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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas eleições municipais que serão realizadas em outubro. Para o parlamentar, é preciso que o eleitor faça uma escolha baseada na efetiva capacidade dos candidatos. — Sobretudo nas principais capitais com maior peso político e econômico, o debate ideológico mais acirrado será sem dúvida inevitável, pelo que já se percebe no jogo político. Resta torcer para que o embate, mesmo que contundente, obedeça minimamente a princípios civilizatórios, o que, convenhamos, está difícil por causa da guerra de desinformação e dos…

Na Ordem do Dia, desta quarta-feira (13/3), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram aprovadas pelos deputados 12 matérias legislativas, entre elas, a alteração do regime próprio de previdência estadual. Aprovado, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, oriundo da Mensagem Governamental nº 18/2024, altera a Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Amazonas, estabelece os Planos de Benefícios e Custeio e cria o órgão gestor. Na Mensagem, o Governo do Estado explica que a mudança se restringe ao caráter formal e não altera critérios e encargos relativos…

Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é indicado para o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua segunda edição e o TCE- AM é a única corte de contas estadual na disputa. O TCE-AM concorre com instituições como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) na categoria “Comunicação que aproxima”. A lista das instituições públicas indicadas foi divulgada na tarde desta quarta-feira (13) pelas redes sociais…

O deputado estadual Wilker Barreto ( Mobiliza) repercutiu na terça-feira (12/3), as declarações do secretário de Estado de Saúde, Anoar Samad, dadas durante a reunião virtual de Apresentação do Relatório do 2º e 3º Quadrimestral da Saúde, na segunda-feira (11). Durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar criticou a afirmação do titular da pasta que afirmou que a urgência e emergência da rede pública estadual “É uma das melhores do país”. Em seu pronunciamento na tribuna, Wilker rechaçou a fala do secretário e afirmou que não reflete a realidade vivenciada nos principais hospitais do Amazonas. “Como…

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), mantém contrato com empresa alvo de operação da Polícia Federal (PF) em Roraima desde agosto de 2023. A 3D Engenharia, responsável pelas obras do Hospital Délio de Oliveira Tupinambá em Pacaraima e do Centro de Progressão de Pena (CPP) em Boa Vista, é investigada na ação que apreendeu R$ 3,2 milhões encontrados em sacos de lixo, provenientes de um contrato com a Universidade Estadual de Roraima (UERR). A empresa de engenharia venceu a licitação no valor de R$ 16 milhões de reais e é suspeita de integrar um esquema de propina na UERR. A…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou nesta terça-feira (12) responsabilidade das plataformas digitais como forma de evitar a divulgação de mentiras no ambiente virtual. A observação foi feita após manifestações contrárias do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de combate à desinformação no período eleitoral. Pacheco afirmou que, independentemente da legitimidade normativa do TSE ou do Congresso Nacional, o Senado está trabalhando para positivar em lei a disciplina relativa às eleições, inclusive em matéria de inteligência artificial, plataformas digitais e o uso desses instrumentos nos períodos eleitorais. De fato, está ficando insustentável a quantidade…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória que autoriza o repasse de cerca de R$ 1,06 bilhão para oito ministérios. A verba será destinada para ações como combate ao tráfico de drogas, fiscalização de terras indígenas, distribuição de alimentos pelas Forças Armadas, entre outros. Na segunda (11), o Executivo já tinha autorizado um crédito suplementar de R$ 32,4 bilhões para aplicação em diversas pastas do governo e repasses a entes federados. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, o valor total repassado é de R$ 1.062.231.956,00. Confira os recursos de cada pasta: Ministério da Justiça • Departamento de…

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola. O projeto ainda estabelece que as escolas devem ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos. Outra recomendação é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva à uma única instituição. O projeto abre ainda a…

O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento de aproximadamente nove horas à Polícia Federal. O depoimento teve início nessa segunda-feira (11) e foi até a madrugada de terça-feira (12). O advogado do militar, Cezar Bittencourt, disse à TV Brasil que o depoimento foi positivo, tanto para Mauro Cid quanto para as investigações da polícia. Segundo ele, foram esclarecidos desdobramentos relativos à suposta tentativa de golpe de Estado, porém sem informar detalhes do que foi falado.  De acordo com a TV Brasil, Mauro Cid respondeu a perguntas sobre a investigação que apura fraude no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre…

O deputado Federal, Capitão Alberto Neto, defendeu em plenário a Emenda Parlamentar dos Partidos Liberal e Novo, que isentaria a declaração de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, conforme promessa eleitoral do Governo do PT. “O Partido Liberal é favorável ao aumento da isenção do imposto de renda, mas temos que alertar a população que não foi isso que este desgoverno prometeu. Teve fake news no processo eleitoral, falsas promessas, e a mentira venceu. A mentira que o trabalhador brasileiro teria isenção de até R$ 5 mil”, disse. O parlamentar fez um apelo aos pares para…