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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumpriu na manhã desta terça-feira (23), mandados judiciais no município de Borba. Segundo informações preliminares, um dos alvos é o prefeito Simão Peixoto. Em nota, o MP-AM informou que deflagrou a Operação Garrote, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos no município de Borba, dando cumprimento a 11 mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca domiciliar, 28 mandados de busca pessoal e 28 mandados de busca veicular, totalizando 95 medidas cautelares. A operação atinge…

O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou Inquérito Civil para investigar irregularidades e más condições sanitárias do Super Mix Mara Frios, após inspeção sanitária da FVS-AM em 2021. Inicialmente o relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, sendo o estabelecimento notificado pelo órgão ministerial na época. O MPT informou ao MPAM que a empresa não sanou as inadequações referidas em inspeção realizada em 2021, e não adotou as providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis referente ao Código de Defesa do Consumidor. Uma nova inspeção foi realizada no dia 23 de fevereiro deste ano onde o supermercado especializado em produtos…

O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou procedimento de investigação contra o parque aquático Hope Bay Park, localizado no Tarumã-Açu, na zona Oeste, no dia 17 deste mês. O motivo do Inquérito Civil é uma provável prática suposta pratica abusiva de venda casada (cartão para uso interno do estabelecimento e consumo), e ainda, possível descumprimento da lei do troco, quanto a não devolução do valor não utilizado no cartão, na saída. A ação foi realizada pela 51ª Promotoria de Justiça de Manaus, através da Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos. O I.C foi divulgado na edição desta segunda-feira…

O ex-deputado federal e ex-secretário do Governo do Estado Pauderney Avelino sofreu uma nova derrota ao tentar voltar ao comando estadual do União Brasil (UB). Desta vez teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Como secretário do governo, o ex-parlamentar tentou conseguir o controle do diretório estadual, que tem o governador Wilson Lima como comandante, ao realizar uma eleição interna. Em resposta a essa manobra, o grupo do partido recorreu e derrubou a eleição Ele perdeu o cargo no comando do partido e acabou demitido do governo. Agora, recorreu dessa decisão e perdeu de…

A prefeitura de Autazes vai gastar R$ 789.165,00 (setecentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais) na contratação do Banco Bradesco com objetivo de operar e gerenciar a folha de pagamento dos servidores da administração do município. O contrato de nº 005/2023 tem vigência de 60 (sessenta) meses, com direito a empréstimos consignados aos servidores. O documento foi assinado nesta quinta-feira (18) pelo prefeito de Autazes Andreson Cavalcante, e divulgado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Municípios do Amazonas.

A prefeitura de Maués pretende gastar R$ 3.722.281,45 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) na eventual contratação para pintura e conservação para prédios públicos, praças e urbanização do município. A empresa vencedora do processo licitatório é a J.I Engenharia Ltda, com sede no município. O Despacho de Homologação de 031/2023 foi assinada no dia 6 de maio pelo prefeito de Maués Carlos Roberto de Oliveira Júnior, e divulgado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

A prefeitura de Jaruá pretende gastar R$ 5.708.777 (cinco milhões, setecentos e oito mil, setecentos e setenta e sete reais) em aquisição de combustível e óleos derivados. No último censo do IBGE a população do município era de 10.802, com a estimativa de apela 15.486 pessoa para 2021. O contrato milionário é dividido em 3 empresas fornecedoras de 13 itens para atender as necessidades da prefeitura. O Homologação do processo licitatório de nº 010/2023 foi assinado no dia 10 deste mês pelo prefeito de Juruá José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, e divulgado na edição desta sexta-feira (19).

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou na manhã desta sexta-feira (19), em coletiva realizada no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), o reajuste na passagem de ônibus. A partir de domingo (21), o valor passa de R$ 3,80 para R$ 4,50. O anúncio foi feito em acordo com o Sindicato dos Rodoviários, que teve seus pedidos atendidos. Vale lembrar que a categoria ameaçou realizar uma paralisação na última quarta-feira (17). Mas, após uma reunião de última hora na noite de terça (16), o transporte coletivo circulou normalmente no dia seguinte. “Há seis anos que Manaus não experimenta reajuste da tarifa.…

O Ministério Público do Estado de Roraima instaurou Inquérito Civil, para investigar irregularidade na execução dos serviços e reforma da antiga sede da prefeitura Municipal de Rorainópolis, localizada na avenida Francisco Reginato no bairro Park Amazônia, na área urbana do município. A ação através do I.C nº 003/2023 investiga o contrato entre empresa e a prefeitura de Rorainópolis de nº 128 do ano de 2021, assinado pelo prefeito do município Leandro Pereira. O Inquérito foi instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis, através do Promotor de Justiça André Bagatin.

A prefeitura de Rorainópolis, segundo maior colégio eleitoral de Roraima, entra na mira do Ministério Público do Estado de Roraima, após abertura de Inquérito Civil que apura irregularidade ambiental, em razão de obra de tratamento de esgoto sanitário às margens de um igarapé. O I.C de nº 004/2023 também vai investigar conduta do prefeito Leandro Pereira, e se o local é uma área de preservação ambiental, conforme denúncias direcionadas ao órgão ministerial. A ação foi realizada através da Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis, através do Promotor de Justiça André Bagatin. Em 2021 o prefeito e apoiador do governador…