Autor: Ingrid Silva

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram e punam todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo aqueles que os financiaram e os planejaram. A mensagem da entidade foi divulgada pela sua porta-voz, Liz Throssell, na última segunda-feira (8), quando os ataques e vandalização aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, completaram um ano. No texto, ela afirma que a sociedade brasileira precisa “saber toda a verdade” sobre o ocorrido. “Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas…

A necessidade de fortalecer políticas públicas em defesa dos direitos e da proteção dos idosos foi destacada pelo governador em exercício, deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante a entrega da sede revitalizada do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), nesta quarta-feira, 10/1. Localizado no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, a unidade funciona ao lado da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso. Totalmente revitalizado pelo Governo do Amazonas, o espaço oferta atendimento psicossocial e jurídico, registro de denúncias de violências de qualquer natureza contra idosos, encaminhamento para programas sociais do Governo Estadual, além de…

O setor de indústria e comércio possui enorme importância para a sociedade, pois contribui para a expansão dos municípios, formação de grandes centros comerciais e desenvolvimento da economia, além de gerar mais empregos e, por consequência, permitir o aumento do poder de compra dos consumidores. Com esse entendimento, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no ano de 2023, atuou para produzir legislação que fortalecesse e desenvolvesse esse setor econômico. A Lei nº 6.434/2023, do deputado Adjuto Afonso (UB), estabeleceu diretrizes para a viabilização de tecnologias de conectividade digital em favor da chegada de tecnologias de quinta geração (5G), para a…

As grades que cercavam o Congresso Nacional desde a invasão da sede dos Três Poderes foram retiradas na tarde desta terça-feira (9). As barreiras fizeram parte das medidas de proteção tomadas em momentos específicos a partir do início do ano passado para aumentar a segurança e o rigor no acesso das pessoas ao prédio do Congresso. A decisão de retirar as grades foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante o ato “Democracia Inabalada” que lembrou os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Há um ano nós temos essas grades que cercam o Congresso Nacional, impostas pelas…

Governador em exercício, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a atuação dos parlamentares estaduais, sobretudo ao que se refere à destinação de emendas, individuais e de bancada, para o fomento de iniciativas que fortalecem as ações do Sistema Sepror (Secretaria de Estado de Produção Rural), durante reunião de planejamento realizada na manhã desta terça-feira, 9/1, na sede do órgão. “O sistema Sepror tem que trabalhar em conjunto e essa é uma determinação do governador Wilson Lima para que em 2024 possa-se otimizar mais o trabalho e, com isso, fazer com que os…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicou nesta terça-feira (9), uma denúncia contra a Prefeitura de Urucurituba, por suposta irregularidade em processo licitatório. Segundo as informações, a empresa do irmão do secretário municipal teria vencido o certame. Segundo a denúncia enviada à Ouvidoria Geral do MPAM, em outubro de 2023, a prefeitura de Urucurituba teria contratado a empresa R. DIAS DE BENEDETTO-EIRELLI, empresa do secretário de Produção do município, Alfredo Benedetto. Para a aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar de 2023. Conforme o documento, a empresa está inscrita no CNPJ nº 04.872.761/0001-94, situada na rua Jovelina Vital, 112,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), recebe representações do Ministério Público de Contas contra 9 prefeitos do interior. O documento busca apurar supostas irregularidades na ausência de acessibilidade à deficientes visuais no site eletrônico das prefeituras. De acordo com as representações do MPC, publicadas, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do TCE, os prefeitos dos municípios de Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Manacapuru, Lábrea, Canutama, Careiro da Várzea, Autazes, Silves e Urucurituba, não possuem acessibilidade para pessoas com deficiência visual e as que apresentam TDHA (Transtorno de Déficit de Atenção). O MPC ainda revela que as prefeituras desobedecem a…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados. Em evento que marca um ano dos atos do dia 8 de janeiro, Moraes que é relator das investigações do 8/1 no STF, avaliou que um ano após os ataques, a “democracia venceu, o Estado constitucional prevaleceu”. O ministro ainda garantiu a punição dos envolvidos nos atos. “Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente…

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que os Três Poderes estão vigilantes para que ataques como o de 8 de janeiro de 2023 não se repitam no país. “Os poderes permanecem vigilantes contra traidores da pátria, contra essa minoria que deseja tomar o poder ao arrepio da Constituição”, afirmou Pacheco na cerimônia Democracia Inabalada, realizada no Senado Federal, para reafirmar o Estado Democrático no país 1 ano após a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso.…

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura suposta entrega de propina pelo prefeito de Urucurituba à dois vereadores. Segundo a denúncia, prefeito teria sido filmado entregando dinheiro em espécie aos parlamentares. A Notícia de Fato nº 040.2023.000667, foi instaurada em setembro de 2023 e enviada à Ouvidoria do MPAM. De acordo com a publicação, o prefeito do município, José Claudenor de Castro, mais conhecido como “Sabugo” foi filmado entregando suposta propina aos vereadores Muge Gama e Guba Castro para garantir apoio parlamentar. Segundo a narrativa do denunciante, “o prefeito estava em uma picape de luxo Toyota Hilux, que está em…