Autor: Ingrid Silva

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), revelou está cansado de esperar pelos recursos do Governo Federal. Ele disse ao anunciar medidas de apoio financeiro a microempreendedores individuais e pequenas empresas que foram impactadas pelas enchentes no Estado. Em fala, na última segunda-feira (15), o governador destacou sua falta de esperança na promessa do Governo Federal de ajuda financeira. “Gostaríamos de fazer ainda mais na economia do que somos capazes, mas a gente sabe que boa parte dos recursos, no Brasil, é concentrada na União. A arrecadação se concentra em Brasília. Infelizmente, Brasília não nos alcançou tudo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou o atentado ao ex-presidente e candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele fez a declaração durante o encontro o com presidente da Itália, Sérgio Mattarella, nesta segunda-feira (15), no Palácio Itamaraty. Em discurso o presidente brasileiro fez um contraste do que aconteceu com o norte-americano e a democracia. “Se tudo vai se encontrar na base da bordoada, na base da violência, na base do murro, na base da luta, na base do tiro, na base da faca, para onde é no que vai a democracia?” disse Lula. Lula disse…

A votação para a regulamentação da Reforma Tributária, na última quarta-feira (10), contou com o único voto favorável do deputado Silas Câmara (Republicanos), da bancada amazonense na Câmara dos Deputados. A projeto aprovado na Câmara, retira pontos importantes para a proteção do modelo da Zona Franca em Manaus. O texto sob a relatoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta teve 336 votos a favor e 142 contrários. NA bancada amazonense na Câmara, dos oito deputados federais que a compõe, 7 votaram contra a regulamentação da Reforma Tributária. Em suas redes sociais, Silas Câmara justificou seu voto, afirmando que está…

O deputado Silas Câmara (Republicanos) tem recurso inadmitido pela Justiça Eleitoral, por agravo de instrumento feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do TRE-AM. A procuradoria Regional Eleitoral realizou o agravo em recurso especial eleitoral contra o o deputado Silas Câmara, interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a decisão, o deputado tem o prazo de três dias para manifestar-se sobre o agravo de recurso, em caso contrário, a pauta irá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja a publicação da decisão:

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu nota de alerta ao município Canutama, para que apresente ações de combate à seca deste ano no Amazonas. O município tem 10 dias para atender o acatamento das recomendações do MPAM. A recomendação do MPAM considera a Lei nº 12.609/2012, que determina a todos entes federados o dever de adoção de ações necessárias para a diminuição dos riscos aos desastres naturais, a chamada Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). A promotora de Justiça, Maria Cynara Rodrigues Cavalcante, responsável pela medida, revelou que tendo em vista a diminuição do nível do rio…

O senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu críticas do presidente da Argentina, Javier Milei contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quarta-feira (3), durante comissão no Senado Federal. Na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, presidida por Omar Aziz, o senador chamou o presidente Javier Milei de “bandido” e de “vagabundo”. “Eu não posso aceitar que um vagabundo, um bandido que aparece do nada, que não tem história nenhuma, que nunca produziu absolutamente nada pelo povo argentino chegue e vá falar do presidente do nosso país. Temos que nos posicionar, não só…

O Projeto de Lei (PL) que visa o aumento da pena de prisão aos crimes de estupro, foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na última quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados. O texto de autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), esteve parado desde abril de 2022 na Câmara. A proposta voltou a pauta, após a grande repercussão do aborto ser equiparado como crime com pena de 20 anos de prisão. Sob a relatoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto propõe o aumento da pena de prisão contra estupradores de 15 a 20…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (3), que o país não será “irresponsável” no ponto de vista fiscal. A fala do presidente acontece em meio as circunstâncias enfrentadas no mercado financeiro atualmente no Brasil. Em meio ao cenário financeiro atual, o presidente ressalta a responsabilidade fiscal e com o controle da inflação, afirmando que os alimentos ficarão mais baratos e que o Brasil não será irresponsável em relação ao controle fiscal. “Estejam certos que a comida vai ficar barata, estejam certos que esse país jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal. Eu não tenho…

O senador Plínio Valério (PSD-AM) debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (2)contra o adiamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe tornar Banco Central (BC) uma empresa pública com autonomia financeira e orçamentária. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Plínio Valério faz pedido de vista a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 65/2023), que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC), a matéria será votada na próxima semana. A PEC propõe que o Banco Central, hoje uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, se torne uma empresa…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após criticar a taxação de produtos importados, sancionou o Projeto de Lei (PL) juntamente com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), na última quinta-feira (27), no Palácio do Itamaraty. Na reunião, Lula sancionou a projeto que promove incentivos à indústria automobilística, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A proposta também inclui a taxação de produtos importados. O presidente já havia criticado o projeto de lei e que a decisão deveria ser tomada em conjunto ao Congresso Nacional. “Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não…