Autor: Ingrid Silva

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) comandou nesta quarta-feira, 15/5, uma extensa pauta de votação, com oito mensagens governamentais, sete Projetos de Resolução Legislativa (PRLs) e 38 Projetos de Lei (PLs). Entre os projetos aprovados pelos parlamentares estão os PLs nº 76/2023 e nº 900/2023, de autoria do deputado presidente, que estabelecem o selo “Empresa Amiga do Voluntariado” e o protocolo de proteção ao consumidor nos casos de pagamento de produto ou serviço em duplicidade, respectivamente. Os projetos seguem para sanção governamental. “O voluntariado, em suas mais variadas formas, é uma das características…

Para colaborar com o empoderamento feminino e com a ampliação de conhecimento sobre direitos e deveres, a Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entregou nesta terça-feira, 14/5, a 70 lideranças femininas da zona Norte de Manaus, um certificado de conclusão do projeto “Procuradoras Legais”. A iniciativa da Procuradoria da Mulher, liderada pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), tem o apoio e a colaboração do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual. “Esse é um projeto belíssimo e que precisa ser implementado em todos os 63 bairros de Manaus e, depois, ser expandido para todos…

O prefeito de Manaquiri, Jair Souto, assinou, no último dia 22 de abril deste ano, o 5º aditivo para reformar o prédio da Secretaria de Infraestrutura (Seminf) do município. O contrato milionário recebe aditivos há quase 3 anos. Por outro lado, segundo a empresa vencedora da licitação, a obra já foi concluída e paga em 2021. De acordo com os documentos que o Portal Alex Braga teve acesso, a gestão municipal pagou mais de R$ 1,3 milhão pelo serviço. Em julho daquele ano, o Termo de Contrato nº 021/2021 foi estabelecido entre a prefeitura e empresa J. L. Galvão Gonçalves…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino pediu vista e suspendeu a queixa-crime levantado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado André Janones (Avante). Segundo Bolsonaro, o parlamentar fez publicações chamando o ex-presidente de “assassino”, “ladrãozinho de joias”, “miliciano ladrão de joias”, dentre outros. Após o pedido de vista, o julgamento fica sem data para ser retomado. A relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia votou parcialmente para aceitar a queixa-crime, para a instauração do processo contra o parlamentar de crime de injúria. Segundo a decisão da ministra, o STF consolidou a jurisprudência baseada em material sem…

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu recomendação contra a Secretaria de Saúde de Manicoré, após constatar irregularidades de sobrepreço e restrição de cláusulas para adquirir veículos automotores. Com base no Inquérito Civil nº 187.2023.000017, foram verificados suposto sobrepreço nos valores, em comparação de dois contratos, sendo um no valor de R$ 388.092,00 e o outro de R$ 116.100,00. Com isso, também foi verificada a ausência de competividade, ou seja a prefeitura realizou a pesquisa de preço com apenas três empresas, sem levar em conta a Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe). O promotor do MPAM, Vinícius Ribeiro, o…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), julgou irregular as contas anual da Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, sob o comandado de Evandro Miranda Cardoso no município. O documento foi publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do TCE-AM. Segundo o documento, a prestação de contas da Câmara referente ao ano de 2020, se mostrou irregular, com isso a Corte de Contas determinou a aplicação de multas somadas em quase R$ 24 mil por diferentes irregularidades nas contas da Câmara. Conforme registrado no Processo nº 12.960/2021, a Câmara enviou com atraso o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), o…

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também se mobiliza para ajudar a população do Rio Grande de Sul, que enfrenta um desastre ambiental sem precedentes. O presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou durante o Pequeno Expediente desta terça-feira, 7/5, que a sede do Parlamento Estadual será, até o próximo dia 14, um posto de coleta de água potável. “O sofrimento dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul comove a todos e, diante do racionamento de água, que já atinge 85% dos moradores de Porto Alegre, a Assembleia Legislativa do Amazonas se mobiliza. De hoje até o…

A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes Miranda assinou contrato milionário para fornecer bicicletas e capacetes a alunos da rede de ensino do município. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial dos Municípios. O contrato foi firmado com a empresa Hadar Manutenção Conservação e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.577.025/0001-55, a fim de fornecer “bicicletas e capacetes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino”, conforme diz o documento. Segundo o que registrou o contrato, a empresa receberá o valor total de R$ 1.495.934,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil,…

O governador Wilson Lima, visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro, no hospital Santa Júlia, no último domingo (5). Após visita em Manaus em para cumprir agenda, na última sexta-feira (3). Em publicação feita em sua rede social, o governador mostrou solidariedade ao ex-presidente que estava internado desde de sábado (4), em hospital do centro da cidade. “Deixei nossa equipe à disposição para ajudar no que for necessário. Ele afirmou que está bem e daqui a pouco já está 100%!” Wilson Lima Veja: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Wilson Lima (@wilsonlimaam)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desaprovou, nesta segunda-feira (6), a prestação de contas eleitorais do presidente estadual do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento. A Corte determinou em julgamento a devolução de R$ 125 mil aos cofres eleitorais. Na sessão desta segunda, colocou na mesa o processo PJE nº 0601921-56.2022.6604.000, sob a relatoria do juiz Marcelo Pires Soares. O processo é referente à irregularidades na campanha eleitoral de 2022. O caso voltou a julgado após dois pedidos de vista em 21 de julho e 19 de setembro de 2023, pelos magistrados Pedro de Araújo Ribeiro e Diogo Oliveira Nogueira…