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Com apoio do Brasil, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) foi aprovada nesta quinta-feira (23), a resolução que pede a retirada das tropas russas da Ucrânia. O documento foi aprovado com 141 votos a favor incluindo o Brasil e 32 abstenções. Seis países votaram contra, incluindo Belarus, Síria e Coreia do Norte, aliados russos. Em um dos trechos mais importantes, o texto apoiado pelo Brasil afirma que a Assembleia não reconhecerá anexações russas obtidas com o uso da força militar inicialmente, como é o caso da Crimeia, que a Rússia alega ser parte de seu território desde 2014. Mais…

Mais quatro indígenas yanomamis morrem em Roraima após a crise sanitária que chocou o Brasil, por mostrar a situação de abandono e insalubre que o povo estava vivendo. A causa da morte foram desnutrição e malária. Os indígenas estavam recebendo atendimento médico no Hospital Geral de Roraima (HGR), na capital Boa Vista, mas não resistiram. As causas da morte foram malária e desnutrição, os corpos foram encaminhados às comunidades indígenas de origem, para realização das cerimônias de despedidas. As vítimas são três mulheres entre 45, 49 e 63 anos e também um adolescente de 16, eles estavam internados no HGR,…

Desde a sua primeira gestão como secretária de saúde, a advogada Cecília Lorenzon, tem seu nome envolvido em escândalos na pasta, seja por falta de atendimentos, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, contratos superfaturados, mortes de bebês, entre outros. Essa é a segunda vez que assume o cargo de titular na Secretaria de Estado de Saúde de Roraima (Sesau). O Ministério Público de Roraima (MP-RR), em 2019, chegou a pedir o afastamento de Cecília Lorenzon do cargo por ter o nome envolvido em diversas denúncias, como suspeita de irregularidades na contratação de empresas, compra de medicamentos sem licitação e até superfaturamento de contratos.…

A prefeita de Ipixuna Maria do Socorro Oliveira, assinou o extrato de registro em que planeja gastar o valor de R$ 3.190.246,30 (Três milhões cento e noventa mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) com aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. A empresa vencedora da licitação presencial é de propriedade de Moisés Teixeira Tavares de Souza com o nome de Estrela de Ipixuna Comércio de Combustíveis Ltda, sendo seu capital social de apenas R$ 400.000,00 e com sede na própria cidade que fica localizada a 1.363 quilômetros de Manaus. Com o cálculo em linha reta da…

Com o intuito de ampliar o acesso dos estudantes da rede pública do Amazonas à iniciação científica como estratégia para que busquem e ampliem seus conhecimentos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 73/23, que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado. “A pesquisa científica é um instrumento de grande importância para a construção e propagação do conhecimento, contribui para a promoção de atividades tecnológicas e é uma estratégia para o desenvolvimento econômico e social do Estado. É uma área…

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, provimento ao Agravo Regimental (AR) na ação de reclamação feita pelo radialista Ronaldo Tiradentes no processo de danos morais movido pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM) contra o apresentador do programa Manhã de Notícias, da Rede Tiradentes. Os ministros acompanharam voto do ministro Luís Roberto Barroso, reconhecendo que a reclamação apresenta “descabimento de via”. “A reclamação dirigida a esta Corte só é cabível quando sustenta usurpação de sua competência, ofensa à autoridade de suas decisões ou contrariedade a Súmula Vinculante (CRFB/1988)”, diz um dos trechos do voto. O radialista enfrenta…

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades no contrato firmado entre o Governo Federal e a VOARE TÁXI AÉREO, do marido da deputada federal de Roraima, Maria Helena Teixeira. Um reajuste incorreto no valor da hora de voo, custou um prejuízo de R$ 376 mil aos cofres públicos, pelo período de um ano. Após o caos sanitário que acometeu o povo indígena Yanomami, a Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma auditoria nos contratos firmados para aquela região, do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), órgão do Ministério da Saúde responsável pela administração de postos de atendimento da comunidade indígena em…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto em análise na Câmara dos Deputados modifica a Lei 5.662/71, que enquadrou o antigo BNDE, atual BNDES, como empresa pública. “Nesses casos, o contribuinte brasileiro acaba sendo penalizado, pagando por uma obra que não beneficiou diretamente o País”, afirmou o autor da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), na justificativa que acompanha o texto. Remessas ao exterior Na mesma linha, o PLP 10/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) altera, entre outras normas, a Lei…

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. Na sessão virtual encerrada em 17/2, o Tribunal julgou procedente o pedido formulado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7200 e 7204, propostas, respectivamente, pela Rede Sustentabilidade e pela Procuradoria-Geral da República. A decisão confirmou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações. Invasão de competência Em seu voto no mérito, o relator observou que a Lei estadual 1.701/2022…

Mais uma vez a secretária de saúde, Cecília Lorenzon, é alvo de denúncia por possível favorecimento a empresas. A Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau), publicou o sexto termo aditivo ao contrato com a PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que já presta serviço ao Estado. De acordo com a denúncia, foi publicado pela Sesau, o sexto termo aditivo ao Contrato nº 317/2017 entre o Governo de Roraima e a PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.548.553/0001-34. O objetivo do contrato é para prestação de serviços de empresa especializada para “execução dos serviços de automação de exames laboratoriais…