Autor: Ingrid Silva

O Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (17), pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília. Em plenário virtual, as ações penais são julgadas por votos remotos em que os ministros tem um período de votação, que durar até as 23h59 do dia 24 de novembro. No momento o relator, Moraes, foi o único a votar. O ministro votou pelo julgamento dos réus, Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro…

Em meio a maior crise da seca, o prefeito de Manaquiri, Jair Souto contrata serviços de pavimentação por mais de R$ 10 milhões. O documento de extrato foi publicado no Diário Oficial do Municípios, nesta quinta-feira (16). O município diante ainda de problemas causados pela vazante no Amazonas, o prefeito resolve destinar milhões para a pavimentação de ruas. A empresa contratada é a SCM Construções, registrada no CNPJ nº 10.741.182/0001- 05. O valor total do contrato é de R$ 10.540.968,45 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). A licitação é…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apura possíveis irregularidades no acúmulo de cargo de servidores no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Segundo o edital, publicado nesta terça-feira (14). De acordo com a Representação feita pelo Sistema de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, os servidores Hermogenes Rabelo, Maria Luana Araújo Vinhote e Antônio Ademir Stroski, são alvos de apuração de possível acúmulo de cargo no instituto. Veja o documento na íntegra: A nossa equipe de reportagem tentou contato com o IPAAM, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.

O Tribunal Eleitoral de Contas do Amazonas (TCE-AM), investiga atos de gestão da prefeitura de Caapiranga. O prefeito em exercício, Francisco Andrade Braz terá o prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos. Segundo o edital publicado no Diário Oficial do TCE-AM, nesta segunda-feira (13), o prefeito mais conhecido como “Tico Braz” foi notificado para apresentar justificativas com a prestação de contas anual da Prefeitura de Caapiranga, referente ao ano de 2019. O prefeito tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa, acerca da notificação, com provas necessárias e respostas ao edital eletrônico do TCE. Veja a notificação na íntegra:

Durante o programa Conversa com o Presidente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira (14), que eleitores argentinos precisam escolher candidato que respeite a democracia e as alianças comercias entre Brasil e Argentina. Na transmissão do programa semanal, Lula, destaca ao povo argentino a importância da relação comercial entre o Brasil e a Argentina. “Eu não posso falar de eleição na Argentina porque é direito soberano do povo da Argentina. Mas queria pedir que vocês lembrem que o Brasil precisa da Argentina e que a Argentina precisa do Brasil, dos empregos que o Brasil gera na Argentina…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4069/23) que busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as mulheres. O texto, que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário, prevê o seguinte: CriminalizaçãoO projeto aprovado é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e visa aperfeiçoar o Código Eleitoral e a Lei 14.192/21, que estabeleceu normas para combater a violência política contra as mulheres. A relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), deu parecer favorável. A proposta também prevê medidas penais.…

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), suspende fundos partidários para o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por falta de esclarecimentos na prestação de contas anuais. Segundo o Diário Oficial do TRE-AM, na edição desta segunda-feira (13), o PSOL não apresentou a documentação obrigatória pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As Eleições Municipais de 2020, o partido deixou de apresentar as contas eleitorais, e mesmo após a intimação do TRE-AM, o PSOL não sanou as irregularidades dentro do prazo dado pelo órgão. Com isso, o TRE e o Ministério Público Eleitoral, determinaram a suspensão…

Em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (13), o vereador Dione Carvalho criticou a fiscalização feita pelos portais de noticias contra os parlamentares na câmara. Na tribuna, o vereador afirma que mesmo com o pagamento aos veículos de comunicação, os portais continuam a fazerem matérias contra vereadores. “O mais engraçado, e ao mesmo tempo preocupante, é que os portais que são pagos pela Câmara Municipal de Manaus bombardeiam severamente, ridicularizando os vereadores da própria casa”, disse. O vereador ainda comparou os portais de notícias como “robôs”, bombardeadores de “fake news” e alertou os outros vereadores sobre…

O 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal reuniu, nesta sexta-feira, 10/11, no Centro de Convenções Vasco Vasquez as principais lideranças na região Norte, entre eles, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para debater sobre Segurança Pública e, conjuntamente, fazer o lançamento do Plano Específico de Segurança para a Amazônia. Durante o evento, governadores e ministros do Governo Federal assinaram termos de cooperação técnica que devem favorecer todos os entes federados da Amazônia Legal. “A Assembleia Legislativa é um ente importante nesse processo de construção e fortalecimento regional e não poderíamos deixar de…

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), julgou as contas do Partido Social Cristão (PSC) de Itacoatiara como não prestadas. Sob o comandado do prefeito Mário Abrahim, a sigla pede o direito do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), enquanto não houver esclarecimentos. Após a falta de transparência nas contas partidárias, no exercício de 2022, referente ao recebimento de fundos, bens estimáveis em dinheiro e extratos bancários dados pela Justiça Eleitoral. O PSC não enviou nenhuma informação ao SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual). Segundo o TRE, a lei nº 13.165/2015, desobriga que…