Autor: Ingrid Silva

Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 779/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade. A medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos, da proteção à saúde, tratamento adequado, assistência social e inserção no mercado de trabalho. “É dever do Poder Público, da sociedade, da família e da comunidade assegurar à pessoa com obesidade seu direito à vida, saúde, educação, cultura, lazer, trabalho, cidadania, dignidade. O Estatuto tem o objetivo de permitir que qualquer…

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No município de São Paulo de Olivença, o prefeito Nazareno Martins, prorroga contrato para execução de obras em uma estrada do município. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta segunda-feira (21), o contrato supera o valor de R$ 1 milhão. O prefeito do município assina o 5º extrato de aditivo, que segundo publicado, é para os serviços de engenharia na estrada do Ajaratuba. A responsável pela obra na estrada é a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrito no CNPJ sob o n.º 27.503.591/0001-24. A Gemini Contruções, empresa de pequeno porte, receberá o valor global de R$ 1.490.688,78 (um…

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No município de Coari, interior do Amazonas, o prefeito Keitton Pinheiro assina 2º aditivo em contrato de mais de R$ 5 milhões de reais. Segundo a publicação, a reforma das escolas estaduais terão que esperar por mais 120 dias para a conclusão. O prefeito assina o 2º aditivo de contrato, para reformar escolas estaduais no município. Para a reforma milionária o prefeito contrata a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 23.894.131/0001-65. A empresa receberá o valor total de R$ 5.626.598,72 (cinco milhões, seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e…

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Além de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, as iniciativas de lei do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), buscam ampliar a segurança e melhorar a mobilidade urbana. Dentre as propostas apresentadas estão o Projeto de Lei nº 675/2023, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas e a Lei nº 5.476/2021, que permite o embarque de bicicletas sem restrições nos transportes públicos rodoviários intermunicipais no Amazonas. “A mobilidade urbana é um dos grandes desafios das grandes cidades e é importante que…

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Em entrevista à GloboNews, nesta sexta-feira (18), o advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt. Disse que o ex-ajudante de ordens, fará esclarecimentos sobre a venda de de joia e não uma confissão. O advogado afirma que Cid tem apenas envolvimento com a venda do Rolex, relógio recebido pela comitiva do então presidente Jair Bolsonaro, no período do seu mandato, da Arábia Saudita. Além do relógio, há outras joias na mira da Polícia Federal (PF), que segundo a defesa de Cid, ele não tem envolvimento com a venda das mesmas. Operação PF Na última sexta-feira (11), a PF realizou buscas para…

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O prefeito de Benjamin Constant, David Bemerguy, assina despacho de homologação de mais de R$ 5 milhões para a construção de escola. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta sexta-feira (18), a escola terá a capacidade de 12 salas. O valor milionário será destinado a empresa MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 21.415.557/0001-63. Para a construção da escola municipal Professor Ambrósiobemerguy no município. A empresa receberá o valor total de R$ 5.846.888,74 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). O documento recebeu a…

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Na CPMI do atos de 8/01, realizada nesta quinta-feira (17), o depoimento de Walter Delgatti Neto, confirma para a esquerda, o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro nos atos golpistas. Do outro lado, parlamentares de direita, lançam dúvidas sobre a credibilidade do hacker. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), o depoimento de Delgatti comprova “que houve uma tentativa e foram efetivados vários golpes no Brasil” “Estamos diante, não de um fato isolado. Estamos diante de uma prática que não vai cessar, diante de um campo político que não acredita na democracia, que a usa como meio. Tudo o que vimos aqui foi…

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A Prefeitura de Apuí assina contrato de R$ 250 mil com a dupla Leo & Raphael, para a realização de show no município. A prefeitura, ontem (16), realizou contrato de R$ 250 mil com o forrozeiro Mano Walker, para show no mesmo evento. O documento assinado pelo prefeito em exercício, Pedro Frozzi, contrata a dupla para realizar show sertanejo na 34º Exposição de Agropecuária de Apuí (EXPOAP). A contratação foi feita com a empresa dos cantores, a Golfão Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.945.972/0001-55. A 34º EXPOAP acontecerá entre os dias 31 de agosto a 3 de setembro,…

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O prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy, gastará mais de R$ 3 milhões na construção do complexo administrativo da prefeitura do município. O prefeito resolve contratar a empresa M LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.342.072/0001-85. Para a construção de um centro administrativo da prefeitura de Tabatinga. A empresa receberá o valor total de R$ 3.756.754,97 (três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Pelo prazo de vigência de 8 meses. O documento recebeu a assinatura do prefeito municipal, Saul Bemerguy, no dia 20 de julho de…

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), emite medida cautelar para investigar os prefeito de Coari e a prefeita de Beruri. Segundo o documento oficial os representantes, estão envolvidos em suposto acúmulo irregular de cargos. A ouvidoria narrou possível acúmulo irregular de cargos, no âmbito da prefeitura de Coari, na prefeitura Beruri e na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Segundo a matéria enviada, após consulta feita no Portal de Transparência Federal e Sistema e-Contas, o servidor ocupa 3 cargos públicos. Os cargos ocupados pelo servidor é de Assessor Especial da prefeitura de Coari; Biomédico no município de Beruri; e Técnico…

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