Autor: Ingrid Silva

O Tribunal Eleitoral de Contas do Amazonas (TCE-AM), investiga atos de gestão da prefeitura de Caapiranga. O prefeito em exercício, Francisco Andrade Braz terá o prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos. Segundo o edital publicado no Diário Oficial do TCE-AM, nesta segunda-feira (13), o prefeito mais conhecido como “Tico Braz” foi notificado para apresentar justificativas com a prestação de contas anual da Prefeitura de Caapiranga, referente ao ano de 2019. O prefeito tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa, acerca da notificação, com provas necessárias e respostas ao edital eletrônico do TCE. Veja a notificação na íntegra:

Durante o programa Conversa com o Presidente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira (14), que eleitores argentinos precisam escolher candidato que respeite a democracia e as alianças comercias entre Brasil e Argentina. Na transmissão do programa semanal, Lula, destaca ao povo argentino a importância da relação comercial entre o Brasil e a Argentina. “Eu não posso falar de eleição na Argentina porque é direito soberano do povo da Argentina. Mas queria pedir que vocês lembrem que o Brasil precisa da Argentina e que a Argentina precisa do Brasil, dos empregos que o Brasil gera na Argentina…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4069/23) que busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as mulheres. O texto, que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário, prevê o seguinte: CriminalizaçãoO projeto aprovado é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e visa aperfeiçoar o Código Eleitoral e a Lei 14.192/21, que estabeleceu normas para combater a violência política contra as mulheres. A relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), deu parecer favorável. A proposta também prevê medidas penais.…

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), suspende fundos partidários para o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por falta de esclarecimentos na prestação de contas anuais. Segundo o Diário Oficial do TRE-AM, na edição desta segunda-feira (13), o PSOL não apresentou a documentação obrigatória pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As Eleições Municipais de 2020, o partido deixou de apresentar as contas eleitorais, e mesmo após a intimação do TRE-AM, o PSOL não sanou as irregularidades dentro do prazo dado pelo órgão. Com isso, o TRE e o Ministério Público Eleitoral, determinaram a suspensão…

Em Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (13), o vereador Dione Carvalho criticou a fiscalização feita pelos portais de noticias contra os parlamentares na câmara. Na tribuna, o vereador afirma que mesmo com o pagamento aos veículos de comunicação, os portais continuam a fazerem matérias contra vereadores. “O mais engraçado, e ao mesmo tempo preocupante, é que os portais que são pagos pela Câmara Municipal de Manaus bombardeiam severamente, ridicularizando os vereadores da própria casa”, disse. O vereador ainda comparou os portais de notícias como “robôs”, bombardeadores de “fake news” e alertou os outros vereadores sobre…

O 26º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal reuniu, nesta sexta-feira, 10/11, no Centro de Convenções Vasco Vasquez as principais lideranças na região Norte, entre eles, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para debater sobre Segurança Pública e, conjuntamente, fazer o lançamento do Plano Específico de Segurança para a Amazônia. Durante o evento, governadores e ministros do Governo Federal assinaram termos de cooperação técnica que devem favorecer todos os entes federados da Amazônia Legal. “A Assembleia Legislativa é um ente importante nesse processo de construção e fortalecimento regional e não poderíamos deixar de…

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), julgou as contas do Partido Social Cristão (PSC) de Itacoatiara como não prestadas. Sob o comandado do prefeito Mário Abrahim, a sigla pede o direito do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), enquanto não houver esclarecimentos. Após a falta de transparência nas contas partidárias, no exercício de 2022, referente ao recebimento de fundos, bens estimáveis em dinheiro e extratos bancários dados pela Justiça Eleitoral. O PSC não enviou nenhuma informação ao SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual). Segundo o TRE, a lei nº 13.165/2015, desobriga que…

A crescente participação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) evidencia o comprometimento cada vez maior com o cenário legislativo nacional. Concorrendo na 4ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, durante a 26ª edição da Conferência, a Aleam venceu, na categoria “Projetos Especiais” com o projeto Educando pelo Amazonas, realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Ano passado, a Assembleia do Amazonas venceu na categoria Atendimento ao Cidadão com o projeto Ação Empreendedora no Amazonas. Em 2021, a Aleam venceu com o projeto Procon Legislativo, também na categoria Atendimento ao…

Seguindo o cronograma das ações dedicadas à campanha “Novembro Azul’, que visa o combate ao câncer de próstata, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro Médico Luiz Carlos Avelino recebeu, nesta sexta-feira (10), mais de 100 servidores que compareceram ao local para a coleta de sangue do exame PSA. O pacote oferecido pela Casa Legislativa aos servidores inclui exame de sangue (PSA), de imagem USG (ultrassonografia), exame clínico e consulta oferecidos sem custo para os servidores. O gerente de Atenção à Saúde, Mikio Enokizono, enfatizou a forte adesão dos servidores ao pacote. “Os homens procuram bastante os…

No primeiro dia da 26º Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislados Estaduais (Unale), última quarta-feira (8). Os representantes da região Norte realizaram a Assembleia Geral do Parlamento Amazônico. O propósito do encontro foi conduzir a eleição da recém-formada diretoria, que consagrou presidente, o deputado Laerte Gomes (PSD), representante de Rondônia, e reelegeu o deputado amazonense Sinésio Campos (PT), como vice-presidente. Pelo Amazonas, também foram eleitos os parlamentares Adjuto Afonso (União Brasil), como Secretário de Relações Internacionais; Thiago Abrahim (União Brasil) para Secretário da Juventude; João Luiz (Republicanos) como Secretário de Minas e Energia e Wilker Barreto (Cidadania),…