Autor: Ingrid Silva

Ao final da sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quinta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso juntamente com o presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco, retiraram as grades de proteção que cercavam o a sede do STF. Para Barroso, o gesto serve para mostrar a volta do Brasil a “normalidade democrática” na Praça dos Três Poderes. “Eu acho que a retirada da grade é um gesto simbólico de normalidade democrática e de confiança na volta da civilidade das pessoas. A vida…

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a solenidade de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do parlamento estadual nesta quinta-feira, 1º/2. Seguindo o rito regimental, o governador Wilson Lima (UB) fez a leitura da Mensagem Governamental, fazendo um retrospecto das ações de 2023 e estabelecendo metas prioritárias da administração estadual, que devem ser cumpridas no decorrer de 2024. “Fico muito feliz do governador Wilson Lima estar presente, mais uma vez, na Casa do povo. Hoje, iniciamos a segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura e o governador veio cumprir seu papel constitucional, com…

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar as investigações contra o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, e o governador do DF por improbidade administrativa relacionadas aos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes da República. Segundo o MPF, a decisão pelos arquivamentos foi tomada, entre outras razões, por não ser possível apontar conduta dolosa, nem elementos probatórios de ação intencional dos investigados para que pudesse ser aplicada a Lei de Improbidade Administrativa. A decisão do arquivamento, com data dessa terça-feira (30),…

O prefeito de Caapiranga, Francisco Braz, mais conhecido como “Tico Braz”, assina um extrato de contrato milionário, para a compra de combustíveis e correlatos, supostamente para atender as necessidades da Prefeitura. O documento foi publicado, nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial dos Municípios. De acordo com o extrato de ata, o prefeito contratou duas empresas, que somado receberão o montante de R$ 6.537.346,80 (seis milhões, quinhentos e trinta e sete, trezentos e quarenta e seis e oitenta centavos). A primeira registrada é empresa A C Fernandes Neto Comércio de Combustíveis EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ Nº 13.323.665/0001-88. A mesma…

Após um convite feito no ano passado, o Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos aceitaram se juntar ao BRICS, nesta quarta-feira (31). Segundo informações da ministra das Relações dos Exteriores da África do Sul. Os cinco países foram convidados, em uma cúpula realizada em agosto, em Johanesburgo. O bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul convida os países, segundo eles, para ajudar a remodelar uma ordem mundial que eles consideram ultrapassada. A Argentina também foi convidada pelo Brics, porém recusou sua participação no bloco.

No Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), enviou para o julgamento duas ações que podem cassar o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). Segundo a decisão do desembargador e relator do caso, Luciano Carrasco Falavinha Souza, nesta terça-feira (30), a pauta deve ser incluída na primeira data possível. O TRE analisa duas ações de investigação que podem cassar o senador, uma delas protocolada pela federação PT/PV/PCdoB, e outra pelo PL do Paraná. Porém o julgamento não deverá ocorrer em breve, tendo em vista que representantes da classe de advogados terminaram seu mandato em janeiro e na próxima quarta-feira (31), o…

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admite as representações do Ministério Público contra as prefeituras de São Gabriel da Cachoeira e Silves, por supostas irregularidades em ferramentas de acessibilidade nos sites oficiais das instituições municipais. As Representações com Pedido de Medida Cautelar foram publicadas, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do TCE. A representação com pedido de Medida Cautelar é contra os prefeitos Clóvis Moreira Saldanha, mais conhecido como “Curubão”, do São Gabriel da Cachoeira, e o prefeito Raimundo Paulino de Almeida Grana, de Silves. A Recomendação nº 115/2023, feita pelo Ministério Público, sob o fundamento do art. 27,…

Em Operação da Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (29) à casa do vereador Carlos Bolsonaro e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal publicou em suas redes sociais do X, antigo Twitter, uma propaganda de prevenção à dengue e do novo salário mínimo. As publicações foram divulgadas horas após o início das ações da PF, onde ironizou as investigações, com as expressões “Toc, Toc, Toc” para orientar a população sobre a visita dos agentes comunitários para prevenir o avanço da dengue. A frase relembra a fala da ex-deputada Joice Hassalman em 2022, que durante um discurso na Câmara dos…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista à CNN nesta segunda-feira (29), afirmou o seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), dará depoimento à Polícia Federal (PF) na próxima terça-feira (30). Alvo de operação da PF, na manhã desta segunda-feira (29), Carlos Bolsonaro, teve o mandato de buscas e apreensão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Operação Vigilância é uma ação de desdobramento, que investiga um suposto monitoramento ilegal na Abin (Agência Brasileira de Inteligência), no período de gestão do então diretor-geral, Alexandre Ramagem, que comandou o órgão no governo Bolsonaro.

Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego às Mães Solo. A propositura visa incentivar a autonomia financeira das mães chefes de família por meio da inserção delas no mercado de trabalho “Criar e formar um cidadão são tarefas desafiadoras e complexas, e quando é exercida sem auxílio, se torna ainda mais difícil. Nosso projeto tem o…