Autor: Ingrid Silva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), busca discutir e votar nesta terça-feira (7), a Reforma Tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme a pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A CCJ analisará as três Propostas de Emendas à Constituição (PEC) sobre o tema que tramitam em conjunto. Braga propõe um outro texto (substitutivo) à PEC 45/2019, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. E rejeita a PEC 46/2022, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e da PEC 110/2019, do…

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, realizará nesta terça-feira (7), seminário para debater o chamado “fator amazônico”, referente aos custos adicionais de logística e transporte que empresas e governos arcam para realizar ações na região amazônica. A deputada Professora Goreth (PDT-AP), é a autora do requerimento para realizar o seminário. Segundo ela o seminário é uma ferramenta para debater sobre esses investimentos públicos, para uma distribuição “justa e equitativa”, segundo as características das diferentes regiões do Brasil. Necessidades”Os investimentos devem ser distribuídos de forma proporcional às necessidades e potencialidades de cada região ou setor,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), abre processo contra a Prefeitura Municipal de Parintins. Segundo, o Diário Oficial do TCE, a Manifestação n°720/2021, refere-se a possível contratação de funcionários fantasmas e benefícios ilegais. A Prefeitura comandada pelo prefeito, Frank Luiz da Cunha Garcia, mais conhecido “Bi Garcia” é apontado pela Secretaria do Controle Externo (Secex) do TCE, por suspeita de haver funcionários fantasmas e benefícios ilegais na prefeitura. Veja o documento:

A ex-ministra do Esporte, Ana Moser, terá outro cargo como membro titular do Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc). Nomeada pelo governo federal, substituirá o atual ministro da Previdência, Carlos Lupi. A nomeação de Ana Moser e a dispensa de Carlos Lupi, foram publicadas nesta terça-feira (31), no Diário da União. Conselho Fiscal do Sesc O Conselho Fiscal do Sesc tem a responsabilidade de fiscalizar e examinar a prestação de contas da entidade. Também representa e faz proposições ao Conselho Nacional, no caso de identificação de irregularidades no orçamento. Remuneração do Sesc No Sesc, Ana Moser poderá receber…

O Partido Liberal do Amazonas (PL-AM), terá que prestar esclarecimentos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) sobre irregularidades em contas nas eleições de 2022. A sigla comandada pelo Alfredo Nascimento tem o prazo de cinco dias para responder à Justiça Eleitoral. Segundo o Diário do TRE-AM, disponibilizado nesta quarta-feira (1), as prestações contas do partido dificultam a análise da prestação anual, por isso, o PL deverá esclarecer isso à Justiça. Conforme consulta feita, o Parecer Técnico do TRE-AM, afirmou que o PL-AM registrou em recursos e arrecadações 324.046,34 (trezentos e vinte e quatro mil, quarenta e seis reais e trinta e…

O plenário Ruy Araújo aprovou nesta quarta-feira, 1° de novembro, sete Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os projetos, das áreas social, geração de emprego e renda, segurança e mulher, seguem à sanção governamental. “Agradeço aos demais deputados estaduais por reconhecerem a relevância dos projetos apresentados e confio na sanção de todos. Nosso mandato tem tido a preocupação de apresentar projetos relevantes para públicos diversos. Mulheres, crianças e jovens, prioritariamente, estão sempre nas nossas propostas”, afirmou. Foi aprovado na sessão plenária desta quarta o PL nº 14/2023, que…

Um dos locais mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião, deve ser declarado como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas, a partir do Projeto de Lei nº 995/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), A medida tem o objetivo de garantir a proteção e preservação do espaço icônico da capital do Amazonas, permitindo que sua rica história e influência na cultura local sejam transmitidas às gerações futuras. Ao ser declarado como Patrimônio Histórico e Cultural ficam limitadas quaisquer tipos de modificações e/ou alterações estruturantes. “Ao…

Em meio a estiagem, o prefeito de Lábrea, Gean Barros, resolve contratar empresa para a construção de um centro de eventos na cidade, por mais de R$ 2 milhões de reais. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta terça-feira (31). Conforme a divulgação, para a construção o prefeito contrata a empresa Lusada Construções, inscrita no CNPJ nº 20.290.881/0001-30, para realizar os serviços. A empresa receberá o valor total de R$2.884.999,94 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Dentro do prazo de vigência de 1 ano.…

O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos, em meio a severa estiagem enfrentada pelo Amazonas, pretende pagar mais de R$ 2 milhões de reais para a aquisição de materiais gráficos. O documento publicado no Diário Oficial do Municípios, nesta segunda-feira (30), divulga que para a compra dos materiais o prefeito contrata a empresa E. S. DA CRUZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 06.136.794/0001-00. A empresa receberá o valor total de R$ 2.900.246,80 (dois milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Os itens da compra não foram divulgados no…

Em atenção às milhares de famílias afetadas pela maior estiagem já registrada no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), redirecionou R$ 4,5 milhões de suas emendas parlamentares para aquisição de cestas básicas. As doações beneficiam ribeirinhos e indígenas. “Todos nós precisamos contribuir para amenizar o sofrimento do nosso povo. Precisamos ajudar a população a passar por esse momento tão desafiador. O descer e o subir dos rios são movimentos naturais para o nosso cabôco, é um período esperado, mas quando a situação foge daquilo que era esperado, é tempo de agir. Graças…