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Autor: Ingrid Silva
O deputado federal, Silas Câmara (Republicanos), esteve na última segunda-feira (18), com o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Com a cassação do deputado às portas, essa aproximação seria um atalho para salvar o seu mandato. O encontro aconteceu, segundo Silas Câmara, para tratar sobre a transferência de fundo a fundo dos R$ 21 milhões para a implantação do Corpo de Bombeiros nos municípios do interior do Amazonas. Em 2022, o deputado, se livrou da condenação no caso das “rachadinhas”, no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso votou pela condenação, com a pena de 5 anos e…
O governador de Roraima, Antônio Denarium, enviou uma Mensagem Governamental com o Projeto de Lei (PL), para a Assembleia Legislativa na terça-feira (12), para o aumento de 70% das receitas do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Segundo a proposta o comento visa à alteração da Lei Estadual nº 1.645, de 02 de fevereiro de 2022, para autorizar a utilização de recursos arrecadados pelo ITERAIMA, para custear as despesas do Estado de Roraima, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. No dia 5 de dezembro, os deputados estaduais aprovaram, o primeiro pedido do Governo de Roraima, para repassar o…
O deputado federal de Roraima, Duda Ramos, denunciou, na Câmara dos Deputados, as manobras do Governo de Roraima, como a má aplicação dos recursos públicos. Para o deputado, o governador cassado Antônio Denarium usa o orçamento público para impedir o resultado de suas cassações ao Superior Eleitoral. “Nós temos hoje uma situação complicada: temos um governador cassado, e não é cassado por um processo, mas por dois. E esse governador tem feito uma corrida desesperada para roubar o dinheiro. E ele não esconde de ninguém que esse dinheiro é para segurar a sua cassação aqui em Brasília, desrespeitando a maior…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) instaura processo contra o Partido Democratas do município de Caapiranga. Segundo o TRE, o partido não apresentou a prestação de contas, em relação ao exercício de 2022. Conforme o Diário Oficial do TRE, a Secretaria do Cartório Eleitoral notificou o Partido Democratas para a apresentação da referida prestação de contas, porém a sigla não se manifestou. Com isso, a unidade técnica apurou não prestação de contas, assim como, a inexistência de extratos bancários de movimentação financeira, recibos de doação, e ainda, a inexistência de registro do repasse ou distribuição de recursos do Fundo Partidário de…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em evento do PL Mulher, neste último sábado (16), foi recebida com uma plateia gritando “senadora”, em Curitiba. Em discurso, ela se coloca como possível candidata ao cargo, caso Sergio Moro seja cassado. Em seu discurso, Michelle disse “Creio que Deus está me chamando para algo novo no Brasil, e eu estou aqui”. Após isso a plateia aclama a ex-primeira-dama com gritos de “senadora”. Michelle ainda ataca a sua possível adversária, a presidente do PT Gleisi Hoffmann, que também busca a cadeira de Moro. “Tem um narizinho que está super revoltada, que não aceita a gente…
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse, nesta sexta-feira (15), discordar da decisão da Procuradoria Eleitoral do Paraná, que enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), para a cassação e inelegibilidade de Moro. No último dia 7 de setembro, quando prestou depoimento a jornalistas, Moro disse que a ação é um “castelo de cartas”. “Respeito, mas discordo do parecer, na medida em que considerou gastos fora do Paraná e aqueles indiferentes eleitorais (segurança, para não ser assassinado pelo PCC) como despesas pré-eleitorais. A boa notícia é que dos 20 milhões inventados pelo PT; e os 6 milhões criados…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19, a Reforma Tributária. O texto que estava em análise no Congresso Nacional desde o início da ano, concluiu sua última etapa de tramitação. A matéria foi aprovada, em 1º turno, com 371 votos a favor, 121 contra e com 3 abstenções. Ao todo foi de 496 deputados. No primeiro semestre, a matéria passou pela Câmara dos Deputados, com a relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Após chegar ao Senado, sob a relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM), passou por alterações no texto, por isso voltou à…
O ex-vereador de Manaus, Leonel Feitoza, é nomeado como subsecretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), da Prefeitura de Manaus. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Manaus (DOM), na última segunda-feira (11). O ex-parlamentar também já foi presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Mas sua primeira aparição política aconteceu em na cerimônia de inauguração da nova sede da Comissão Municipal de Licitação (CML). Feitoza foi vereador pela primeira vez em 1989 e cumpriu 6 mandatos consecutivos. Durante a gestão do então prefeito Amazonino Mendes, foi líder do governo na Câmara. Ele também presidiu o Departamento…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão licitatória, nesta quinta-feira (14), da Prefeitura de Barcelos. Segundo a decisão, a licitação previa a aquisição de geradores de energia elétrica. Conforme o relatório, apresentado pelo auditor Luiz Henrique Mendes, o Edital de Licitação nº 025/2023, teve a competitividade restringida por descumprir com a Lei de Transparência, por não ter sido disponibilizado no site da Prefeitura. Segundo a representação da empresa Agrícola Rio Preto LTDA, contra a prefeitura, a Ata de Pregão Presencial não estava disponível para a consulta no portal da transparência de Barcelos. O aviso indicava que o…
No encerramento do ano legislativo, nesta quinta-feira, 14/12, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fez um balanço de sua atuação parlamentar e de sua condução nos trabalhos do Legislativo Estadual. Ressaltou alguns dos desafios enfrentados ao longo do ano e comemorou o saldo positivo das iniciativas que favoreceram a população do Estado. “Em 2023, vivemos um ciclo de grandes realizações aqui na Assembleia Legislativa. Um ano em que legislamos, fiscalizamos, debatemos, e, sobretudo, construímos caminhos seguros para garantir a soberania dos legítimos donos dessa Casa: o povo. Ouvimos as vozes dos municípios, dos…