Autor: Ingrid Silva

O prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré, vai gastar mais de meio milhão de reais na conclusão de escola no município. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta quinta-feira (28), a empresa contratou a Construtora Malbec, no prazo de vigência de 12 meses. O prefeito Reginaldo Nazaré, adjudicou a empresa MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.774.764/0001- 04. Para realizar a conclusão da Escola Municipal São João, localizada no município. A prefeitura vai pagar o valor global de R$ 551.091,48 (quinhentos e cinquenta e um mil, noventa e um reais e quarenta e oito centavos). Com o…

Os pagamentos em duplicidade, quase sempre, causam dor de cabeça, com trâmites desgastantes. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 900/2023, que institui um protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade. O PL cumpre prazo regimental na pauta de tramitação. “Nosso projeto visa garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos de forma efetiva. Isso é fundamental para assegurar a confiança do consumidor no mercado e promover relações comerciais justas. O recebimento dos valores pagos em dobro é…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaura Inquérito Civil contra o município de Humaitá. Segundo o Diário Oficial do MPAM, publicado nesta quarta-feira (27), o município gastou mais de R$ 70 mil reais sem devida transparência no uso dos recursos. O noticiante da Manifestação, Geandre Soares da Conceição, descreve possível falta de transparência no portal do município de Humaitá-AM. “Somente nos anos de 2022 e 2023 um valor muito elevado de recursos saiu dos cofres do Município sem ter sido prestado conta ao contribuinte, o que caracterizaria crime por ofensa à lei da transparência” disse o noticiante. Ainda conforme o…

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma série de alertas direcionados aos gestores do estado e dos 62 municípios amazonenses. Os alertas têm como foco a necessidade de investimento e atenção às políticas voltadas para a Primeira Infância, período que compreende desde a gestação até os seis anos de idade. Os alertas foram elaborados pelo Departamento de Auditoria Operacional (Deaop) do TCE-AM, órgão técnico do Controle Externo, e podem ser acessados no site, na edição desta terça-feira (26). Dentre as ações apontadas nos alertas, foi destacada a importância…

Três Projetos de Lei de importante relevância social nas áreas da mulher e meio ambiente foram aprovados nesta quarta-feira, 27/9, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa. Os projetos estabelecem diretrizes acerca da qualidade de vida da mulher durante o climatério e pós-climatério; sobre o atendimento às mulheres egressas do sistema prisional e sobre a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas. “Agradeço aos meus pares pela compreensão acerca da importância dos temas que apresentamos. Queremos criar mecanismos que possam auxiliar…

Após o tramite do Processo Político-Administrativo, instaurado contra o então vice-prefeito, José Pedro Graça. A Câmara Municipal de Borba, intima-o a apresentar defesa prévia, dentro do prazo de 10 dias. Segundo o Edital publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta terça-feira (26). O então prefeito interino de Borba, o vice-prefeito José Graça, que está atualmente fora do município, foi notificado pela Câmara. Por meio do presidente da Comissão, o vereador Geremias da Cruz, por meio do qual deve tomar conhecimento do processo e apresentar defesa e providências. O documento foi assinado no último dia 25 de setembro, por extrato e…

Defensor da diversificação das matrizes econômicas no Estado, com o objetivo de proporcionar crescimento econômico e social, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a iniciativa do governo estadual que, nessa segunda-feira, 25/9, reuniu com lideranças do povo Mura, do município de Autazes (distante 111 quilômetros de Manaus), para tratar sobre a exploração do potássio. “A reunião de ontem foi um momento histórico, dia em que os indígenas corroboraram com o Governo do Estado e colocaram a exploração do potássio como prioridade. Eles, assim como nós, enxergam no potássio a possibilidade de prosperidade…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (25) – em visita oficial – o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Durante o encontro, representantes dos dois governos assinaram quatro instrumentos bilaterais. Em declaração à imprensa após a reunião, Lula disse que aceitou convite para ir a Hanói, capital vietnamita, em 2024, celebrar os 35 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e o Vietnã. O primeiro documento assinado hoje foi um acordo de cooperação educacional, que, segundo Lula, vai possibilitar a mobilidade de estudantes entre os países. “Mais de…

Já é lei estadual – Lei nº 6.403/2023 -, a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que normatiza a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, informações sobre pacientes que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. “O que até então acontecia pela boa vontade do serviço social das unidades públicas e privadas de saúde, agora passa a ser obrigatório por lei. Isso ameniza a angústia e o sofrimento dos familiares que, não raras vezes, precisam rodar os hospitais até encontrar a pessoa hospitalizada.…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), emite processo contra a Prefeitura de Caapiranga. O Procedimento Administrativo nº 040.2023.000246, publicado no Diário Oficial do MPAM, revela a situação de abandono do Centro de Convivência do Idoso do município. Segundo o documento, o Centro de Convivência do Idoso, não utiliza devidamente as suas obrigações em atender o bem-estar da população idosa. Determinado pela promotora de Justiça do MPAM, Karla Cristina da Silva Sousa. Veja o documento na íntegra: