundo documento publicado no Diário Oficial do TCE nesta quarta-feira (20). Os processos interpostos em desfavor às duas cidades do interior do Amazonas, são referentes à contratações de escritórios prestadores de serviços jurídicos para a recuperação de receita de royalties, da Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP). O Gabinete da presidência do TCE assinou o documento no último dia 19 de setembro de 2023. Veja o documento:
O deslizamento de um barranco no município de Manicoré (distante 331 quilômetros de Manaus), que “engoliu” parte da orla da cidade e fez desmoronar 16 residências, motivou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a reforçar o pedido para que sejam criados centros descentralizados da Defesa Civil Estadual. E ainda que seja apresentado aos deputados o planejamento do órgão para atuação em casos de desastre natural nos municípios amazonenses. Outro pleito do deputado presidente foi quanto à implementação de programas habitacionais no município, iniciando pelo bairro de Santa Luzia, onde houve o deslizamento. No…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após um pedido de vista, adiou a votação do marco temporal para a próxima quarta-feira (27). O relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO), sobre a demarcação de terras indígenas. O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Documentos, denúncias e decisão da Justiça desmentem a coletiva convocada nesta terça-feira (19), pelo empresário Sérgio Chalub, dono da LÍDER SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE EPP LTDA, suspeita de fraudar documento federal para ganhar licitação no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em Manaus. De acordo com denúncia aceita na Justiça do Amazonas, a empresa do empresário preso na operação Sangria venceu uma concorrência em 2018 para fornecer serviços em procedimentos de diagnósticos por imagem de baixa, média e alta complexidade como raio-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem ter condições técnicas de realizar o serviço. Apesar…
O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, resolveu destinar mais de R$ 3 milhões para a reforma e ampliação de escola rural no município. O documento foi publicado nesta terça-feira (19), Diário Oficial dos Municípios. O prefeito Lúcio Flávio assinou o extrato de contrato, no último dia 18 de setembro, que adjudica a empresa V Y Engenharia e Construção Civil LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.457.290/0001-19. O contrato com a empresa é para reforma e ampliação de uma unidade escolar da zona rural do município. A empresa receberá o valor total de R$ 3.308.219,79 (três milhões, trezentos e oito mil, duzentos…
Está apto à votação pelo plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas. O PL pretende fortalecer a cadeia da economia criativa, que incentiva a geração de lucro, emprego, produção e circulação de bens e serviços. “A partir do nosso PL, o Poder Executivo poderá instituir a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa, estabelecendo os parâmetros para auxiliar no fortalecimento da produção, individual ou coletivo; distribuição, circulação e consumo de bens…
O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, em entrevista à revista Veja, diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofre perseguição política do Supremo Tribunal Federal (STF). O líder que se apresenta como um representante da extrema-esquerda, ainda diz “grande exagero” sobre os atos do dia 8 de janeiro. O dirigente de esquerda que já foi candidato à presidência inúmeras vezes, pela sigla petista. Porém em 1990, foi expulso do partido por não concordar com alianças com partidos do centro. Na entrevista, compara Bolsonaro ao ex-presidente Donald Trump, e ser visível a perseguição, enquanto a popularidade de…
No município de Carauari, o prefeito Bruno Ramalho, resolve destinar mais de R$ 2 milhões para a construção de centro de eventos. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta segunda-feira (18). O prefeito Bruno Litaiff, contratou a empresa Purus Empreendimentos. A mesma foi a vencedora no requisito de “menor preço” para a construção. A Purus Empreendimentos, inscrita no CNPJ nº 39.806.488/0001-84, receberá o valor total de R$ 2.462.379,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais). O documento recebeu a assinatura do prefeito municipal, Bruno Litaiff, no dia 15 de setembro de 2023.…
Uma pesquisa divulgada pelo Datafolha, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, nesta sexta-feira (15). Aponta que 33% dos brasileiros consideram que o trabalho no Congresso Nacional é ruim. 48% consideram regular e 16% como bom e ótimo. O Datafolha entrevistou 2.016 pessoas, entre os 12 e 13 de setembro, em 139 cidades brasileiras. O levantamento tem uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Veja o resultado da pesquisa:
No Brasil, cerca de 1,2 milhão pessoas vivem com alguma forma de demência e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano. Em todo o mundo, o número chega a 50 milhões de pessoas. Esse cenário, que se apresenta principalmente devido ao envelhecimento da população, demonstra a necessidade se atuar em diversas frentes, com o intuito de difundir conhecimento e medidas que resultem em mais qualidade de vida. Nesse sentido, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), é autor de propostas que propõem ações de conscientização e mobilização sobre a doença do Alzheimer. Uma dessas medidas, já transformadas em lei, é…
