Autor: Ingrid Silva

Os recentes e graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas motivaram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a apresentar o Projeto de Lei nº 834/2023, que institui a obrigatoriedade de que seja constituída uma Comissão de Segurança para avaliar esses equipamentos durante a realização dos grandes eventos culturais. Na justificativa, o deputado presidente deu como exemplos os acidentes ocorridos no Festival de Cirandas de Manacapuru, em 28 de agosto de 2022, quando brincantes despencaram, de mais de 10 metros de altura, de uma alegoria. O…

O Dia da Amazônia foi instituído com o intuito de chamar atenção para a proteção dos biomas naturais e, embora muitos sejam os desafios, é importante manter a vigilância e fomentar atitudes que resguardem o meio ambiente. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca projetos de sua autoria que buscam conscientizar a população acerca da importância da preservação ambiental. Uma dessas leis é a nº 5854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado. O Amazonas, conforme estudo do Instituto Trata Brasil, feito a partir de…

O prefeito do município de Juruá, José Maria Rodrigues, vai comprar cestas básicas por mais de R$ 1 milhão de reais de empresa especializada em construções. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta segunda-feira (4). O prefeito José Maria Rodrigues, resolve contratar a empresa HORIZON CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 13.190.457/0001-58. Segundo informações, a empresa é especializada em construção de rodovias e ferrovias; obras de urbanização (ruas, praças e calçadas); montagem de instalações e de estruturas metálicas e demolição e preparação de canteiros de obras. A empresa receberá o valor total…

Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que determina que as unidades de saúde informem à Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) quando houver ocorrência de fissura labiopalatal em recém-nascidos. A medida visa aperfeiçoar o atendimento às crianças nos hospitais públicos e privados do Estado. “O rastreio é uma forma que encontramos para disponibilizar, o mais brevemente possível, dos meios adequados para que as devidas cirurgias de correções sejam realizadas. Em casos de fissura labiopalatal, são necessárias várias intervenções e, em algumas…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nega o pedido da Polícia Federal (PF), para apreensão na casa de Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações. O ministro é alvo de investigação que apura o desvio de verbas parlamentares, por meio Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco). Nesta sexta-feira (1º), a irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Rezende, foi alvo de busca e apreensão de medida cautelar e afastamento das funções durante a operação Benesse. O ministro que também é investigado na operação. Porém Barroso, apenas aceitou as medidas contra as pessoas que…

O prefeito de Benjamin Constant, David Bemerguy, gastará mais de R$ 2 milhões de reais em equipamentos de informática. O eventual contrato será para atender escolas municipais do município. O prefeito resolve adjudicar cerca de 7 empresas para a compra dos equipamentos de informática. A aquisição será para suposta implantação de laboratórios de informáticas em escolas municipais do município. Uma das empresas registradas, a SIM–COMERCIO E SERVICOS DE ESTAMPARIA E TEXTUALIZACAO LTDA-ME , inscrita sob o CNPJ nº 37.832.589/0001-02. Segundo informações é especializada na estamparia e textualização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário. A empresa receberá no…

O número de suicídios no Brasil, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cresceu 11,8% em 2022 na comparação com 2021. Em 2022, foram 16.262 registros, uma média de 44 por dia. E para chamar atenção para medidas que podem auxiliar no mês dedicado à conscientização sobre o tema, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforça leis de sua autoria. São elas: a Lei n° 4.876/2019, que determina a implantação da Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde e a Lei n ° 6.007/2022, que institui a…

A mãe da deputada estadual Débora Menezes (PL) e esposa do Coronel Menezes, Edilene Salgueiro de Menezes, ganhou um cargo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Conforme publicado no Diário Oficial da Casa. Na publicação do Diário Oficial da Aleam, no último dia 26 de julho, é registrada a nomeação de Edilene Salgueiro de Menezes para o cargo comissionado de Assessora de Diretoria 5 CC-8. A mãe da deputada receberá salário de R$ 2.951,82 (dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), segundo registrado no Portal da Transparência da Aleam, referente ao cargo. A redação…

Diante das projeções para a vazante 2023, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou requerimentos à Defesa Civil do Estado e à Amazonas Energia para que apresentem os planos de contingenciamento para minimizar os danos para a população. Com a navegação noturna suspensa pela Marinha do Brasil, em razão dos bancos de areia e outros obstáculos, os suplementos têm demorado a chegar aos municípios e, no início da semana, a Amazonas Energia informou que está tendo dificuldades para fazer chegar o diesel que abastece as termoelétricas. “A elaboração e execução de um plano…

O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Amazonas, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), avança nas comissões da Casa e está apto deliberação em plenário. A proposta está alinhada com a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). A iniciativa prevê que o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), possa estabelecer fluxo de atendimentos e…