Autor: Ingrid Silva

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou nesta segunda-feira (9), as mudanças feitas no texto aprovado, em julho deste ano, pela Câmara dos Deputados. O parecer do senador manteve a isenção de imposto à carnes e outras proteínas da cesta básica e incluiu armas e munições na lista de produtos do chamado ‘Imposto do Pecado’. Com as recentes articulações do senador, para um acordo entre Senado e Câmara, na conclusão do texto da Reforma Tributária. Braga incluiu armas, munições, assim como produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente na lista dos itens que deverão pagar tributo adicional no Imposto Seletivo,…

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem se reunido com autoridades da área econômica, para articular acordos entre as duas casas do Congresso Nacional. Nesta sexta-feira (6), o senador se reuniu com secretário da Fazenda, Bernard Appy e a consultoria do Senado, para tratar sobre a regulamentação do texto. Na última quinta-feira (5), o Braga se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a fim de conseguir um acordo com os deputados sobre reforma, para que as alterações feitas no texto não fossem derrubadas. Na reunião com Arthur Lira, o texto foi apresentado ao presidente da Câmara,…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), suspendeu o concurso público oferecido pela Câmara Municipal de Tabatinga, após a presença de indícios de irregularidades no procedimento público realizado no município. A decisão foi tomada, na última terça-feira (3), após o edital nº 01/2024 ser analisado e apresentar problemas que comprometem a legalidade do processo no município. Entre eles as inconformidades, foram identificados a ausência de previsão de recursos para o edital, exigência indevida de inscrição na Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e erros no conteúdo programático. Assim como, falta de clareza nas informações sobre os cargos e suas atribuições.…

Aumento do dólar e o impacto na economia do Brasil após o anúncio do pacote de gastos Com a economia na pauta do governo brasileiro, o evento realizado na manhã desta sexta-feira (29), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, contou com a presença do ministro Fernando Haddad e outros membros da área econômica do país, para tratar sobre o pacote de gastos e a alta do dólar. O valor do dólar superou R$ 6,10, nesta sexta-feira (29), pela primeira vez na história. O aumento acontece em meio ao anúncio da proposta do corte de gastos feito pela…

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o pacote de corte de gastos, proposto pelo governo, deverá ser votado antes do recesso parlamentar pelas duas Casas do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco liderou a reunião com os líderes partidários do Congresso Nacional, juntamente com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Após o encontro, Pacheco afirmou que a proposta deverá ir ao plenário antes do recesso de fim de ano dos parlamentares. “Nosso compromisso é que, tão logo a Câmara dos Deputados aprecie, o Senado submeta diretamente ao…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 164/2012), que proíbe o aborto no Brasil, em qualquer estágio gestacional e em todos casos, até mesmo o previsto na lei. A proposta que altera o artigo 5º da Constituição Federal, recebeu 35 votos favoráveis e 15 contrários. A PEC aprovada inclui a inviolabilidade do direito da vida desde a concepção, segundo diz o texto da proposta. Com aprovação no CCJ, o texto deve passar por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, feita pelo presidente da Casa, Arthur…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se encontrar, nesta quarta-feira (27), com os presidentes do Congresso Nacional, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a equipe econômica do governo e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar sobre o pacote de corte de gastos públicos. A equipe econômica formada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), pretende enviar a proposta, nesta quinta-feira (28), paras ser aprovada pelos presidentes do Congresso Nacional. Leia mais: Vereadores de Manaus querem aumentar o próprio salário duas vezes em 2025…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em reunião, nesta segunda-feira (25), com a equipe econômica, para discutir sobre as medidas do novo arcabouço fiscal. O encontro acontece em meio as expectativas do anúncio do corte de gastos. O momento reuniu os ministérios que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável pela orientação das decisões de política fiscal do presidente. Entre eles, o ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo José de Guimarães. O assunto que vem sendo discutido há semanas pelo governo, visa garantir…

Em um operação realizada pela Polícia Federal (PF), na última terça-feira (19), contra uma organização criminosa que planejou um atentado contra a vida do presidente e vice-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Geraldo Alckmin (PSB) e ainda contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, embasadas pela decisão de Moraes, revelou haver um plano para envenenar Lula, após ser eleito em 2022. No documento diz que aproveitaria a situação de saúde frágil o presidente para usar produtos químicos que afim de causar um ‘colapso orgânico’. “Para execução do presidente Lula, o documento…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será o relator no inquérito instaurado pela Suprema Corte, para investigar o atentado do homem-bomba na sede dos Três Poderes, que aconteceu na noite desta quarta-feira (13), em Brasília. Moraes ficou responsável pela relatoria do caso, por também ser relatoria de outros casos já investigado, como o chamado “gabinete do ódio”. Nesta quinta-feira (14), e afirmou que cabe a Barroso a verificação de um possível relação do atentado com o 8 de janeiro. Moraes também afirmou, em palestra no evento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que…