Autor: Ingrid Silva

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou nesta quarta-feira (18), após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que concluirá a primeira versão do relatório da PEC da reforma tributária até esta quinta-feira (19). A primeira versão do texto, previsto para ser apresentado no próximo dia 24 de outubro, poderá ser alterado. Segundo Braga, o avanço das negociações com o governo, deverá garantir aumento dos recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Uma importante demanda dos estados e municípios. “Não estamos falando em colocar recursos no curto prazo, mas podemos, e tenho certeza ser possível, se estabelecer ao longo…

O prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas, assina despacho de adjudicação com empresa para a construção de Centro de Convivência do Idoso no município, por mais de R$ 1 milhão. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta terça-feira (17). O despacho de homologação pela Tomada de Preços nº 008/2023 – CPL/PMB, adjudica a empresa ALANK BATISTA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.911.286/0001-95. A empresa receberá o valor total de R$ 1.424.788,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos). o documento recebeu a assinatura do prefeito Glênio Seixas,…

Parlamentares da oposição apresentaram voto em separado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro. Eles pedem o indiciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação dos crimes de destruição do patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. No entendimento dos 16 parlamentares da oposição que assinam o voto em separado (que equivale a um relatório alternativo ou paralelo), houve omissão deliberada de Lula diante das invasões aos prédios públicos, para colher frutos políticos com os ataques. “A leniência de Lula teve uma contribuição fundamental…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), defendeu mais uma vez, durante sessão plenária nesta terça-feira, 17/10, a recuperação da BR-319. O posicionamento ocorreu durante as tratativas para instalação da “Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia BR-319”, com iniciativa do deputado estadual Sinésio Campos (PT) e apoio de todos os outros parlamentares estaduais. “Conheço aquela região, sou filho do Madeira, percorri todos os municípios que são banhados por esse rio e conheço as necessidades da população. E a população do Sul do Amazonas sonha em ter essa rodovia trafegável. É um sonho deles e…

Na Câmara dos Deputados, os participantes do 1º Seminário Nacional de Política Industrial, nesta terça-feira (17), defenderam uma nova política industrial no desenvolvimento do Brasil. O presidente da Comissão, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recordou que nas últimas duas décadas, o setor perdeu espaço na economia nacional. Em 2022, a indústria respondeu por 23,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Para Schuch, o País precisa investir em uma agenda de ‘neoindustrialização’. “Para nós, ‘neoindustrialização’ não é comprar um ônibus, caminhão e trator pronto, de outra parte do mundo, mas achar a maneira de fazê-los aqui”, disse. O vice-presidente e ministro…

O Orçamento Geral da União de 2023 destinado às mulheres é o menor dos últimos três anos. Segundo o portal Siga Brasil, Consultoria de Orçamentos do Senado (Prodasen), desde de 2021, os gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas ao público feminino era em média 9,3% do orçamento. Entre o período de janeiro e setembro desde ano, dos R$ 2,7 trilhões gastos nas mais diversas áreas pelo Poder Executivo, somente R$ 224 bilhões foram para o Orçamento Mulher, um percentual de 8,3%. Os dados obtidos pelo Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos e…

É sancionada sem vetos a Lei 14.697/23, que estabelece prazo máximo para o governo definir o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Agora, caso o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) não defina o PPB em até 120 dias, como prevê a Lei 8.387/91, a empresa poderá apresentar novo pedido, a ser respondido em até 60 dias. O que é o PPBO PPB é um conjunto mínimo de operações fabris que a empresa deve…

“Nenhum ente federativo tem autonomia para agir sozinho em uma situação limite como a que estamos vivendo, por isso é tão importante essa junção de esforços, dos governos Federal, Estadual e municipais, para que possamos ajudar efetivamente a população do Amazonas, que tanto sofre neste momento crítico de estiagem”. Esse foi o apelo e o agradecimento do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante a solenidade que oficializou o repasse de mais R$ 100 milhões, oriundos do Ministério da Saúde, com a presença da titular da pasta, ministra Nísia Trindade. Além de ressaltar os…

O prefeito do município de São Paulo de Olivença, Nazareno Martins, prorroga pela 5º vez a construção de uma escola indígena. O aditivo publicado nesta segunda-feira (16), revela que a escola de duas salas terá mais 120 dias para ser iniciada. O prefeito assinou o 5º aditivo, do contrato feito com a empresa ICONE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.190.804/0001-29. A empresa responsável pela construção da escola indígena Ticuna Guatunaru Taraucu, de apenas 2 salas de aula. Segundo o documento a valor da escola será de R$ 598.192,58 (quinhentos e noventa e oito mil cento e noventa…

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a conduta do desembargador do Pará, Georgenor de Sousa Franco Filho, por dizer que “gravidez não é doença”, em uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho, no última terça-feira (10), em Belém. Após uma advogada não poder comparecer por está em trabalho de parto, na última terça-feira (10), em Belém. A advogada Suzane Teixeira, pediu que a audiência que faria parte fosse adiada. Em resposta o desembargador disse: “Gravidez, já dizia Magalhães Barata, que já foi governador do Pará, gravidez não é doença”. E em seguida, uma desembargadora respondeu: “Não…