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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A denúncia foi baseada nas declarações do deputado durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet, em junho deste ano. Na ocasião, Gayer associou africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo. Durante a conversa com o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes, o deputado disse que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático. Na entrevista,…

O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20). Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos. “Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes”, informou a assessoria. A…

A Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau), comandada por Cecília Lorenzon, vai pagar mais de R$ 50 milhões para a empresa do senador Hiran Gonçalves, amigo pessoal e de partido do governador cassado Antônio Denarium. A Clinica Proftalmo Ltda. Epp, CNPJ 10.543.728/0001-13, que possui um capital social de R$ 300 mil, tem no seu quadro de sócios o senador Hiran Manuel Goncalves da Silva, Gerlane Baccarin, esposa do senador que também possui um cargo comissionado no governo de Roraima e, Geysa Maria Baccarin, responsável por assinar os contratos da empresa. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Governo…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em pelo menos nove estados brasileiros. Os ex-governadores Eduardo Braga, Omar Aziz e José Melo são beneficiados com a medida. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro escreveu que as pensões devem ser mantidas “em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica”. Até o momento, acompanham Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques,…

O prefeito de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Junior, vai gastar R$ 946 mil para contratar empresa para Prestação de Serviços de Shows Pirotécnicos e Queima de Fogos de Artifícios para Secretaria Municipal de Cultura e Eventos. A empresa vencedora do certame M F PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 23.034.663.0001.22, que apresentou os menores valores. Na especificação do serviço, os shows pirotécnicos (fogos detonados por sistema eletrônico) terão duração de 03, 05 e 08 minutos com sincronia, ritmo e cores, além do fornecimento de outros materiais.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (21) o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele foi convocado pelo colegiado e deve tratar de diversos assuntos relacionados à pasta. Confira a pauta da reunião, marcada para as 9 horas no plenário 6. Há mais 20 requerimentos cobrando a presença do ministro, todos apresentados por parlamentares de oposição ao governo. Os deputados querem explicações de Dino sobre: Fonte: Agência Câmara de Notícias

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) esteve, nesta quinta-feira (16/11), na Feira do Santo Antônio, na zona oeste da cidade, para averiguar a situação dos feirantes. Segundo o parlamentar, os trabalhadores sofrem com a falta de infraestrutura, segurança e higiene no local. Jaildo disse que constatou a situação precária em que se encontra a feira e afirmou que há lixo acumulado, esgoto a céu aberto, fiação exposta, barracas improvisadas e risco de incêndio. Além disso, ele relatou que os comerciantes reclamam de assaltos e furtos praticados por criminosos na área. “É uma situação de calamidade pública, a Feira do Santo Antônio…

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) pediu nesta quinta-feira (16) ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que detalhe os gastos da pasta com a participação de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “Dama do Tráfico amazonense”, em um evento organizado pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, no início deste mês. No documento, protocolado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao titular da pasta, Sílvio Almeida, o parlamentar questiona a “fundamentação legal” dos pagamentos. O ministério confirmou que custeou as passagens e as diárias em Brasília de Luciane, casada com um líder de facção criminosa, preso em dezembro de…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos. Para assinar o acordo e não serem processados pela PGR, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram a pagar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil, prestar serviços à comunidade e participar de um curso sobre democracia, além de ter sido proibidos de usar sociais. Os acordos precisam ser homologados pelo relator dos processos do 8…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, na tarde desta quinta-feira (16), com o presidente de Israel, Isaac Herzog. O telefonema durou cerca de 40 minutos, segundo informou, em nota, o Palácio do Planalto. É a segunda vez que os dois líderes conversam por telefone em pouco mais de um mês. A primeira conversa ocorreu no dia 12 de outubro. Durante o telefonema com Herzog, Lula agradeceu o apoio israelense para a repatriação de 32 cidadãos brasileiros da Faixa de Gaza. Ele ainda informou que está em preparação uma nova lista com nomes de brasileiros e seus parentes palestinos na região,…