Autor: Ingrid Silva

O presidente da Assembleia, o deputado Roberto Cidade, teve duas propostas, na área da saúde que ganharam visibilidade neste mês de março. Trata-se da Lei nº 6.053 que institui o mês de março com “Março Azul marinho”. De atenção ao câncer colorretal, e do PL nº 57/23, que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose. Segundo o deputado, o câncer é o mesmo que acometeu o rei Pelé, e que após sua morte ganhou mais visibilidade. “No entanto, ainda é preciso falar mais, esclarecer mais. Preparar as pessoas para que elas possam ter meios de identificar os sintomas e…

O prefeito de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, pretende gastar mais de 10 milhões de reais em recapeamento e pavimentação de ruas e avenidas no município. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta quarta-feira (29). Segundo o documento oficial, a empresa P R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.496.033/0001-64, foi a vencedora da comissão geral de licitação. Pelo valor global de R$ 10.620.001,62 (dez milhões, seiscentos e vinte mil um real e sessenta e dois centavos). Para a contratação de empresa especializada em recapeamento e pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, incluindo meio-fio, sarjeta e calçada no…

As mudanças climáticas há tempos vêm causando transtornos nas cidades, sobretudo, nas metrópoles dada à quantidade populacional e as ações degradantes, como os desmatamentos e as ocupações irregulares. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 289/23, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, no Estado do Amazonas. Conforme o PL, o objetivo é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico, diante dos efeitos do período de chuvas, cheia e vazante dos…

Após a manifestação de moradores do conjunto Shagrilá, no Parque 10 de Novembro, zona sul de Manaus, nesta terça-feira (28), para impedir a instalação dos novos medidores de energia. Os funcionários da Amazonas Energia continuaram a insistir na instalação e foram presos, na rua 6 do conjunto. A decisão do desembargador Lafayette Júnior proferida em caráter de urgência suspendeu novamente a instalação dos medidores do tipo SMC, também conhecidos como medidores aéreos. A tutela de urgência foi requerida em um recurso de apelação protocolado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM). Com a medida, a concessionária Amazonas Energia, não…

O deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas (DPE-AM) Ricardo Queiroz de Paiva, assinaram nesta terça-feira (28), um termo de acordo de cooperação técnica em prol da proteção aos diretos da Mulher. Assinado através da recém-criada Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia. “A Assembleia não pode resolver diversas situações se não tiver o apoio da Defensoria e esse acordo técnico foi a forma que encontramos para dar agilidade aos processos, para que as coisas aconteçam. Considero essa assinatura um avanço porque permitirá que as mulheres que vêm à…

O Supremo Tribunal Federal realiza uma audiência pública, nesta terça-feira e quarta-feira (28 e 29/03), convocada pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli para debater as regras sobre as regras do Marco Civil da Internet. Iniciada nesta manhã, na sala de sessões da 1º Turma. A matéria é objeto de dois Recursos Extraordinários – REs 1037396 e 1057258 (Temas 987 e 533 da repercussão geral) – que discutem a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio…

As ocorrências oncológicas, via de regra, tem o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença. Diante disso, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB). Propôs, por meio do Projeto de Lei nº 52/23, a criação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil. A propositura determina que, após solicitação médica, exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias. E que o Governo do Estado implemente, junto à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Uma unidade de saúde…

O prefeito de Careiro Castanho, Nathan Macena, divulgou contratos para a pavimentação de ruas no município. De acordo com os extratos as obras serão por mais 2 milhões de reais. Os extratos podem ser consultados no diário oficial publicados nesta sexta-feira (24). Segundo o documento Oficial, o termo de contrato de nº 007/2023 de Prestação de Serviços, a empresa contratada BARRETO CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº07.621.786/0001-03, receberá o valor global de R$ 2.878.018,14(Dois Milhões, oitocentos e setenta e oito mil, dezoito reais e quatorze centavos), para a pavimentação de ruas do município. Conforme o extrato serão pagos com recursos…

O prefeito de Careiro, Nathan Macena de Souza, contrata empresa para a construção de uma escola municipal, com 5 (cinco) salas. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta sexta-feira (24), o contrato sairá por mais de 1 milhão de reais a empresa contratada. De acordo com o documento oficial, a Prefeitura de Careiro irá contratar a empresa J R LIMA ARRUDA – ME, J R LIMA ARRUDA – ME, inscrita no CNPJ n˚ 01.724.070/0001-55, para a construção de uma escola municipal, localizada na comunidade Lago Preto no município de Careiro, pelo valor global de R$ 1.109.652,80 (um milhão, cento e nove…

O prefeito do município de Manicoré, Flávio Lúcio do Rosário, pretende gastar mais de 1 milhão de reais, segundo o Diário Oficial, publicado nesta quinta-feira (23). Na construção de uma quadra coberta, em escola ainda não inaugurada no município. Segundo o documento oficial, a quadra está em um orçamento de R$ 1.163.691,35 (um milhão, cento e sessenta e três mil e seiscentos e noventa e um e trinta e cinco centavos), a empresa contratada PHILLAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM – LTDA, sob o CNPJ:16.835.243/0001-80, para os serviços de engenharia para construção para a construção de uma quadra coberta para a escola…