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Autor: Ingrid Silva
O conselheiro Érico Desterro, o então presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realiza sua última sessão, nesta segunda-feira (27). A 42º Sessão desde ano, que aconteceu no auditório da Corte de Contas. Desterro perdeu o cargo da presidência da Corte, por indícios de improbidade e por turbinar seus próprios ganhos. Ainda em no mês de setembro desde ano, o conselheiro desrespeitou a decisão da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), contra a maioria dos conselheiros da Corte e contra a aprovação do governador Wilson Lima. Em apenas três meses, Érico Desterro, teve ganhos superiores a R$ 300 mil. O…
Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar informação sobre a doença que, conforme o Instituto Nacional de Câncer (Inca), deve registrar 704 mil casos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025. E, na data que busca conscientizar sobre a doença, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a vigência de leis de sua autoria que tratam sobre o tema. Dentre elas está a nº 5.899, que garante a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para…
O Instituto de Previdência Social de Benjamin Constant, nesta segunda-feira (27), publica extrato de mais de R$ 2 milhões para a construção de um prédio da previdência no município. O contrato é firmado com a empresa J G Barbosa Eireli, que será responsável pela “execução de obras e serviços de engenharia para construção do prédio da previdência no município”. Em pesquisa na receita federal, a empresa inscrita sob o CNPJ nº 29.865.980/0001-77, com o nome fantasia Sidra Serviços e Construções, tem como atividade principal o “comércio varejista de combustíveis para veículos”. Apesar de ser um suposta empresa de construções, a…
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), teve o nome cotado para assumir o Ministério da Justiça. Após a recente indicação de Flávio Dino ao cargo STF (Supremo Tribunal Federal). Simone Tebet é advogada e professora de Direito, e mestre em Direito do Estado, pela PUC de São Paulo. Segundo analistas, a ida de Tebet para o Ministério da Justiça amenizaria a pressão sobre o presidente Luís Inácio Lula da Silva, para nomeação de um mulher ao STF, no lugar de Rosa Weber. Com Dino no STF, terá apenas Cármen Lúcia como mulher entre os integrantes. Entre outros…
O Pleno Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), confirmou, na última quarta-feira (22), a decisão que determina o bloqueio de R$ 8,4 milhões das contas da empresa organizadora da Exposição-Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr). Para a execução do contrato, o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras) recebeu adiantado do Governo de Roraima o valor R$ 17 milhões. Segundo a conselheira Cilene Salomão, a Expoferr faz parte do calendário de eventos de Roraima há décadas. Portanto a sua realização já era prevista e por isso não há razões que justifiquem uma contratação direta para essa despesa. A…
O deputado federal de (MDB-RR), afirmou, nesta sexta-feira (24), que recebeu graves denúncias de uma licitação do Governo de Roraima por mais de R$ 117 milhões destinada à empresa de Tocantins. A licitação em questão com o valor de R$ 117 milhões é para a manutenção de prédios da Secretaria do Estado de Saúde (Sesau). Segundo o deputado, a empresa já alvo da Polícia Federal, que possui contrato vigente com o governo de Roraima. “Valor absurdo de cento e dezessete milhões e segundo a denúncia essa licitação está direcionada para a mesma empresa que, agora em agosto, ganhou uma licitação…
No dia Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil, 23 de novembro, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reafirma seu compromisso com as crianças, adolescentes e seus familiares na luta contra o câncer. O parlamentar possui lei já sancionada e projeto em tramitação que reforçam as ações que permitem o diagnóstico precoce da doença. “O diagnóstico precoce é fundamental no processo de tratamento, por isso, antes de mais nada, é preciso que pais e responsáveis se mantenham vigilantes, atentos a qualquer sintoma. Isso é importante tanto para o câncer, como para outras doenças…
Em entrevista, nesta quinta-feira (23), o deputado estadual Delegado Péricles (PL), confirmou que o Partido Liberal terá candidato à prefeito, nas eleições de 2024, em Manaus. A confirmação veio após uma reunião em Brasília com lideranças do partido, incluindo o presidente da sigla no Amazonas, Alfredo Nascimento. O deputado estadual Delegado Péricles (PL) confirmou que o Partido Liberal terá candidato ao cargo de prefeito em Manaus nas eleições municipais do ano que vem. A declaração, feita durante entrevista realizada na tarde desta quinta-feira (23), foi assegurada pelo parlamentar após reunião em Brasília com lideranças do partido e com o presidente…
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (22), do Projeto de Lei nº 4416/21, que prorroga os incentivos para as áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A matéria foi enviada à sanção presidencial. Com o fim dos benefícios a empresas do Centro-Oeste, área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Áreas que existem desde 2000 e que acabaria sua primeira versão, em 2013, até ser prorrogada para 2018 e depois até 2023. Sem orçamento, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) criticou a rejeição da emenda que estendia os benefícios também para o…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga o ex-prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira, por possíveis indícios de má gestão na saúde e ilegalidades por omissão. A representação nº 80/2019 feita por meio do Ministério Público de Contas, em razão de irregularidades na saúde. No documento é citado má gestão, omissão de ilegalidades. Histórico O ex-prefeito teve processo interposto pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em razão à atos de improbidade administrativa configurada na desobediência do cumprimento de decisões judiciais. O que levou ao seu afastamento em 2020. A promotora de Justiça Tânia Feitosa, autora da processo, disse,…
