Quarta-feira, 24 Julho

Uma semana após o Portal do Alex Braga revelar que o vereador Lissandro Breval (Avante) foi denunciado por falsificar a assinatura da própria mãe, o vereador escolheu o mesmo silêncio dado à Justiça e não deixou seus eleitores e aliados sem justificativas sobre a acusação de estelionato.

Diversos portais de Manaus repercutiram a denúncia contra Breval em Manaus, mas todas elas, que vieram no rastro da apuração publicada no Alex Braga, no dia 4 de junho, ficaram sem resposta. O parlamentar e a mãe dele, Auristela Miranda Breval, foram acusados de estelionato e de fugir da investigação em Manaus.

Fugindo da Justiça

As suspeitas sobre o processo contra Lissandro Breval e a mãe dele respingam em outros membros da família. O vereador é casado com Ana Beatriz Moutinho Breval, filha do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Moutinho, cunhado do conselheiro do Tribunal de de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho Filho, que recentemente foi denunciado por violência de gênero contra a presidente da Corte, a Conselheira Yara Lins.

De acordo com a denúncia, assinada pela Promotora Lucíola Valois, os réus contrataram os
serviços advocatícios de Erick Franco de Sá e, em pagamento aos serviços, emitiram um cheque com o valor de 10.000,00 (dez mil reais), mas com assinatura falsa.

O caso foi parar no Ministério Público do Amazonas (MP/AM), em 2008, pelo advogado Erik Franco de Sá.

Segundo o Ministério Público, o objetivo da fraude seria induzir a vítima a erro e, assim, obter vantagem ilícita. Sem rebater ou explicar o processo, Lissandro se apresenta na rede social como um indignado com aquilo que não é correto.

Provas no processo

Para confirmar a falsificação, foi realizado o Exame de Documentoscopia que concluiu que a
assinatura do cheque seria uma imitação da original, portanto, falsa, e que foi escrita por Lissandro Breval, com mostra o documento abaixo:

Benefício na Justiça

Em 2008, o Poder Judiciário do Amazonas começou a tentar citar Lissandro para um interrogatório que jamais foi feito. Em 2009, o MP.

Em 2008, o Poder Judiciário do Amazonas, buscou em várias oportunidades citar o acusado
Lissandro Breval Santiago para que comparecesse perante o juízo para interrogatório, sem êxito.

Em 2009, o Ministério Público intimou LISSANDRO BREVAL SANTIAGO e AURISTELA
MIRANDA BREVAL para se manifestarem sobre a Proposta de Suspensão Condicional do Processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95). Em mais uma oportunidade, os citados não foram encontrados e a proposta do MP foi cancelada.

Diante das reiteradas tentativas sem sucesso dos Oficiais de Justiça encontrarem os réus, o
Ministério Público solicitou que fossem citados por edital.

Em 2009, diante do não comparecimentos dos réus em juízo, o magistrado Henrique Veiga Lima,
com base no art. 366 do Código de Processo Penal, declarou a suspensão do processo e a suspensão do prazo prescricional.

O processo ficou sem tramitações durante muitos anos porém, em outubro de 2020, devido a ré
AURISTELA MIRANDA BREVAL estar com 71 anos e essa condição reduzir pela metade o tempo de pretensão punitiva do Estado, o magistrado Henrique Veiga Lima, declarou EXTINTA A PUNIBILIDADE pela PRESCRIÇÃO.

Calado

Assim como os outros portais que repercutiram a denúncia do Portal Alex Braga esta semana, procuramos o parlamentar e ficamos sem resposta.

Breval mantém a rotina de postagens nas redes sociais, onde compartilha suas agendas públicas, prepara o terreno para pedir votos para a reeleição, mas não comenta o escândalo.