Autor: Ingrid Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantém multa de R$ 150 mil contra o radialista Ronaldo Tiradentes, o jornalista Neuton Corrêa, do site BNC, e a Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. O relator do processo, o ministro Floriano de Azevedo Marques, decidiu que comentários feitos pelos jornalistas, nas Eleições de 2022, foram ofensivos e inverídicos contra o senador Eduardo Braga (MDB). De acordo com o documento do processo, durante a transmissão do programa ‘Manhã de Notícias’, exibido no dia 26 de agosto de 2022, apresentado pelo radialista, com a participação de Neuton Corrêa. No ocorrido, após Eduardo Braga ter…

O acidente em uma academia de Juazeiro do Norte (CE), que deixou paraplégico o motorista de aplicativo Regilânio da Silva Inácio, aos 42 anos, quando um aparelho de musculação de 150 quilos atingiu sua coluna, motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB) a apresentar o Projeto de Lei nº 901/2023, que obriga as academias e estabelecimentos onde ocorram práticas esportivas de realizar vistoria periódica e manutenção preventiva em seus aparelhos e maquinários. “A segurança dos frequentadores deve ser uma prioridade. Equipamentos em mau estado de conservação podem representar riscos à saúde e à integridade física dos usuários, como lesões musculares,…

O vereador Lissandro Breval afirmou, durante entrevista à rádio local na manhã de desta quinta-feira, que irá pedir a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para apurar irregularidades na obra de aterro sanitário fomentado pela Construtora Marquise, no KM-13 da BR-174. Ainda essa semana, Breval entrou com representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para que apure a irregularidade no processo de licenciamento ambiental concedido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). “Essa empresa precisa se explicar. Essa empresa precisa dizer porque tem contrato com Manaus e está fazendo…

Mais de 100 servidores públicos acusaram o prefeito de Borba, Simão Peixoto, por assédio moral. A denúncia foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), pela deputada estadual Alessandra Campelo, na sessão desta quinta-feira (28). O prefeito que voltou recentemente ao cargo, após ser preso e se livrar de um processo de impeachment, demitiu mais de 100 pessoas da área da saúde. Segundo a deputada, trata-se de perseguição política por parte do prefeito. “Ele continua fazendo maldades. Foram cerca de 100 pessoas que o Simão demitiu nos últimos dias, quase todos da área da saúde. Ele demitiu agentes comunitários…

O prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré, vai gastar mais de meio milhão de reais na conclusão de escola no município. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta quinta-feira (28), a empresa contratou a Construtora Malbec, no prazo de vigência de 12 meses. O prefeito Reginaldo Nazaré, adjudicou a empresa MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.774.764/0001- 04. Para realizar a conclusão da Escola Municipal São João, localizada no município. A prefeitura vai pagar o valor global de R$ 551.091,48 (quinhentos e cinquenta e um mil, noventa e um reais e quarenta e oito centavos). Com o…

Os pagamentos em duplicidade, quase sempre, causam dor de cabeça, com trâmites desgastantes. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 900/2023, que institui um protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade. O PL cumpre prazo regimental na pauta de tramitação. “Nosso projeto visa garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos de forma efetiva. Isso é fundamental para assegurar a confiança do consumidor no mercado e promover relações comerciais justas. O recebimento dos valores pagos em dobro é…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaura Inquérito Civil contra o município de Humaitá. Segundo o Diário Oficial do MPAM, publicado nesta quarta-feira (27), o município gastou mais de R$ 70 mil reais sem devida transparência no uso dos recursos. O noticiante da Manifestação, Geandre Soares da Conceição, descreve possível falta de transparência no portal do município de Humaitá-AM. “Somente nos anos de 2022 e 2023 um valor muito elevado de recursos saiu dos cofres do Município sem ter sido prestado conta ao contribuinte, o que caracterizaria crime por ofensa à lei da transparência” disse o noticiante. Ainda conforme o…

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma série de alertas direcionados aos gestores do estado e dos 62 municípios amazonenses. Os alertas têm como foco a necessidade de investimento e atenção às políticas voltadas para a Primeira Infância, período que compreende desde a gestação até os seis anos de idade. Os alertas foram elaborados pelo Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) do TCE-AM, órgão técnico do Controle Externo, e podem ser acessados no site, na edição desta terça-feira (26). Dentre as ações apontadas nos alertas, foi destacada a importância…

Três Projetos de Lei de importante relevância social nas áreas da mulher e meio ambiente foram aprovados nesta quarta-feira, 27/9, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa. Os projetos estabelecem diretrizes acerca da qualidade de vida da mulher durante o climatério e pós-climatério; sobre o atendimento às mulheres egressas do sistema prisional e sobre a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas. “Agradeço aos meus pares pela compreensão acerca da importância dos temas que apresentamos. Queremos criar mecanismos que possam auxiliar…

Após o tramite do Processo Político-Administrativo, instaurado contra o então vice-prefeito, José Pedro Graça. A Câmara Municipal de Borba, intima-o a apresentar defesa prévia, dentro do prazo de 10 dias. Segundo o Edital publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta terça-feira (26). O então prefeito interino de Borba, o vice-prefeito José Graça, que está atualmente fora do município, foi notificado pela Câmara. Por meio do presidente da Comissão, o vereador Geremias da Cruz, por meio do qual deve tomar conhecimento do processo e apresentar defesa e providências. O documento foi assinado no último dia 25 de setembro, por extrato e…