Autor: Ingrid Silva

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma série de alertas direcionados aos gestores do estado e dos 62 municípios amazonenses. Os alertas têm como foco a necessidade de investimento e atenção às políticas voltadas para a Primeira Infância, período que compreende desde a gestação até os seis anos de idade. Os alertas foram elaborados pelo Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) do TCE-AM, órgão técnico do Controle Externo, e podem ser acessados no site, na edição desta terça-feira (26). Dentre as ações apontadas nos alertas, foi destacada a importância…

Três Projetos de Lei de importante relevância social nas áreas da mulher e meio ambiente foram aprovados nesta quarta-feira, 27/9, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa. Os projetos estabelecem diretrizes acerca da qualidade de vida da mulher durante o climatério e pós-climatério; sobre o atendimento às mulheres egressas do sistema prisional e sobre a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas. “Agradeço aos meus pares pela compreensão acerca da importância dos temas que apresentamos. Queremos criar mecanismos que possam auxiliar…

Após o tramite do Processo Político-Administrativo, instaurado contra o então vice-prefeito, José Pedro Graça. A Câmara Municipal de Borba, intima-o a apresentar defesa prévia, dentro do prazo de 10 dias. Segundo o Edital publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta terça-feira (26). O então prefeito interino de Borba, o vice-prefeito José Graça, que está atualmente fora do município, foi notificado pela Câmara. Por meio do presidente da Comissão, o vereador Geremias da Cruz, por meio do qual deve tomar conhecimento do processo e apresentar defesa e providências. O documento foi assinado no último dia 25 de setembro, por extrato e…

Defensor da diversificação das matrizes econômicas no Estado, com o objetivo de proporcionar crescimento econômico e social, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a iniciativa do governo estadual que, nessa segunda-feira, 25/9, reuniu com lideranças do povo Mura, do município de Autazes (distante 111 quilômetros de Manaus), para tratar sobre a exploração do potássio. “A reunião de ontem foi um momento histórico, dia em que os indígenas corroboraram com o Governo do Estado e colocaram a exploração do potássio como prioridade. Eles, assim como nós, enxergam no potássio a possibilidade de prosperidade…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (25) – em visita oficial – o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Durante o encontro, representantes dos dois governos assinaram quatro instrumentos bilaterais. Em declaração à imprensa após a reunião, Lula disse que aceitou convite para ir a Hanói, capital vietnamita, em 2024, celebrar os 35 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e o Vietnã. O primeiro documento assinado hoje foi um acordo de cooperação educacional, que, segundo Lula, vai possibilitar a mobilidade de estudantes entre os países. “Mais de…

Já é lei estadual – Lei nº 6.403/2023 -, a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que normatiza a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, informações sobre pacientes que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. “O que até então acontecia pela boa vontade do serviço social das unidades públicas e privadas de saúde, agora passa a ser obrigatório por lei. Isso ameniza a angústia e o sofrimento dos familiares que, não raras vezes, precisam rodar os hospitais até encontrar a pessoa hospitalizada.…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), emite processo contra a Prefeitura de Caapiranga. O Procedimento Administrativo nº 040.2023.000246, publicado no Diário Oficial do MPAM, revela a situação de abandono do Centro de Convivência do Idoso do município. Segundo o documento, o Centro de Convivência do Idoso, não utiliza devidamente as suas obrigações em atender o bem-estar da população idosa. Determinado pela promotora de Justiça do MPAM, Karla Cristina da Silva Sousa. Veja o documento na íntegra:

O prefeito do município de Lábrea, Gean Barros, pretende gastar mais de R$ 6 milhões de reais na pavimentação asfáltica em vias urbanas. Segundo Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta sexta-feira (22). O prefeito Gean Barros, resolveu adjudicar a empresa Purus Empreendimentos, para realizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada no município. A mesma está inscrita no CNPJ nº 39.806.488/0001-84. A empresa receberá o valor total de R$ 6.008.980,38 (seis milhões e oito mil, novecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos). O documento recebeu a assinatura do prefeito no dia 21 de setembro de 2023. Veja o…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), admite uma Representação feita pelo Vereador Arnoud Lucas (PV) contra o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim. As irregularidades apresentadas indícios de nepotismo. Segundo a Representação, o prefeito Mário Abrahim realizou a nomeação direta de vários parentes e deu liberdade a outros sem nomeação, a tomarem decisões por pastas importantes do município. De acordo com o vereador denunciante, Arnoud Lucas, após denúncias sobre, ele resolveu pesquisar no Portal de Transparência do município. “Busquei o Portal da Transparência do Município: No entanto, para minha surpresa, não há o nome de nenhum servidor contratado, comissionado ou…

Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas às áreas de saúde, economia, ordenamento social e meio ambiente foram aprovados nesta quinta-feira, 21/9, pelo plenário Ruy Araújo. As propostas seguem para sanção governamental. “Agradeço aos meus pares por entenderem a relevância dos projetos. Brevemente eles devem estar em vigor e nós teremos à disposição medidas que contribuem para maior conhecimento de doenças como Alzheimer; para diversificação econômica por meio da Economia Criativa; melhor aproveitamento dos resíduos orgânicos e ordenamento dos cabeamentos aéreos”, enumerou. Dentre…