Autor: Ingrid Silva

Como forma de incentivar a agricultura familiar e o cooperativismo no Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 18/2023, que visa impulsionar a economia primária por meio de melhorias nos métodos de cultivo incentivando o acesso a formas mais produtivas e por meio de tecnologias mais modernas. “Nossa proposta tem o objetivo de proporcionar mecanismos que permitam ter uma maior produtividade por área cultivada ou explorada, dentro dos padrões legais de exploração. Queremos resguardar o produtor que cultiva para o consumo próprio e para comercialização, além…

O prefeito de Fonte de Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, gastará mais de 4 milhões de reais em uma empresa individual de advocacia. Segundo o Diário Oficial, publicado nesta segunda-feira (24), a contratação é para atender demandas da Prefeitura, no âmbito jurídico. Segundo o documento oficial, a empresa BALBINO & TRINDADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 30.936.635/0001-66, receberá o valor de R$ 4.412.820,64 (quatro milhões, quatrocentos e vinte um mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Pela prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica, especializada na áreas de Direito Tributário, para tornar mais eficiente…

O prefeito de Juruá, José Maria Rodrigues, pretende gastar quase 1 milhão de reais em manutenção de prédios na área rural e urbana. De acordo com o Diário Oficial, publicado nesta quinta-feira (20). Segundo o documento oficial, a empresa contratada AGUIAR SERVIÇOS DE OBRAS E DE OBRAS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 31.506.064/0001-92, receberá o valor de R$ 984.869,23 (novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e novereais e vinte e três centavos). Pelo serviço de manutenção predial da área rural e urbana do município. A contratação considera a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura…

O prefeito do município de Maués, Carlos Roberto de Oliveira Júnior, recebeu Medida Cautelar do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). Pela ausência de divulgação de procedimentos licitatórios. Segundo, publicado no Diário Oficial do TCE, nesta quinta-feira (20). O TCE notifica o prefeito de Maués, pelo Pregão Presencial de nº 19/2023, realizado sem a divulgação do processo de licitação no Portal de Transparência Municipal. A decisão monocrática se deu a pedido da Empresa Agrícola Rio Preto LTDA, diante de possíveis irregularidades do Pregão Presencial. A representação foi protocolada dia 30 de março deste ano e admitida por intermédio…

O prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bermerguy, pretende gastar mais de 2 milhões em Serviços de locação de mão de obra temporária. De acordo com o Diário Oficial publicado nesta quinta-feira (20). Segundo o documento oficial, a empresa N. P. J. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 04.375.047/0001-90, venceu o pregão de nº 030/2023. Para a realização da contratação de serviços de locação de mão de obra temporária, para suprir o município de Benjamin Constant, pelo valor global de R$ 2.885.400,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais). A empresa vencedora foi convocada…

O prefeito do município de Caapiranga, Francisco Andrade Braz, pretende gastar mais de 1 milhão de reais em serviços de Transporte Escolar. Segundo o Diário Oficial dos Municípios, publicado nesta quarta-feira (19), o contrato é para um período de 10 meses no município. De acordo com as informações, a empresa G. P. DA COSTA EIRELLI, CNPJ Nº36.039.330/0001-38, receberá o valor milionário pelo serviço de Transporte Escolar para alunos da rede municipal de ensino do município de Caapiranga. Conforme o extrato, o valor global é de R$ 1.905.300,00 (um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos reais). A empresa vencedora do…

Prefeito de Apuí, Marcos Antônio Lise, gastará mais de 3 milhões de reais na obtenção de pneus, câmaras e protetores para o município. De acordo com o Diário Oficial, publicado nesta quarta-feira (19), será destinadas a quatro empresas. Segundo as informações do edital, as 4 empresas fornecedoras dos produtos receberão valores variados. Entre elas, a empresa Sana Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 14. 394.901/0001-10, obtiverá o valor de R$2.868.721,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais). Empresa responsável pelo comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos…

Nazareno Souza Martins, prefeito de São Paulo de Olivença, gastará mais de 1 milhão de reais em transporte escolar infantil no município. Conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta terça-feira (18). A contratação é de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços em Transporte Escolar Municipal de São Paulo de Olivença/AM – PNATE 2023. Segundo o edital, a empresa F. J. C. LEÃO LTDA – ME, sob o CNPJ nº 41.394.605/0001-91, venceu o pregão presencial de Registro de Preços, de menor preço por item. Com o valor global de R$ 1.024.550,64 (um milhão vinte quatro mil quinhentos e cinquenta…

Como forma de contribuir com a inclusão e melhoria da aprendizagem no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs, através do Projeto de Lei PL nº 75/2023, que seja implementada a atividade profissional de Psicopedagogia nas redes pública e privada de ensino. A Psicopedagogia é um campo do conhecimento que foca em identificar e solucionar problemas no desenvolvimento cognitivo, provocados por dificuldades na assimilação de conteúdos. O ramo é constituído por conhecimentos das áreas da psicologia e da pedagogia, sofrendo ainda a influência de outros segmentos, como psicanálise, semiótica, linguística, medicina…

A prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, contrata empresa por mais de 2 milhões de reais, para a construção de escolas de madeira em comunidades no município. De acordo com o Diário Oficial divulgado nesta segunda-feira (17), o contrato será para as comunidades da zona rural do município. Conforme o documento oficial, o prefeito contrata a empresa PILHAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM – LTDA, CNPJ: 16.835.243/0001-80, pelo valor global de R$ 2.877.541,08 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos). Para o serviço de construção de escolas de madeira, com 4 (quatro) salas.…