Autor: Ingrid Silva

Fevereiro é o mês dedicado à conscientização sobre o Alzheimer. Doença neurodegenerativa que leva ao declínio cognitivo, afetando capacidades de trabalho e relação social, durante o “Fevereiro Roxo” são propagadas informações com o intuito de dar visibilidade à doença e aumentar o nível de conhecimento das pessoas sobre seus sintomas. No Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor de duas leis que tratam sobre o tema. Uma é a Lei nº 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e de outras doenças mentais. “O Alzheimer ocasiona perda de funções…

A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina considerou inválida a Reforma Trabalhista, adotada a partir do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), assinado em 20 de dezembro, após o início do mandato do presidente Javier Milei. O órgão considerou os artigos contrários as disposições da Constituição em relação ao alcance do Poder Executivo de emitir decretos. Com isso, o órgão revelou que os artigos sobre questões trabalhistas no decreto terão validade formal se Parlamento argentino ratificar dentro do período das sessões extraordinárias, caso contrário, a validade da mesma, cessará com o “pleno direito se isso não acontecer”. A…

O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi adiado pela Polícia Federal (PF), no inquérito que apura uma suposta importunação, por parte do ex-presidente, contra uma baleia jubarte em passeio de jet-ski, em São Paulo. Com o depoimento de Bolsonaro previsto para acontecer no próximo de 7 de fevereiro, a PF adiou a data para mais 20 dias, que agora ocorrerá só no dia 27. Após um passeio de fim de semana feito pelo ex-presidente, em junho do ano passado, com uma moto aquática, na casa do seu advogado Flávio Wajngarten. Bolsonaro passou a ser investigado por suspeita de importunar…

O Carnaval de 2024 será o primeiro em que as tradicionais Banda Independente Confraria do Armando (Bica), da Difusora e do Boulevard serão realizadas com o título de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas. A proposta apresentada pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reconhece, por meio da Lei nº 6.369/2023, a importância das bandas como representações culturais e artísticas do Amazonas. “A declaração dessas bandas como patrimônio cultural também tem um impacto econômico e turístico significativo. O Carnaval é uma das festividades mais populares do país, que atrai diversos visitantes. Ao destacar…

Ao final da sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quinta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso juntamente com o presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco, retiraram as grades de proteção que cercavam o a sede do STF. Para Barroso, o gesto serve para mostrar a volta do Brasil a “normalidade democrática” na Praça dos Três Poderes. “Eu acho que a retirada da grade é um gesto simbólico de normalidade democrática e de confiança na volta da civilidade das pessoas. A vida…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a solenidade de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do parlamento estadual nesta quinta-feira, 1º/2. Seguindo o rito regimental, o governador Wilson Lima (UB) fez a leitura da Mensagem Governamental, fazendo um retrospecto das ações de 2023 e estabelecendo metas prioritárias da administração estadual, que devem ser cumpridas no decorrer de 2024. “Fico muito feliz do governador Wilson Lima estar presente, mais uma vez, na Casa do povo. Hoje, iniciamos a segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura e o governador veio cumprir seu papel constitucional, com…

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar as investigações contra o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, e o governador do DF por improbidade administrativa relacionadas aos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes da República. Segundo o MPF, a decisão pelos arquivamentos foi tomada, entre outras razões, por não ser possível apontar conduta dolosa, nem elementos probatórios de ação intencional dos investigados para que pudesse ser aplicada a Lei de Improbidade Administrativa. A decisão do arquivamento, com data dessa terça-feira (30),…

O prefeito de Caapiranga, Francisco Braz, mais conhecido como “Tico Braz”, assina um extrato de contrato milionário, para a compra de combustíveis e correlatos, supostamente para atender as necessidades da Prefeitura. O documento foi publicado, nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial dos Municípios. De acordo com o extrato de ata, o prefeito contratou duas empresas, que somado receberão o montante de R$ 6.537.346,80 (seis milhões, quinhentos e trinta e sete, trezentos e quarenta e seis e oitenta centavos). A primeira registrada é empresa A C Fernandes Neto Comércio de Combustíveis EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ Nº 13.323.665/0001-88. A mesma…

Após um convite feito no ano passado, o Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos aceitaram se juntar ao BRICS, nesta quarta-feira (31). Segundo informações da ministra das Relações dos Exteriores da África do Sul. Os cinco países foram convidados, em uma cúpula realizada em agosto, em Johanesburgo. O bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul convida os países, segundo eles, para ajudar a remodelar uma ordem mundial que eles consideram ultrapassada. A Argentina também foi convidada pelo Brics, porém recusou sua participação no bloco.

No Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), enviou para o julgamento duas ações que podem cassar o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). Segundo a decisão do desembargador e relator do caso, Luciano Carrasco Falavinha Souza, nesta terça-feira (30), a pauta deve ser incluída na primeira data possível. O TRE analisa duas ações de investigação que podem cassar o senador, uma delas protocolada pela federação PT/PV/PCdoB, e outra pelo PL do Paraná. Porém o julgamento não deverá ocorrer em breve, tendo em vista que representantes da classe de advogados terminaram seu mandato em janeiro e na próxima quarta-feira (31), o…