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Governadoras e prefeitas de todo o país podem se inscrever, até o próximo dia 21, para o primeiro curso de capacitação em financiamentos externos voltado a gestoras. Promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), o treinamento buscará aumentar a proporção de gestoras nos pedidos de financiamentos a órgãos internacionais. Segundo o MPO, cerca de 8% do total de pedidos recebidos pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão que analisa as requisições de empréstimos de órgãos internacionais com garantia da União, vêm de governos chefiados por mulheres,…

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que o prefeito Andreson Cavalcante, do município de Autazes (distante a 113 quilômetros de Manaus), suspenda três licitações milionárias após constatar sobrepreço que chega a 90%. O órgão considerou que os valores das licitações estão em desacordo com os princípios da economicidade e do interesse público. As licitações foram apelidadas como a “farra da fralda e do absorvente”. A primeira compra questionada foi a de fraldas descartáveis da empresa Prodigy Comércio Ltda. Segundo o órgão, o valor da compra das fraudas foi de R$ 1.147.728,40, sendo que o valor do…

Nesta quinta-feira (11), corregedores regionais eleitorais de todo o país se reuniram para debater o papel dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na reta final do prazo para determinados serviços antes do fechamento do cadastro de eleitoras e eleitores, previsto para 9 de maio. Brasileiras e brasileiros têm até a véspera, dia 8 de maio, para fazer o alistamento eleitoral, regularizar a situação, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. O encontro, realizado de forma híbrida (presencial e por videoconferência), foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE), ministro Raul Araújo, que destacou o compromisso da JE com…

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta sexta-feira (12), que não guarda rancor em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele disse ainda que não quer brigar, mas manter a “dupla de sucesso” do governo com o Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (11), Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”.  “Sobre competência, eu deixo as palavras do presidente Lula, que no dia de ontem já falou sobre isso. Sobre o resto, eu sinceramente não vou descer a esse nível. Eu aprendi a fazer política com o presidente Lula, política com civilidade. Não tenho…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá. De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar. Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra. Em entrevista para…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual…

O Governo do Amazonas marcou presença em Brasília nesta quarta-feira (10/04) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB) no lançamento das modalidades “Rural” e “Entidades” do programa Minha Casa Minha Vida. O Secretário da SEDURB, Fausto Santos Jr., destacou que o governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias pelo programa, e que 18 municípios do Amazonas foram contemplados na modalidade Rural. Ele também informou que o programa Amazonas Meu Lar do Governo do Estado, estudará as possibilidades de adaptar e expandir as modalidades do Minha Casa Minha Vida para áreas rurais.…

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na quinta-feira, 11/4, a nomeação de Wagno Oliveira como novo secretário municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, em substituição a Radyr Júnior, que esteve à frente da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), por três anos e três meses. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Wagno Oliveira já atuou como secretário-executivo da Prefeitura de Manaus, subsecretário municipal de Infraestrutura e secretário de Articulação Política da gestão. Durante um ano, foi subsecretário da Semtepi. Ele é empresário na área de tecnologia, entretenimento e produtor de eventos.…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou a entrega, nesta quinta-feira (11/4), da primeira “Praça PET” da cidade. O espaço, que estava abandonado há 20 anos, foi totalmente revitalizado. O Prefeito David Almeida, destacou a importância de entregar mais um espaço a população. “A prefeitura, através da Seminf, revitalizou, criou uma praça totalmente humanizada, com um espaço pet, um parquinho para as crianças, lanchonete, uma iluminação diferenciada. E com isso, a gente revitaliza mais um espaço, entregando para a população, para o uso dos nossos moradores”, disse David Almeida. De acordo com o…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quinta-feira (11) o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”. Lira deu a declaração ao ser questionado por jornalistas, em evento no Paraná, se a decisão da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido – RJ) indica um possível enfraquecimento da liderança dele na Casa. “Essa notícia foi vazada pelo governo, basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, e incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que a votação de ontem é de cunho individual,…