Autor: Ingrid Silva

O defensor Rafael Barbosa teve maioria dos votos favoráveis, na eleição para o cargo de defensor público-geral (DPE) do Amazonas. A eleição ocorreu na última sexta-feira (1º). Com 84 dos votos da preferência do colegiado eleitoral, deixou a defensora Caroline Souza, em segundo lugar com 59 votos. E em seguida Messi Castro, com 46. O eleitorado é composto pelos próprios defensores públicos. Ao todo, com 144 aptos a votar. “Foram dias de intensa campanha, em que discutimos projetos para a defensoria, ouvimos propostas e colocamos nossas ideias para avaliação. Acreditamos que a democracia foi plenamente exercida nesta eleição e entendemos…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), compôs a mesa de honra da cerimônia que oficializou a conselheira Yara Lins dos Santos como a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Além da nova presidente, foram empossados, para o biênio 2024-2025, os conselheiros Luis Fabian Barbosa, como vice-presidente; Josué Cláudio Neto, como corregedor-geral; Mario de Mello, como ouvidor, e Júlio Pinheiro, como coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM). “A conselheira Yara Lins é funcionária de carreira do TCE-AM há 48 anos, uma mulher que dedicou grande parte de sua…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), recebe denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, Jacob Pereira da Silva. Segundo o Diário Oficial do TRE, da edição da próxima segunda-feira (4). A proposta do vereador Raimundo Nonato Conde da Costa, trata-se de uma ação de investigação Judicial Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral requereu a realização da perícia para fins de identificação. Porém, apesar de comparecer na sede da Polícia Federal (PF), não contribuiu para realização da perícia. Por conta disto, o TRE intima a Câmara do municípios para prestar esclarecimentos, incluindo o envio de vídeos, áudios da manifestação…

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), o projeto de lei que diminui o controle sobre licitações de prefeituras. A medida criticada por especialistas, aponta para o aumento de desvios, falta de transparência em contratos. O projeto apresentado, pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), permite que os prefeitos peguem “carona” em licitações de outros municípios, sem a necessidade de abrir um novo procedimento licitatório. O modelo da proposta, indica a ausência do registro de preços, apenas, para compras de coisas comuns. Como por exemplo: copos descartáveis, materiais de limpeza e alimentos. Por outro lado, especialistas defendem que…

A Câmara Municipal de Parintins, pretende gastar quase meio milhão de reais em materiais de escritório. O documento foi publicado, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial dos Municípios. Para a compra desses materiais a Câmara contratou cerca de três empresas que serão responsáveis para o fornecimento de “material de expediente e escritório e acessórios e suprimentos de informática”. A Câmara pagará o valor total R$ 428.519,25 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) as empresas. O extrato de contrato foi assinado pelo presidente da Câmara do município no dia 27 de novembro…

O prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Guedes, publica, nesta quinta-feira (30), extrato de contrato de mais de R$ 5 milhões, para a pavimentação de uma estrada no município. Segundo a publicação no Diário Oficial dos Municípios, o prefeito assinou o contrato milionário com a empresa JL Galvão Gonçalves – EPP, inscrita no CNPJ n°10.679.901/0001-05. A empresa vai receber o valor total de R$ 5.196.313,59 (cinco milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), para a prestação de serviços de pavimentação na estrada do Cambixe, localizada no município. O contrato recebeu a…

Para promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado, o deputado estadual, Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 11/2023, que cria a “Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas”. A proposta segue à sanção governamental. “Queremos incentivar esse segmento econômico que tem muito potencial, mas que precisa ser ordenado e melhor direcionado para que reverta nos ganhos sociais e econômicos que todos nós sabemos que podem acontecer. Confio na sensibilidade…

A secretária de Saúde de Roraima (Sesau), Cecília Lorezon, recebeu, na última quarta-feira (28), prêmio “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região”, na edição de 2023. A cerimônia aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a presença de juízes, ao lado de outras mulheres homenageadas pela Justiça do Trabalho. A protegida do governador cassado de Roraima, Antônio Denarium, Cecília é denunciada regulamente por desprezo e abandono à unidades de Saúde do Estado. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a auditoria de suposto contratos irregulares da Sesau. Veja aqui. A…

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA) é exonerado, nesta quinta-feira (30). Segundo a publicação do Diário Oficial da União, a saída aconteceu após um pedido do então ministro. Para ocupar o seu lugar, o Governo, nomeou de forma temporária, o ex-assessor do ex-deputado Eduardo Cunha, Carlos Henrique Menezes. O Ministério do Turismo, ainda não se pronunciou sobre o motiva da saída de Sabino. Com a nomeação de Menezes Sobral, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, o novo ministro cumprirá o exercício por apenas quatro dias. Carlos Henrique Menezes Sobral já cumpria exercício no Ministério do Turismo, atuando na…

A primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), em viagem aos Arábia Saudita, decide não ficar no país e segue direto para Dubai, nos Emirados Árabes. A viagem do Governo brasileiro para os Emirados Árabes para tratar tanto de investimentos na Arábia Saudita quanto na participação do presidente Luís Inácio Lula da Silva na Conferência Mundial do Clima (COP-28), em Dubai. Janja esteve reunida com a Ministra de Cooperação Internacional e presidente da Expo Dubai, Reem Bint Ebrahim Al Hashimy. Onde participou dos preparativos da COP-28, que acontecerá nesta sexta-feira (1º).