Autor: Ingrid Silva

A Presidência da República anunciou o encontro de todos os 261 bens móveis do patrimônio do Palácio da Alvorada, que teriam supostamente desaparecido após o fim do governo de Jair Bolsonaro. O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, apontou a situação como descaso da família do ex-presidente na residência oficial. Leia mais: Ministro do governo Lula diz que “seria insano” passagens aéreas a R$ 200 Logo após a sua posse, em 2023, o presidente Lula e a primeira-dama Janja da Silva, reclamaram das condições da casa e revelou a ausência de alguns móveis do patrimônio. A situação foi usada…

Constaram na pauta de tramitação ordinária, desta quarta-feira (20/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), 31 Projetos de Lei (PLs). Entre eles, o PL nº 181/2024, que estabelece diretrizes gerais para incentivo ao uso do biogás e do biometano. A proposta tem autoria do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), que explica que o PL surge como uma resposta estratégica e necessária para diversos desafios que a região enfrenta, abrangendo desde questões ambientais até oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável. O objetivo é tratar os resíduos sólidos das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais, e agrícola, entre outros, e transformá-los…

O deputado federal Capitão Alberto Neto, oficializa sua pré-candidatura à Prefeitura de Manaus, nesta terça-feira (19), com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos presidentes da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, na sede do Partido Liberal, em Brasília. Em uma publicação nas redes sociais do pré-candidato do PL, Bolsonaro, Valdemar e Alfredo assegura seu apoio ao Capitão Alberto Neto. O ex-presidente afirma que ele “é mais que pré-candidato, é nosso pré-candidato com letra maiúscula”, na disputa da Prefeitura manauara. “Digo a vocês todos manauaras, é uma grande opção. Uma pessoa que realmente conheci que desponta…

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) intimou, nesta segunda-feira (18), o ex-prefeito de Itacoatiara, Mamoud Amed Filho, para pagar uma multa de mais de R$ 23 mil à Justiça Eleitoral. O ex-político tem 15 dias para quitar a dívida. A notificação foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eletrônico (DJE), para o cumprimento da sentença nº 06000712-14.2020.6.04.0003. Por outro lado, o documento não revela o motivo da multa aplicada ao ex-prefeito e ainda informa que Mamoud Amed poderá realizar o parcelamento da dívida dentro do prazo. O valor a ser pago à Justiça, é o total de R$ 23.516,34 (vinte e…

Problema recorrente na capital amazonense, principalmente no período chuvoso, o número de erosões têm aumentado ano a ano. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, encaminhou à Prefeitura de Manaus, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), requerimento solicitando informações à respeito das medidas preventivas e reativas às grandes erosões e voçorocas que atingem a cidade de Manaus. “As erosões e voçorocas representam uma ameaça direta à segurança das comunidades. Quando ocorrem deslizamentos de terra ou colapsos de encostas, casas, ruas, as infraestruturas podem ser danificadas, colocando em risco a vida…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse, nesta segunda-feira (18), que o Brasil correu “sério risco” de sofrer um golpe de Estado, após o resultado das eleições de 2022. Segundo ele, a trama idealizada pelo Jair Bolsonaro (PL) não aconteceu porque parte dos comandantes das Forças Armadas não aceitaram com a ideia. Em reunião ministerial, o presidente ainda mencionou os depoimentos à Polícia Federal (PF) feito pelos integrantes do governo Bolsonaro de ex-comandantes das Forças Armadas que apontaram como autor da suposta trama golpista o ex-presidente Bolsonaro. “Hoje temos certeza que esse país correu sério risco de ter…

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto. O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e…

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Brasil tem mais de 11 milhões de mães que criam os filhos sozinhas, sendo que quase 15% dos lares brasileiros são chefiados por mães solo. A proporção é maior nas regiões Norte e Nordeste. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 398/2023 que dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego às Mães Solo. A propositura, que visa incentivar a autonomia financeira das mães chefes de família por…

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) marca para a próxima terça-feira (19), o julgamento do deputado Silas Câmara, referente aos recursos de embargos de declaração, opostos ao deputado e ao Partido Republicanos. Após o Diário Oficial do TRE publicar, na última sexta-feira (8), a retirada do processo de julgamento da pauta o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao TRE, uma solicitação para rejeitar os recursos apresentados contra a decisão de cassação de do deputado. Silas Câmara foi cassado pela Justiça Eleitoral, em 31 de janeiro deste ano, por uso indevido de verba pública no pleito eleitoral de 2022. Veja…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma Representação contra a Prefeitura de Autazes, por suposta irregularidade em pregão presencial para a aquisição de leite no município. O documento foi publicado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da Corte de Contas. A Representação enviada ao TCE é para apurar supostas irregularidades no Pregão nº 72/2023, realizado presencialmente, para a compra 36.400 latas de leite da marca Ninho de 350g, totalizando o valor de R$ 982.800,00 (novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos reais). Segundo a prefeitura para atender a Secretaria de Assistência Social (Semas). O autor da Representação, é…